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DELCI BALEEIRO SOUZA

CPF

Nascimento: 14/01
Faixa etaria: 65 a 69 anos
Sexo: I - Intersexo

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117 processos

0047505-56.2025.3.00.0000
Mandado de Segurança · STJ · SUP
0000304-06.2011.8.11.0010
Cumprimento de sentença · TJMT · G1

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0001014-23.2012.8.11.0032

Apelação Cível · TJMT · G2

0004637-31.2009.8.11.0055

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0005525-18.2016.8.11.0002

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

0006166-31.2001.8.11.0002

Apelação Cível · TJMT · G2

0007422-28.2009.8.11.0002

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0008430-93.2016.8.11.0002

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

0009346-53.2018.8.11.0004

Apelação Cível · TJMT · G2

0009346-53.2018.8.11.0004

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0010749-63.2018.8.11.0002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0010791-78.2019.8.11.0002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0010898-16.2005.8.11.0002

Execução Fiscal · TJMT · G1

0010923-29.2005.8.11.0002

Execução Fiscal · TJMT · G1

0010976-73.2006.8.11.0002

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

0011023-37.2000.8.11.0041

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

0012571-09.2014.8.11.0041

Inventário · TJMT · G1

0013173-88.2012.8.11.0002

Apelação Cível · TJMT · G2

0017832-72.2014.8.11.0002

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0022915-64.2005.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0025953-89.2014.8.11.0002

Apelação Criminal · TJMT · G2

0028854-20.2008.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0036135-43.2016.8.11.0042

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0036135-43.2016.8.11.0042

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0038691-89.2014.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0055238-73.2015.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1000044-78.2022.8.11.0024

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1000054-06.2020.8.11.0053

Petição Cível · TJMT · G1

1000077-03.2023.8.11.0002

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · TJMT · G1

1000086-33.2023.8.11.0044

Cumprimento de sentença · TJMT · JE

1000090-70.2023.8.11.0044

Cumprimento de sentença · TJMT · JE

1000405-30.2023.8.11.0002

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · JE

1000406-34.2023.8.11.0028

Recurso Inominado Cível · TJMT · TR

1000747-39.2017.8.11.0006

Petição Cível · TJMT · G1

1001265-07.2018.8.11.0002

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1001265-07.2018.8.11.0002

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1001774-39.2023.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1001774-39.2023.8.11.0041

Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJMT · G1

1001810-77.2018.8.11.0002

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1001810-77.2018.8.11.0002

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1002054-83.2022.8.11.0028

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

1003014-94.2022.8.11.0042

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMT · G1

1003187-58.2021.8.11.0041

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · TJMT · G1

1003868-33.2018.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1004056-12.2019.8.11.0002

Inventário · TJMT · G1

1004072-30.2021.8.11.0055

Recurso Inominado Cível · TJMT · G2

1004178-89.2023.8.11.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMT · G2

1004945-97.2018.8.11.0002

Reintegração / Manutenção de Posse · TJMT · G1

1005197-37.2017.8.11.0002

Inventário · TJMT · G1

1006405-52.2023.8.11.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMT · G2

1006836-31.2021.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1006836-31.2021.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1007249-93.2023.8.11.0002

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1007938-74.2022.8.11.0002

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMT · G1

1007961-59.2018.8.11.0002

Apelação Cível · TJMT · G2

1009068-02.2022.8.11.0002

Embargos à Execução · TJMT · G1

1010753-10.2023.8.11.0002

Usucapião · TJMT · G1

1011289-89.2021.8.11.0002

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · JE

1014025-60.2021.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1014850-87.2022.8.11.0002

Execução Fiscal · TJMT · G1

1015267-93.2017.8.11.0041

Monitória · TJMT · G1

1015267-93.2017.8.11.0041

Monitória · TJMT · G1

1017128-61.2022.8.11.0002

Recurso Inominado Cível · TJMT · G2

1017304-40.2022.8.11.0002

Reconhecimento e Extinção de União Estável · TJMT · G1

1017315-69.2022.8.11.0002

Usucapião · TJMT · G1

1017529-74.2021.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1017529-74.2021.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1018092-59.2019.8.11.0002

Apelação Cível · TJMT · G2

1018657-37.2018.8.11.0041

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · TJMT · G1

1019430-35.2023.8.11.0000

Agravo de Instrumento · TJMT · G2

1021197-05.2023.8.11.0002

Recurso Inominado Cível · TJMT · TR

1021743-65.2020.8.11.0002

Execução Fiscal · TJMT · G1

1024056-13.2019.8.11.0041

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1024190-55.2022.8.11.0002

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1024337-47.2023.8.11.0002

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1024337-47.2023.8.11.0002

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1024617-24.2023.8.11.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMT · G2

1024942-90.2023.8.11.0002

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · G1

1024942-90.2023.8.11.0002

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · JE

1024943-75.2023.8.11.0002

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · JE

1025048-58.2023.8.11.0000

Agravo de Instrumento · TJMT · G2

1026381-53.2022.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1026381-53.2022.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1027757-65.2020.8.11.0002

Apelação Criminal · TJMT · G2

1028069-39.2023.8.11.0001

Recurso Inominado Cível · TJMT · TR

1028295-75.2022.8.11.0002

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · G1

1029216-34.2022.8.11.0002

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJMT · G1

1029798-97.2023.8.11.0002

Cumprimento de sentença · TJMT · JE

1029914-06.2023.8.11.0002

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · JE

1029917-58.2023.8.11.0002

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · JE

1030856-52.2022.8.11.0041

Inventário · TJMT · G1

1031775-27.2023.8.11.0002

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1032262-45.2021.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1032262-45.2021.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1032778-22.2020.8.11.0002

Execução Fiscal · TJMT · G1

1033165-03.2021.8.11.0002

Apelação Criminal · TJMT · G2

1033348-03.2023.8.11.0002

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · TJMT · G1

1033360-85.2021.8.11.0002

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1033360-85.2021.8.11.0002

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1035443-74.2021.8.11.0002

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1035510-68.2023.8.11.0002

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMT · G1

1035958-12.2021.8.11.0002

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1036254-68.2020.8.11.0002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

1041028-47.2020.8.11.0001

Recurso Inominado Cível · TJMT · G2

1041660-45.2023.8.11.0041

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1042415-69.2023.8.11.0041

Embargos de Terceiro Cível · TJMT · G1

1042663-92.2022.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · G1

1042663-92.2022.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · JE

1058016-75.2022.8.11.0001

Recurso Inominado Cível · TJMT · G2

1058016-75.2022.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · JE

7001795-03.2023.8.22.0009

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRO · JE

7014978-02.2022.8.22.0001

Apelação Cível · TJRO · G2

7047168-86.2020.8.22.0001

Apelação Cível · TJRO · G2

7054295-41.2021.8.22.0001

Apelação Cível · TJRO · G2

7054295-41.2021.8.22.0001

Apelação Cível · TJRO · G2

0000693-59.1995.4.01.3600

Cumprimento de sentença · TRF1 · G1

0002383-83.2019.4.01.3600

Embargos à Execução · TRF1 · G1

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