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EDGARD DA COSTA FREITAS NETO

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Nascimento: 07/07
Faixa etaria: 40 a 44 anos
Sexo: Masculino

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53 processos

0082853-14.2020.3.00.0000
Ação Penal · STJ · SUP
0501502-97.2013.8.05.0113
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

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Central de Ajuda

0705272-81.2021.8.05.0001

Recurso em Sentido Estrito · STJ · G2

0000018-10.2015.8.05.0154

Apelação Criminal · TJBA · G2

0000018-10.2015.8.05.0154

Representação Criminal/Notícia de Crime · TJBA · G1

0000074-62.2010.8.05.0269

Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1

0000379-19.2015.8.05.0189

Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1

0000496-47.2017.8.05.0154

Apelação Criminal · TJBA · G2

0000904-91.2019.8.05.0243

Apelação Criminal · TJBA · G2

0001360-22.2016.8.05.0154

Apelação Criminal · TJBA · G2

0002350-24.2015.8.05.0000

Agravo de Instrumento · TJBA · G2

0005179-49.2011.8.05.0248

Embargos de Declaração Cível · TJBA · G2

0005761-03.2010.8.05.0113

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

0006554-39.2010.8.05.0113

Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1

0007893-63.2010.8.05.0103

Apelação Cível · TJBA · G2

0016426-15.2009.8.05.0113

Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1

0105332-60.2008.8.05.0001

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

0110702-54.2007.8.05.0001

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

0326844-42.2013.8.05.0001

Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · TJBA · G1

0500054-55.2017.8.05.0079

Apelação Cível · TJBA · G2

0500194-09.2020.8.05.0201

Nunciação de Obra Nova · TJBA · G1

0504249-84.2021.8.05.0001

Impugnação de Crédito · TJBA · G1

0520511-90.2013.8.05.0001

Apelação Cível · TJBA · G2

0701209-13.2021.8.05.0001

Embargos de Declaração Criminal · TJBA · G2

0701479-37.2021.8.05.0001

Apelação Criminal · TJBA · G2

8000503-81.2021.8.05.0114

Apelação Criminal · TJBA · G2

8001034-19.2023.8.05.9000

Habeas Corpus Criminal · TJBA · G2

8001246-19.2023.8.05.0277

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

8022567-07.2019.8.05.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1

8022904-23.2024.8.05.0000

Agravo de Instrumento · TJBA · G2

8024942-08.2024.8.05.0000

Agravo de Instrumento · TJBA · G2

8044551-08.2023.8.05.0001

Inventário · TJBA · G1

8046509-66.2022.8.05.0000

Mandado de Segurança Criminal · TJBA · G2

8079543-58.2024.8.05.0001

Apelação Criminal · TJBA · G2

8109267-44.2023.8.05.0001

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJBA · G1

8126059-44.2021.8.05.0001

Recurso em Sentido Estrito · TJBA · G2

0000893-78.2009.4.01.3308

Apelação / Remessa Necessária · TRF1 · G2

0002352-71.2011.4.01.3300

Cumprimento de sentença · TRF1 · G1

0005137-35.2018.4.01.3308

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0012114-77.2012.4.01.3300

Apelação Cível · TRF1 · G2

0020496-35.2007.4.01.3300

Cumprimento de sentença · TRF1 · G1

0020676-85.2006.4.01.3300

Cumprimento de sentença · TRF1 · G1

0033646-97.2018.4.01.3300

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · G1

0042887-03.2015.4.01.3300

Apelação / Remessa Necessária · TRF1 · G2

1003506-29.2019.4.01.3300

Procedimento Comum Cível · TRF1 · G1

1006100-27.2021.4.01.3306

Mandado de Segurança Cível · TRF1 · G1

1007969-02.2019.4.01.3304

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · JE

1008422-94.2019.4.01.3304

Recurso Inominado Cível · TRF1 · G2

1009769-73.2021.4.01.3311

Mandado de Segurança Cível · TRF1 · G1

1061639-93.2021.4.01.3300

Apelação Cível · TRF1 · G2

1090645-48.2021.4.01.3300

Mandado de Segurança Cível · TRF1 · G1

0000642-41.2019.5.05.0034

Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2

0001343-24.2022.5.05.0122

Ação Trabalhista - Rito Ordinário · TST · G1

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