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EDUARDO RICCA

CPF

Nascimento: 01/08
Faixa etaria: 65 a 69 anos
Sexo: Masculino

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79 processos

0002364-70.2011.4.03.6100
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0802742-93.2024.4.05.8100
Apelação Cível · STJ · G2

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Central de Ajuda

0804114-59.2024.4.05.8300

Apelação Cível · STJ · G2

1003552-54.2024.8.26.0053

Recurso Especial · STJ · SUP

5002540-80.2019.4.03.6100

Apelação Cível · STJ · G2

5002540-80.2019.4.03.6100

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5007748-11.2020.4.03.6100

Apelação Cível · STJ · G2

5021419-97.2022.4.03.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5078772-14.2023.4.02.5101

Apelação Cível · STJ · G2

0748756-47.2012.8.05.0039

Execução Fiscal · TJBA · G1

8001115-62.2024.8.05.0001

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0700538-17.2023.8.07.0016

Apelação Cível · TJDFT · G2

0704948-21.2023.8.07.0016

Embargos à Execução Fiscal · TJDFT · G1

0706546-44.2022.8.07.0016

Execução Fiscal · TJDFT · G1

0013645-13.2014.8.14.0301

Execução Fiscal · TJPA · G1

0806807-02.2024.8.14.0000

Agravo de Instrumento · TJPA · G2

0002120-51.2009.8.15.0731

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0004281-31.2012.8.17.0001

Apelação Cível · TJPE · G2

0006462-73.2007.8.16.0044

Cumprimento de sentença · TJPR · G1

0037499-05.2011.8.16.0004

Cumprimento de sentença · TJPR · G1

0144637-41.2020.8.19.0001

Apelação Cível · TJRJ · G2

5003623-85.2024.8.21.0001

Apelação Cível · TJRS · G2

0004215-30.2021.8.26.0019

Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · TJSP · G1

1008910-25.2018.8.26.0048

Apelação Cível · TJSP · G2

1036995-64.2022.8.26.0053

Procedimento Comum Cível · TJSP · G1

1500301-98.2022.8.26.0486

Execução Fiscal · TJSP · G1

1536737-80.2022.8.26.0090

Execução Fiscal · TJSP · G1

0002226-93.2012.4.01.3200

Apelação / Remessa Necessária · TRF1 · G2

0031909-89.2014.4.01.3400

Apelação / Remessa Necessária · TRF1 · G2

0054024-61.2010.4.01.0000

Agravo de Instrumento · TRF1 · G2

5001517-16.2024.4.02.5110

Apelação Cível · TRF2 · G2

5002055-94.2024.4.02.5110

Mandado de Segurança Cível · TRF2 · G1

5003738-73.2024.4.02.0000

Agravo de Instrumento · TRF2 · G2

5004890-25.2025.4.02.0000

Agravo de Instrumento · TRF2 · G2

5004890-25.2025.4.02.0000

Agravo de Instrumento · TRF2 · G2

5007579-72.2024.4.02.5110

Mandado de Segurança Cível · TRF2 · G1

5007587-53.2023.4.02.5120

Mandado de Segurança Cível · TRF2 · G1

5076129-54.2021.4.02.5101

Apelação Cível · TRF2 · G2

5078772-14.2023.4.02.5101

Apelação Cível · TRF2 · G2

0000146-36.2019.4.03.6182

Embargos à Execução Fiscal · TRF3 · G1

0000214-19.2012.4.03.6121

Apelação Cível · TRF3 · G2

0000508-96.2006.4.03.6116

Apelação / Remessa Necessária · TRF3 · G2

0000920-38.2012.4.03.6109

Apelação Cível · TRF3 · G2

0002007-35.2012.4.03.6107

Apelação Cível · TRF3 · G2

0005269-29.2003.4.03.6100

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF3 · G1

0006479-75.2009.4.03.6110

Apelação Cível · TRF3 · G2

0009797-54.2003.4.03.6182

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF3 · G1

0015110-28.2015.4.03.6100

Mandado de Segurança Cível · TRF3 · G1

0015541-64.2002.4.03.6182

Apelação Cível · TRF3 · G2

0017006-82.2010.4.03.6100

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF3 · G1

0017889-19.2016.4.03.6100

Apelação Cível · TRF3 · G2

0022322-08.2012.4.03.6100

Embargos à Execução · TRF3 · G1

0024953-19.2002.4.03.6182

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF3 · G1

0027158-68.2005.4.03.6100

Apelação Cível · TRF3 · G2

0049779-70.2006.4.03.6182

Apelação / Remessa Necessária · TRF3 · G2

0053571-22.2012.4.03.6182

Apelação Cível · TRF3 · G2

0055801-90.1992.4.03.6100

Apelação Cível · TRF3 · G2

0064336-81.2014.4.03.6182

Apelação Cível · TRF3 · G2

5000240-88.2022.4.03.6182

Tutela Antecipada Antecedente · TRF3 · G1

5002246-96.2017.4.03.6100

Mandado de Segurança Cível · TRF3 · G1

5002540-80.2019.4.03.6100

Apelação Cível · TRF3 · G2

5003902-33.2019.4.03.6128

Apelação Cível · TRF3 · G2

5004020-09.2019.4.03.6128

Apelação Cível · TRF3 · G2

5008399-14.2018.4.03.6100

Procedimento Comum Cível · TRF3 · G1

5008685-78.2021.4.03.6102

Mandado de Segurança Cível · TRF3 · G1

5009869-12.2020.4.03.6100

Apelação Cível · TRF3 · G2

5011320-73.2019.4.03.0000

Agravo de Instrumento · TRF3 · G2

5016041-67.2020.4.03.6100

Apelação / Remessa Necessária · TRF3 · G2

5017428-65.2020.4.03.6182

Embargos à Execução Fiscal · TRF3 · G1

5017857-84.2020.4.03.6100

Mandado de Segurança Cível · TRF3 · G1

5019447-33.2019.4.03.6100

Apelação / Remessa Necessária · TRF3 · G2

5019447-33.2019.4.03.6100

Procedimento Comum Cível · TRF3 · G1

5020059-64.2021.4.03.0000

Agravo de Instrumento · TRF3 · G2

5021307-06.2018.4.03.6100

Apelação / Remessa Necessária · TRF3 · G2

5021574-41.2019.4.03.6100

Apelação Cível · TRF3 · G2

5021574-41.2019.4.03.6100

Procedimento Comum Cível · TRF3 · G1

5022295-57.2019.4.03.0000

Agravo de Instrumento · TRF3 · G2

5022303-44.2021.4.03.6182

Apelação Cível · TRF3 · G2

6001728-28.2024.4.06.0000

Agravo de Instrumento · TRF6 · G2

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