66 processos
8001708-98.2020.8.05.0141
Apelação Cível · STJ · G2
0000258-39.1995.8.05.0141
Inventário · TJBA · G1
0500229-86.2019.8.05.0141
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
0500442-92.2019.8.05.0141
Recurso Inominado Cível · TJBA · TR
0500866-47.2013.8.05.0141
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1
0501713-15.2014.8.05.0141
Apelação Cível · TJBA · G2
8000102-39.2023.8.05.0138
8000223-97.2019.8.05.0141
Usucapião · TJBA · G1
8000267-48.2021.8.05.0141
8000271-85.2021.8.05.0141
8000377-42.2024.8.05.0141
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · G1
8000488-69.2023.8.05.0138
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1
8000550-75.2024.8.05.0138
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
8000787-08.2021.8.05.0141
8000806-86.2022.8.05.0138
Recurso Inominado Cível · TJBA · G2
8001271-23.2021.8.05.0141
8001340-71.2023.8.05.0113
8001651-80.2020.8.05.0141
8001818-97.2020.8.05.0141
Imissão na Posse · TJBA · G1
8001896-91.2020.8.05.0141
8001973-32.2022.8.05.0141
8001986-31.2022.8.05.0141
8002179-46.2022.8.05.0141
Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJBA · G1
8002419-06.2020.8.05.0141
8002546-07.2021.8.05.0141
8002802-13.2022.8.05.0141
Monitória · TJBA · G1
8003405-69.2023.8.05.0006
8003909-24.2024.8.05.0141
8003935-22.2024.8.05.0141
8004082-19.2022.8.05.0141
8004344-95.2024.8.05.0141
Reintegração / Manutenção de Posse · TJBA · G1
8004386-56.2024.8.05.0138
8004424-05.2023.8.05.0138
8004989-23.2024.8.05.0141
8005433-61.2021.8.05.0141
8005475-13.2021.8.05.0141
8005607-65.2024.8.05.0141
8005644-92.2024.8.05.0141
8006722-16.2021.8.05.0113
8006907-51.2024.8.05.0274
8006955-21.2024.8.05.0141
8007359-09.2023.8.05.0141
8007430-11.2023.8.05.0141
8007708-75.2024.8.05.0141
8008563-54.2024.8.05.0141
8074319-76.2023.8.05.0001
8136268-72.2021.8.05.0001
8140201-48.2024.8.05.0001
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJBA · G1
0820082-22.2023.8.14.0301
Carta Precatória Cível · TJPA · G1
0000897-42.2014.4.01.3308
Execução Fiscal · TRF1 · G1
0002986-67.2016.4.01.3308
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF1 · G1
0003324-70.2018.4.01.3308
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · G1
1000243-04.2020.4.01.9330
Agravo de Instrumento · TRF1 · G2
1000773-03.2018.4.01.3308
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · TRF1 · G2
1001040-67.2021.4.01.3308
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · JE
1004318-47.2019.4.01.3308
Recurso Inominado Cível · TRF1 · G2
1005090-39.2021.4.01.3308
1008585-91.2021.4.01.3308
Mandado de Segurança Cível · TRF1 · G1
1008593-68.2021.4.01.3308
Procedimento Comum Cível · TRF1 · G1
0004357-05.2017.4.03.6112
Apelação Criminal · TRF3 · G2
0000275-42.2024.5.05.0551
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP
0000276-27.2024.5.05.0551
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · TST · G2
0000277-12.2024.5.05.0551
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