45 processos
0800839-62.2021.8.15.0551
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0001108-28.2007.8.15.0551
Apelação Cível · TJPB · G2
0008517-54.2013.8.15.2003
Cumprimento de sentença · TJPB · G1
0800044-56.2021.8.15.0551
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0800057-21.2022.8.15.0551
Interdição/Curatela · TJPB · G1
0800063-23.2025.8.15.0551
Usucapião · TJPB · G1
0800086-71.2022.8.15.0551
0800114-05.2023.8.15.0551
0800122-21.2024.8.15.0171
Apelação Criminal · TJPB · G2
0800194-95.2025.8.15.0551
Cumprimento de sentença · TJPB · JE
0800272-89.2025.8.15.0551
0800340-88.2020.8.15.0171
Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1
0800368-75.2023.8.15.0551
Recurso Inominado Cível · TJPB · G2
0800371-59.2025.8.15.0551
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1
0800404-54.2022.8.15.0551
0800419-18.2025.8.15.0551
0800445-16.2025.8.15.0551
0800450-38.2025.8.15.0551
0800555-83.2023.8.15.0551
0800577-44.2023.8.15.0551
0800688-57.2025.8.15.0551
Execução de Título Extrajudicial · TJPB · JE
0800689-42.2025.8.15.0551
0800802-64.2023.8.15.0551
0800856-38.2025.8.15.0461
Reintegração / Manutenção de Posse · TJPB · G1
0800925-62.2023.8.15.0551
0800935-72.2024.8.15.0551
0800957-67.2023.8.15.0551
0800968-09.2022.8.15.0171
0801040-15.2025.8.15.0551
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE
0801049-11.2024.8.15.0551
0801089-56.2025.8.15.0551
Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJPB · G1
0801227-67.2023.8.15.0171
Reconhecimento e Extinção de União Estável · TJPB · G1
0803115-44.2022.8.15.2002
0813318-88.2021.8.15.0001
0007083-86.2024.4.05.8201
Recurso Inominado Cível · TRF5 · TR
0008291-71.2025.4.05.8201
Recurso Inominado Cível · TRF5 · G2
0009969-24.2025.4.05.8201
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE
0010195-29.2025.4.05.8201
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE
0022109-27.2024.4.05.8201
0023728-89.2024.4.05.8201
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1
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