42 processos
0000707-95.2014.8.15.0191
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1
0800089-34.2025.8.15.0191
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0800244-08.2023.8.15.0191
Recurso Inominado Cível · TJPB · TR
0800278-12.2025.8.15.0191
Mandado de Segurança Cível · TJPB · G1
0800299-85.2025.8.15.0191
0800355-60.2021.8.15.0191
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1
0800365-36.2023.8.15.0191
Execução Fiscal · TJPB · G1
0800580-46.2022.8.15.0191
Inventário · TJPB · G1
0800587-67.2024.8.15.0191
Reintegração / Manutenção de Posse · TJPB · G1
0800597-77.2025.8.15.0191
0800903-84.2025.8.15.0631
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJPB · G1
0800976-06.2025.8.15.0001
Recurso Inominado Cível · TJPB · G2
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE
0800979-70.2025.8.15.0191
Termo Circunstanciado · TJPB · JE
0800997-91.2025.8.15.0191
0801053-95.2023.8.15.0191
0801101-54.2023.8.15.0191
Recurso em Sentido Estrito · TJPB · G2
0801244-09.2024.8.15.0191
Cumprimento de sentença · TJPB · G1
0801404-97.2025.8.15.0191
0801477-69.2025.8.15.0191
0801647-70.2025.8.15.0731
Cumprimento de sentença · TJPB · JE
0801879-87.2024.8.15.0191
0802056-17.2025.8.15.0191
Tutela Antecipada Antecedente · TJPB · G1
0802399-13.2025.8.15.0191
Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPB · G1
0802612-53.2024.8.15.0191
0802653-83.2025.8.15.0191
Interdição/Curatela · TJPB · G1
0805365-13.2023.8.15.2003
0805419-76.2023.8.15.2003
0808025-15.2025.8.15.2001
Arrolamento Sumário · TJPB · G1
0809012-05.2021.8.15.0251
Apelação Criminal · TJPB · G2
0819448-55.2025.8.15.0001
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE
0824271-75.2025.8.15.0000
Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2
0833405-94.2023.8.15.0001
0865663-40.2024.8.15.2001
0004893-19.2025.4.05.8201
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE
0007607-49.2025.4.05.8201
0013027-35.2025.4.05.8201
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE
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