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EUSTAQUIO INACIO DE NORONHA NETO

CPF

Nascimento: 01/01
Faixa etaria: 45 a 49 anos
Sexo: Masculino

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132 processos

0002128-77.2010.4.01.4300
Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1
1001218-32.2021.8.11.0033
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

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Central de Ajuda

1006305-81.2020.8.11.0007

Apelação Cível · STJ · G2

1006305-81.2020.8.11.0007

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

8011953-26.2021.8.05.0080

Apelação Criminal · TJBA · G2

0000625-60.2005.8.11.0007

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0000885-56.2013.8.11.0105

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

0000885-56.2013.8.11.0105

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

0001157-74.2015.8.11.0042

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G2

0004279-90.2018.8.11.0042

Apelação Criminal · TJMT · G2

0004403-86.2015.8.11.0007

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0006400-28.2013.8.11.0055

Apelação Criminal · TJMT · G2

0008201-89.2011.8.11.0041

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMT · G1

0008735-20.2017.8.11.0042

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0009962-26.2009.8.11.0042

Apelação Criminal · TJMT · G2

0013854-95.2011.8.11.0001

Cumprimento de sentença · TJMT · JE

0020599-10.2019.8.11.0002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0020599-10.2019.8.11.0002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0020969-05.2015.8.11.0042

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G2

0039192-82.2010.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0055661-04.2013.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

0055661-04.2013.8.11.0041

Ação Civil Pública · TJMT · G1

1000009-09.2021.8.11.0007

Inquérito Policial · TJMT · G1

1000123-28.2023.8.11.0087

Execução Fiscal · TJMT · G1

1000287-29.2020.8.11.0109

Reintegração / Manutenção de Posse · TJMT · G1

1000415-56.2020.8.11.0042

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

1000824-95.2021.8.11.0042

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

1000927-76.2019.8.11.0041

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1000931-23.2022.8.11.0037

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · G1

1000996-79.2021.8.11.0028

Arrolamento Sumário · TJMT · G1

1000996-79.2021.8.11.0028

Arrolamento Sumário · TJMT · G1

1001099-67.2021.8.11.0002

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · JE

1001143-42.2023.8.11.0091

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1001218-32.2021.8.11.0033

Apelação Criminal · TJMT · G2

1001224-30.2021.8.11.0036

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1001506-55.2021.8.11.0008

Apelação Cível · TJMT · G2

1001506-55.2021.8.11.0008

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1001901-56.2021.8.11.0005

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1002015-43.2022.8.11.0010

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1002303-65.2020.8.11.0008

Ação Penal de Competência do Júri · TJMT · G1

1002560-87.2022.8.11.0051

Apelação Cível · TJMT · G2

1002661-33.2021.8.11.0028

Arrolamento Sumário · TJMT · G1

1002766-41.2021.8.11.0050

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

1003347-69.2021.8.11.0078

Apelação Criminal · TJMT · G2

1003347-69.2021.8.11.0078

Apelação Criminal · TJMT · G2

1004254-92.2023.8.11.0007

Ação Penal de Competência do Júri · TJMT · G1

1004426-65.2022.8.11.0008

Ação Civil Pública · TJMT · G1

1004510-64.2022.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1006754-34.2023.8.11.0007

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1008339-16.2023.8.11.0042

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1008999-18.2023.8.11.0007

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1009250-31.2023.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1009273-74.2023.8.11.0041

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1009346-43.2023.8.11.0042

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1009440-14.2023.8.11.0002

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1010386-20.2022.8.11.0002

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1010815-24.2021.8.11.0001

Termo Circunstanciado · TJMT · JE

1011084-26.2022.8.11.0002

Termo Circunstanciado · TJMT · G1

1014685-09.2023.8.11.0001

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1014685-09.2023.8.11.0001

Cumprimento de sentença · TJMT · JE

1015081-02.2019.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1015642-13.2023.8.11.0000

Agravo de Instrumento · TJMT · G2

1017892-16.2023.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · G1

1017937-07.2017.8.11.0041

Petição Cível · TJMT · G1

1018724-23.2021.8.11.0000

Ação Rescisória · TJMT · G2

1019671-80.2023.8.11.0041

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1019748-18.2023.8.11.0000

Agravo de Instrumento · TJMT · G2

1020190-26.2021.8.11.0041

Consignação em Pagamento · TJMT · G1

1020190-26.2021.8.11.0041

Consignação em Pagamento · TJMT · G1

1020537-25.2022.8.11.0041

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1022547-65.2022.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · G1

1022728-09.2023.8.11.0041

Divórcio Consensual · TJMT · G1

1024384-61.2022.8.11.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMT · G2

1024390-08.2023.8.11.0041

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1024908-66.2021.8.11.0041

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1025670-82.2021.8.11.0041

Inventário · TJMT · G1

1026806-06.2022.8.11.0001

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1028341-36.2023.8.11.0000

Agravo de Instrumento · TJMT · G2

1028989-81.2021.8.11.0001

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1029952-95.2023.8.11.0041

Desapropriação · TJMT · G1

1030164-76.2022.8.11.0001

Recurso Inominado Cível · TJMT · G2

1030164-76.2022.8.11.0001

Cumprimento de sentença · TJMT · JE

1030490-36.2022.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · G1

1031303-11.2020.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1031409-70.2020.8.11.0041

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1031664-57.2022.8.11.0041

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1031725-49.2021.8.11.0041

Embargos de Terceiro Cível · TJMT · G1

1032532-06.2020.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1032709-67.2020.8.11.0041

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1033611-49.2022.8.11.0041

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1035086-40.2022.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1035103-76.2022.8.11.0041

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1035106-31.2022.8.11.0041

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMT · G1

1035351-13.2020.8.11.0041

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1036217-10.2021.8.11.0001

Recurso Inominado Cível · TJMT · G2

1037569-77.2021.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1039240-43.2018.8.11.0041

Ação Civil Pública · TJMT · G1

1039718-75.2023.8.11.0041

Interdito Proibitório · TJMT · G1

1040365-75.2020.8.11.0041

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1042841-18.2022.8.11.0041

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1044089-53.2021.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1044126-12.2023.8.11.0041

Habilitação de Crédito · TJMT · G1

1047802-02.2022.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1048644-50.2020.8.11.0041

Embargos de Declaração Cível · TJMT · G2

1049823-53.2019.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1049851-73.2021.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · G1

1050525-17.2022.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · G1

1053456-38.2020.8.11.0041

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · TJMT · G1

1054860-79.2022.8.11.0001

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1056984-80.2020.8.11.0041

Inventário · TJMT · G1

1056984-80.2020.8.11.0041

Inventário · TJMT · G1

1061677-28.2023.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · JE

8057770-96.2018.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · G1

0009149-48.2011.8.22.0001

Apelação Cível · TJRO · G2

0009149-48.2011.8.22.0001

Apelação Cível · TJRO · G2

0000261-58.2010.4.01.3812

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TRF1 · G1

0000507-42.2009.4.01.3601

Cumprimento de sentença · TRF1 · G1

0005351-58.2011.4.01.3506

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TRF1 · G1

0007947-81.2008.4.01.4100

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · TRF1 · G1

0007947-81.2008.4.01.4100

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · TRF1 · G1

0008413-34.2010.4.01.3800

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

1010256-49.2021.4.01.3600

Procedimento Comum Cível · TRF1 · G1

0000640-16.2009.4.02.5005

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TRF2 · G1

0001970-37.2013.4.03.6183

Apelação / Remessa Necessária · TRF3 · G2

0004604-74.2011.4.03.6183

Apelação / Remessa Necessária · TRF3 · G2

0008585-40.2009.4.03.6100

Apelação Cível · TRF3 · G2

0009099-93.2013.4.03.6183

Apelação Cível · TRF3 · G2

0009137-76.2011.4.03.6183

Apelação / Remessa Necessária · TRF3 · G2

0000113-72.2009.4.01.3815

Cumprimento de sentença · TRF6 · G1

0000831-75.2009.4.01.3813

Apelação Cível · TRF6 · G2

0008413-34.2010.4.01.3800

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF6 · G1

0008413-34.2010.4.01.3800

Apelação Criminal · TRF6 · G2

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