74 processos
8007281-67.2024.8.05.0274
Apelação Cível · TJBA · G2
0000328-20.2018.8.15.2001
Apelação Cível · TJPB · G2
Reintegração / Manutenção de Posse · TJPB · G1
0000363-81.2010.8.15.0021
0000386-80.2017.8.15.0021
0001828-87.2014.8.15.0441
Cumprimento de sentença · TJPB · G1
0012120-44.2013.8.15.2001
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0015369-56.2013.8.15.0011
Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJPB · G1
0100113-62.2012.8.15.2001
Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2
0100707-76.2012.8.15.2001
Recurso Inominado Cível · TJPB · G2
0800064-45.2025.8.15.9010
Mandado de Segurança Cível · TJPB · G2
0800294-25.2024.8.15.0021
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE
0800840-80.2026.8.15.2003
Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1
0801005-30.2026.8.15.2003
Embargos à Execução · TJPB · G1
0804350-10.2026.8.15.2001
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · TJPB · G1
0807607-14.2024.8.15.2001
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1
0809724-90.2015.8.15.2001
Execução Fiscal · TJPB · G1
0813470-77.2026.8.15.2001
0814650-02.2024.8.15.2001
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1
0820327-13.2024.8.15.2001
0821829-84.2024.8.15.2001
0826536-61.2025.8.15.2001
0829614-34.2023.8.15.2001
0834087-63.2023.8.15.2001
Cumprimento de sentença · TJPB · JE
0836282-26.2020.8.15.2001
0836355-22.2025.8.15.2001
0836716-39.2025.8.15.2001
Recurso Inominado Cível · TJPB · TR
0841458-78.2023.8.15.2001
0845682-25.2024.8.15.2001
0845909-15.2024.8.15.2001
0847727-36.2023.8.15.2001
0850137-67.2023.8.15.2001
0850584-89.2022.8.15.2001
0850770-78.2023.8.15.2001
0852012-48.2018.8.15.2001
0852926-73.2022.8.15.2001
Agravo em Recurso Especial · TJPB · SUP
0854189-43.2022.8.15.2001
0855518-85.2025.8.15.2001
Interdição/Curatela · TJPB · G1
0856462-68.2017.8.15.2001
0862072-36.2025.8.15.2001
Execução de Título Extrajudicial · TJPB · JE
0862293-87.2023.8.15.2001
0864178-05.2024.8.15.2001
0866646-39.2024.8.15.2001
0867163-10.2025.8.15.2001
0873461-18.2025.8.15.2001
0875586-56.2025.8.15.2001
0876662-18.2025.8.15.2001
0801734-03.2025.8.18.0162
Recurso Inominado Cível · TJPI · G2
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · JE
0000203-47.2025.4.05.8200
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE
0000220-83.2025.4.05.8200
0001122-18.2025.4.05.8400
0002506-41.2024.4.05.8306
Recurso Inominado Cível · TRF5 · G2
Recurso Inominado Cível · TRF5 · TR
0005859-19.2024.4.05.8200
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE
0007058-42.2025.4.05.8200
0007996-71.2024.4.05.8200
0008033-98.2024.4.05.8200
0013016-43.2024.4.05.8200
0013437-96.2025.4.05.8200
0015830-91.2025.4.05.8200
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