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FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Nascimento: 27/06
Faixa etaria: 60 a 64 anos
Sexo: Masculino

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73 processos

0801676-34.2019.8.10.0032
Apelação Cível · STJ · G2
0801676-34.2019.8.10.0032
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

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0802405-05.2019.8.18.0140

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0000032-28.2019.8.10.0117

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000211-63.2016.8.10.0085

Apelação Cível · TJMA · G2

0000525-16.2018.8.10.0060

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000598-85.2018.8.10.0060

Apelação Criminal · TJMA · G2

0000742-93.2017.8.10.0060

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMA · G1

0001106-94.2019.8.10.0060

Apelação Criminal · TJMA · G2

0001527-89.2016.8.10.0060

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0001703-68.2016.8.10.0060

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0002197-25.2019.8.10.0060

Apelação Criminal · TJMA · G2

0003638-17.2014.8.10.0060

Apelação Cível · TJMA · G2

0003638-17.2014.8.10.0060

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0800074-02.2020.8.10.0152

Recurso Inominado Cível · TJMA · G2

0800094-90.2020.8.10.0152

Recurso Inominado Cível · TJMA · G2

0800116-70.2019.8.10.0060

Apelação Cível · TJMA · G2

0800293-83.2018.8.10.0152

Execução de Título Extrajudicial · TJMA · G1

0800375-12.2021.8.10.0152

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · JE

0800399-88.2022.8.10.0060

Interdição/Curatela · TJMA · G1

0800501-62.2021.8.10.0152

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · JE

0800776-79.2019.8.10.0152

Cumprimento de sentença · TJMA · JE

0800969-11.2021.8.10.0060

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0801378-65.2022.8.10.0152

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · JE

0801384-14.2018.8.10.0152

Recurso Inominado Cível · TJMA · G2

0801441-32.2018.8.10.0152

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0801497-11.2022.8.10.0060

Homologação da Transação Extrajudicial · TJMA · G1

0801557-57.2017.8.10.0060

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0801573-11.2017.8.10.0060

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0802503-58.2019.8.10.0060

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0803096-87.2019.8.10.0060

Apelação Cível · TJMA · G2

0803096-87.2019.8.10.0060

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0803808-14.2018.8.10.0060

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0803831-18.2022.8.10.0060

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJMA · G1

0803831-18.2022.8.10.0060

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJMA · G1

0804391-96.2018.8.10.0060

Apelação Cível · TJMA · G2

0805487-15.2019.8.10.0060

Apelação Cível · TJMA · G2

0806112-78.2021.8.10.0060

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0806708-62.2021.8.10.0060

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJMA · G1

0806842-55.2022.8.10.0060

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · TJMA · G1

0806907-50.2022.8.10.0060

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · TJMA · G1

0816824-79.2022.8.10.0000

Agravo de Instrumento · TJMA · G2

0000852-78.2003.8.17.0710

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0000152-65.2005.8.18.0044

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0002393-92.2017.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0002524-62.2020.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0006641-67.2018.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0006641-67.2018.8.18.0140

Ação Penal de Competência do Júri · TJPI · G1

0007322-76.2014.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0007351-87.2018.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0010341-22.2016.8.18.0140

Apelação Cível · TJPI · G2

0020407-95.2015.8.18.0140

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · TJPI · G1

0022744-57.2015.8.18.0140

Apelação Cível · TJPI · G2

0027684-65.2015.8.18.0140

Apelação Cível · TJPI · G2

0028598-37.2012.8.18.0140

Apelação Cível · TJPI · G2

0029429-80.2015.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0767385-72.2025.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0767506-03.2025.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0800686-45.2025.8.18.0053

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0801019-09.2023.8.18.0104

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0811735-50.2024.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0822110-76.2025.8.18.0140

Inquérito Policial · TJPI · G1

0823995-72.2018.8.18.0140

Apelação / Remessa Necessária · TJPI · G2

0825107-76.2018.8.18.0140

Apelação / Remessa Necessária · TJPI · G2

0825116-38.2018.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0826465-32.2025.8.18.0140

Recurso Inominado Cível · TJPI · G2

0826465-32.2025.8.18.0140

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPI · JE

0831532-12.2024.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0846170-21.2022.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0846170-21.2022.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0861915-07.2023.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0016104-11.2015.8.22.0501

Apelação Criminal · TJRO · G2

0017429-24.2018.5.16.0019

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

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