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78 processos

0101441-25.2015.8.20.0112
Apelação Criminal · STJ · G2
0805084-61.2019.8.20.5106
Embargos de Divergência em Recurso Especial · STJ · SUP

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Central de Ajuda

0821575-80.2018.8.20.5106

Apelação Cível · STJ · G2

0022148-08.2005.8.15.0011

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0000388-73.2002.8.20.0106

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0000419-78.2006.8.20.0001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0000483-49.2012.8.20.0140

Apelação Cível · TJRN · G2

0000604-08.2005.8.20.0113

Apelação Cível · TJRN · G2

0005032-83.2007.8.20.0106

Inventário · TJRN · G1

0100069-11.2019.8.20.0109

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0100237-93.2017.8.20.0105

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G2

0100237-93.2017.8.20.0105

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G2

0100283-82.2017.8.20.0105

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJRN · G1

0100297-79.2016.8.20.0112

Apelação Cível · TJRN · G2

0100330-35.2017.8.20.0112

Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1

0100462-16.2017.8.20.0105

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0101242-53.2017.8.20.0105

Apelação Cível · TJRN · G2

0101295-81.2015.8.20.0112

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0101299-21.2015.8.20.0112

Apelação Criminal · TJRN · G2

0101441-25.2015.8.20.0112

Apelação Criminal · TJRN · G2

0101445-83.2015.8.20.0105

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G2

0101459-46.2015.8.20.0112

Apelação Criminal · TJRN · G2

0101462-90.2013.8.20.0105

Apelação Cível · TJRN · G2

0101462-98.2015.8.20.0112

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0101465-53.2015.8.20.0112

Apelação Criminal · TJRN · G2

0101510-57.2015.8.20.0112

Apelação Cível · TJRN · G2

0101517-70.2015.8.20.0105

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0101704-10.2017.8.20.0105

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJRN · G1

0101845-68.2013.8.20.0105

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJRN · G1

0102845-84.2014.8.20.0100

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0110425-84.2013.8.20.0106

Arrolamento Sumário · TJRN · G1

0113549-75.2013.8.20.0106

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0115071-06.2014.8.20.0106

Inventário · TJRN · G1

0115071-06.2014.8.20.0106

Inventário · TJRN · G1

0200087-97.2006.8.20.0108

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0800197-32.2022.8.20.5105

Inventário · TJRN · G1

0800451-88.2020.8.20.5100

Inventário · TJRN · G1

0800678-68.2022.8.20.5113

Apelação Cível · TJRN · G2

0801442-88.2021.8.20.5113

Apelação Cível · TJRN · G2

0801449-04.2021.8.20.5300

Apelação Cível · TJRN · G2

0801573-68.2022.8.20.5100

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0801701-15.2023.8.20.5113

Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1

0802098-45.2021.8.20.5113

Inquérito Policial · TJRN · G1

0802118-76.2016.8.20.5124

Apelação Cível · TJRN · G2

0802182-51.2022.8.20.5100

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0802235-43.2024.8.20.5106

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · TJRN · G1

0803091-07.2019.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0803092-65.2019.8.20.5106

Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1

0803181-83.2022.8.20.5106

Inventário · TJRN · G1

0803717-35.2025.8.20.5124

Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · TJRN · G1

0803795-59.2020.8.20.5106

Apelação Cível · TJRN · G2

0803958-21.2020.8.20.5112

Habilitação de Crédito · TJRN · G1

0804363-70.2023.8.20.5106

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0804461-26.2021.8.20.5300

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRN · G1

0804736-74.2023.8.20.5600

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0805919-73.2024.8.20.5106

Apelação Cível · TJRN · G2

0805997-25.2025.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0806158-14.2023.8.20.5106

Execução de Título Extrajudicial · TJRN · JE

0807013-22.2025.8.20.5106

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0808964-22.2023.8.20.5106

Monitória · TJRN · G1

0809200-81.2017.8.20.5106

Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1

0810801-78.2024.8.20.5106

Consignação em Pagamento · TJRN · G1

0811898-60.2017.8.20.5106

Apelação Cível · TJRN · G2

0811898-60.2017.8.20.5106

Apelação Cível · TJRN · G2

0814416-52.2019.8.20.5106

Execução Fiscal · TJRN · G1

0817398-97.2023.8.20.5106

Apelação Cível · TJRN · G2

0818426-13.2017.8.20.5106

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0818800-29.2017.8.20.5106

Agravo em Recurso Especial · TJRN · SUP

0819364-03.2020.8.20.5106

Execução Fiscal · TJRN · G1

0819601-08.2018.8.20.5106

Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1

0821544-65.2024.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0821575-80.2018.8.20.5106

Apelação Cível · TJRN · G2

0821760-79.2022.8.20.5106

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0821851-48.2017.8.20.5106

Apelação Cível · TJRN · G2

0822495-54.2018.8.20.5106

Apelação Cível · TJRN · G2

0865841-69.2024.8.20.5001

Inquérito Policial · TJRN · G1

0000978-24.2020.5.10.0017

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · TST · G1

0000978-24.2020.5.10.0017

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

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