83 processos
0100431-78.2013.8.20.0123
Apelação Cível · STJ · G2
0801309-26.2016.4.05.8200
Agravo Regimental Cível · STJ · G2
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0301541-21.2017.8.05.0022
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
0004291-41.2019.8.08.0014
Tutela Cautelar Antecedente · TJES · G1
0000270-88.2011.8.15.0731
Execução Fiscal · TJPB · G1
0028550-63.2016.8.15.2002
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1
Apelação Criminal · TJPB · G2
0028996-40.2007.8.15.0011
Apelação Cível · TJPB · G2
0800025-22.2025.8.15.0321
Termo Circunstanciado · TJPB · JE
0800048-31.2026.8.15.0321
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0800299-42.2017.8.15.0781
Usucapião · TJPB · G1
0800342-78.2026.8.15.0161
Embargos à Execução · TJPB · G1
0800403-77.2017.8.15.0411
Reintegração / Manutenção de Posse · TJPB · G1
0800481-69.2025.8.15.0321
0800506-29.2025.8.15.0371
0800654-93.2022.8.15.0161
Apelação Criminal · TJPB · G1
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJPB · G1
0800788-16.2025.8.15.0000
Agravo de Instrumento · TJPB · G2
0800795-15.2022.8.15.0161
0800913-13.2020.8.15.0241
Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1
0800921-65.2022.8.15.0161
0801368-10.2023.8.15.0261
0801589-31.2021.8.15.0271
Imissão na Posse · TJPB · G1
0802174-76.2021.8.15.0241
0804965-61.2025.8.15.0731
0806413-62.2024.8.15.0001
0807367-74.2025.8.15.0001
Cumprimento de sentença · TJPB · G1
0808435-90.2022.8.15.0251
0809134-21.2023.8.15.0001
Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPB · G1
0809565-60.2020.8.15.0001
0810677-59.2023.8.15.0001
Recurso Inominado Cível · TJPB · G2
Cumprimento de sentença · TJPB · JE
0812628-35.2016.8.15.0001
0815499-28.2022.8.15.0001
0816922-21.2025.8.15.0000
0818869-44.2024.8.15.0001
0819174-28.2024.8.15.0001
Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · TJPB · G1
0819318-02.2024.8.15.0001
0819364-49.2017.8.15.2001
0820264-42.2022.8.15.0001
0822480-44.2020.8.15.0001
0825364-07.2024.8.15.0001
0826476-69.2017.8.15.2001
0826653-38.2025.8.15.0001
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1
0831457-20.2023.8.15.0001
0837958-72.2021.8.15.2001
0838590-98.2021.8.15.2001
0841523-44.2021.8.15.2001
0851450-63.2023.8.15.2001
0853496-88.2024.8.15.2001
Tutela Cautelar Antecedente · TJPB · G1
0856236-53.2023.8.15.2001
0000087-54.2017.8.17.2800
Reintegração / Manutenção de Posse · TJPE · G1
0000570-98.2019.8.17.3290
Apelação Cível · TJPE · G2
0000802-33.2016.8.17.2218
Cumprimento de sentença · TJPE · G1
0002043-71.2022.8.17.9480
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação · TJPE · G2
0002489-35.2022.8.17.2218
0000395-80.2007.8.18.0030
Apelação Cível · TJPI · G2
0861510-68.2023.8.18.0140
Procedimento Comum Cível · TJPI · G1
0100669-03.2017.8.20.0109
Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJRN · G1
0101103-81.2016.8.20.0123
Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1
0101114-49.2017.8.20.0132
Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJRN · G1
0800156-24.2020.8.20.5109
Apelação Cível · TJRN · G2
0800212-23.2021.8.20.5109
0801412-52.2023.8.20.5123
Procedimento Comum Cível · TJRN · G1
0801461-98.2020.8.20.5123
0802054-59.2022.8.20.5123
Restauração de Autos Cível · TJRN · G1
0804309-33.2022.8.20.0000
Agravo de Instrumento · TJRN · G2
0807258-33.2020.8.20.5001
Recurso Inominado Cível · TJRN · G2
0816085-96.2021.8.20.5001
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1
0816278-14.2021.8.20.5001
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · G1
0000030-98.2024.5.13.0004
Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP
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