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GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO

CPF

Nascimento: 01/10
Faixa etaria: 85 a 89 anos
Sexo: Masculino

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80 processos

0003083-86.2010.4.03.6100
Recurso Especial · STJ · SUP
0003083-86.2010.4.03.6100
Recurso Especial · STJ · SUP

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0006328-20.2013.4.02.5101

Recurso Especial · STJ · SUP

0011172-94.2024.8.19.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0013981-98.2011.8.05.0001

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0062685-11.1999.4.02.5101

Cumprimento de sentença · STJ · G1

0062685-11.1999.4.02.5101

Embargos de Divergência em Recurso Especial · STJ · SUP

0225500-67.2009.8.19.0001

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0710843-64.2017.8.07.0018

Embargos de Declaração Cível · STJ · G2

5005946-98.2022.4.02.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5005946-98.2022.4.02.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5007780-50.2019.4.03.6100

Apelação Cível · STJ · G2

5008850-05.2019.4.03.6100

Apelação Cível · STJ · G2

5010510-62.2019.8.21.0033

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5018343-58.2023.4.02.0000

Recurso Especial · STJ · SUP

0013981-98.2011.8.05.0001

Apelação Cível · TJBA · G2

0014770-49.2001.8.05.0001

Execução Fiscal · TJBA · G1

0311584-46.2018.8.05.0001

Apelação Cível · TJBA · G2

0760376-97.2017.8.05.0001

Execução Fiscal · TJBA · G1

0760918-18.2017.8.05.0001

Execução Fiscal · TJBA · G1

3001303-53.2023.8.06.0000

Agravo de Instrumento · TJCE · G2

0007906-57.2009.8.07.0001

Embargos de Declaração Cível · TJDFT · G2

0009297-15.2017.8.07.0018

Embargos à Execução Fiscal · TJDFT · G1

0723560-80.2018.8.07.0016

Agravo de Instrumento em Recurso Especial · TJDFT · G2

5404410-51.2025.8.09.0000

Agravo de Instrumento · TJGO · G2

6730937-67.2002.8.13.0024

Cumprimento de sentença · TJMG · G1

0822426-68.2015.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0009314-71.1977.8.19.0001

Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1

0009681-12.2021.8.19.0209

Cumprimento de sentença · TJRJ · G1

0011839-16.2021.8.19.0023

Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1

0015066-30.2019.8.19.0202

Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1

0039094-59.2014.8.19.0001

Embargos à Execução Fiscal · TJRJ · G1

0057279-75.2019.8.19.0000

Agravo de Instrumento · TJRJ · G2

0058922-92.2024.8.19.0000

Agravo em Recurso Especial · TJRJ · SUP

0064711-69.2024.8.19.0001

Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1

0101491-08.2024.8.19.0001

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · TJRJ · G1

0104448-19.2023.8.19.0000

Agravo de Instrumento · TJRJ · G2

0146695-22.2017.8.19.0001

Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1

0161627-30.2008.8.19.0001

Apelação Cível · TJRJ · G2

0307949-82.2009.8.19.0001

Execução Fiscal · TJRJ · G1

0429663-33.2014.8.19.0001

Agravo em Recurso Especial · TJRJ · SUP

0482137-44.2015.8.19.0001

Embargos à Execução Fiscal · TJRJ · G1

0482137-44.2015.8.19.0001

Apelação Cível · TJRJ · G2

1029221-57.2023.8.26.0114

Embargos à Execução Fiscal · TJSP · G1

1513547-89.2017.8.26.0114

Execução Fiscal · TJSP · G1

0000632-25.2026.8.27.2738

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

5000081-84.2008.8.27.2739

Usucapião · TJTO · G1

0009467-62.1996.4.01.3400

Cumprimento de sentença · TRF1 · G1

0004468-52.2011.4.02.5101

Apelação Cível · TRF2 · G2

0010822-16.1999.4.02.5101

Cumprimento de sentença · TRF2 · G1

0012061-59.2016.4.02.5101

Apelação Cível · TRF2 · G2

0013296-66.2013.4.02.5101

Cumprimento de sentença · TRF2 · G1

0013296-66.2013.4.02.5101

Apelação / Remessa Necessária · TRF2 · G2

0016808-91.2012.4.02.5101

Apelação Cível · TRF2 · G2

0017609-61.1999.4.02.5101

Apelação Cível · TRF2 · G2

0029314-02.2012.4.02.5101

Execução Fiscal · TRF2 · G1

0047188-59.1996.4.02.5101

Execução Fiscal · TRF2 · G1

0049731-35.1996.4.02.5101

Execução Fiscal · TRF2 · G1

0049967-25.2012.4.02.5101

Mandado de Segurança Cível · TRF2 · G1

0054953-17.2015.4.02.5101

Apelação Cível · TRF2 · G2

0068951-47.2018.4.02.5101

Apelação Cível · TRF2 · G2

0068951-47.2018.4.02.5101

Mandado de Segurança Cível · TRF2 · G1

0107085-81.1997.4.02.5101

Apelação / Remessa Necessária · TRF2 · G2

0108385-78.1997.4.02.5101

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF2 · G1

0500192-57.2007.4.02.5101

Embargos à Execução · TRF2 · G1

0502929-96.2008.4.02.5101

Embargos à Execução · TRF2 · G1

5003394-58.2025.4.02.0000

Agravo de Instrumento · TRF2 · G2

5003394-58.2025.4.02.0000

Agravo de Instrumento · TRF2 · G2

5004489-94.2023.4.02.0000

Agravo de Instrumento · TRF2 · G2

5005946-98.2022.4.02.0000

Agravo em Recurso Especial · TRF2 · SUP

0000011-34.2013.4.03.6182

Apelação Cível · TRF3 · G2

0010564-52.2000.4.03.6100

Apelação Cível · TRF3 · G2

0010580-06.2000.4.03.6100

Procedimento Comum Cível · TRF3 · G1

0016193-75.1998.4.03.6100

Procedimento Comum Cível · TRF3 · G1

0020332-65.2001.4.03.6100

Mandado de Segurança Cível · TRF3 · G1

0048214-22.2016.4.03.6182

Apelação / Remessa Necessária · TRF3 · G2

5027988-89.2018.4.03.6100

Apelação Cível · TRF3 · G2

5028600-27.2018.4.03.6100

Apelação Cível · TRF3 · G2

5028600-27.2018.4.03.6100

Mandado de Segurança Cível · TRF3 · G1

5029588-48.2018.4.03.6100

Apelação / Remessa Necessária · TRF3 · G2

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