75 processos
0551801-89.2014.8.05.0001
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0558886-58.2016.8.05.0001
Procedimento Comum Cível · STJ · G1
8005924-35.2023.8.05.0000
0000469-90.2012.8.05.0105
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
Embargos de Declaração Cível · TJBA · G2
0000525-42.2005.8.05.0082
Inventário · TJBA · G1
0001353-26.2012.8.05.0039
0001585-19.2013.8.05.0228
Reintegração / Manutenção de Posse · TJBA · G1
0049282-43.2010.8.05.0001
Embargos à Execução Fiscal · TJBA · G1
0053817-83.2008.8.05.0001
0071723-57.2006.8.05.0001
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
0126714-22.2002.8.05.0001
0158240-65.2006.8.05.0001
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1
0170783-66.2007.8.05.0001
0308026-42.2013.8.05.0001
Despejo · TJBA · G1
0327049-08.2012.8.05.0001
Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1
0346351-86.2013.8.05.0001
Agravo em Recurso Especial · TJBA · SUP
0366835-25.2013.8.05.0001
Dissolução Parcial de Sociedade · TJBA · G1
0369520-05.2013.8.05.0001
Execução de Alimentos · TJBA · G1
0378462-60.2012.8.05.0001
Apelação Cível · TJBA · G2
0500663-57.2017.8.05.0105
Ação de Exigir Contas · TJBA · G1
0501870-50.2014.8.05.0088
0516729-65.2019.8.05.0001
0516756-48.2019.8.05.0001
0520910-17.2016.8.05.0001
Interdito Proibitório · TJBA · G1
0530691-63.2016.8.05.0001
0546016-78.2016.8.05.0001
0546675-24.2015.8.05.0001
0547378-81.2017.8.05.0001
Petição Cível · TJBA · G1
0571395-84.2017.8.05.0001
8000040-07.2023.8.05.0200
8000189-12.2024.8.05.0218
Recurso Inominado Cível · TJBA · TR
8000222-03.2016.8.05.0082
8000408-24.2016.8.05.0212
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1
8000409-09.2016.8.05.0212
8002294-85.2024.8.05.0080
8004274-13.2022.8.05.0250
Monitória · TJBA · G1
8007984-17.2020.8.05.0022
Desapropriação · TJBA · G1
8021466-56.2024.8.05.0001
8034853-12.2022.8.05.0001
8052247-03.2020.8.05.0001
Embargos à Execução · TJBA · G1
8066914-23.2022.8.05.0001
8072155-10.2024.8.05.0000
Agravo de Instrumento · TJBA · G2
8074421-98.2023.8.05.0001
8115618-96.2024.8.05.0001
8116960-50.2021.8.05.0001
8132798-62.2023.8.05.0001
8139785-80.2024.8.05.0001
Despejo por Falta de Pagamento · TJBA · G1
8158683-15.2022.8.05.0001
5000220-03.2022.8.08.0014
Inventário · TJES · G1
5008631-35.2022.8.08.0014
Apelação Cível · TJES · G2
0002250-78.2024.8.17.8226
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPE · G1
0008321-15.2016.8.19.0210
Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1
0091056-82.2018.8.19.0001
Agravo em Recurso Especial · TJRJ · SUP
0490543-59.2012.8.19.0001
Execução de Título Extrajudicial · TJRJ · G1
0009378-53.2013.8.25.0001
Apelação Cível · TJSE · G2
Procedimento Comum Cível · TJSE · G1
1012320-36.2022.8.26.0506
Procedimento Comum Cível · TJSP · G1
1025559-36.2023.8.26.0001
0002159-80.2016.4.01.3300
Monitória · TRF1 · G1
1061377-80.2020.4.01.3300
Mandado de Segurança Cível · TRF1 · G1
0000022-55.2024.5.05.0001
Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2
0000073-56.2022.5.05.0027
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · TST · G2
0000163-94.2012.5.05.0195
Agravo de Petição · TST · G2
0000204-48.2024.5.05.0031
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP
0000364-13.2022.5.05.0009
0000459-59.2022.5.05.0036
Recurso de Revista · TST · SUP
0000467-30.2022.5.05.0038
0000659-40.2020.5.05.0132
0001062-77.2023.5.20.0005
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