79 processos
0005109-48.2006.8.26.0272
Apelação Cível · STJ · G2
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0006602-96.2010.8.26.0053
0710897-05.2024.8.01.0001
Procedimento Comum Cível · TJAC · G1
0000433-65.2014.8.05.0012
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
8000801-08.2024.8.05.0134
8001709-79.2023.8.05.0076
8004554-79.2023.8.05.0110
Apelação Cível · TJBA · G2
8004891-23.2022.8.05.0201
8182788-85.2024.8.05.0001
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
0051476-21.2020.8.06.0071
Apelação Cível · TJCE · G2
3000255-55.2025.8.06.0011
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · JE
3001234-10.2024.8.06.0154
5030519-94.2022.8.08.0035
Recurso Inominado Cível · TJES · G2
5225050-53.2025.8.09.0002
Cumprimento de sentença · TJGO · JE
5358821-77.2025.8.09.0051
Procedimento Comum Cível · TJGO · G1
5424800-24.2025.8.09.0103
5001584-73.2021.8.13.0024
Procedimento Comum Cível · TJMG · G1
0900564-67.2023.9.26.0000
Ação Rescisória · TJMSP · G2
0002238-23.2012.8.11.0023
Restituição de Coisas Apreendidas · TJMT · G1
1005474-11.2021.8.11.0003
Apelação Cível · TJMT · G2
1039099-68.2023.8.11.0002
Cumprimento de sentença · TJMT · JE
0800354-08.2025.8.15.0071
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0832639-70.2025.8.15.0001
0009730-84.2024.8.17.2640
Procedimento Comum Cível · TJPE · G1
0800286-26.2025.8.19.0078
Recurso Inominado Cível · TJRJ · TR
0804610-80.2024.8.19.0050
Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1
0806232-82.2024.8.19.0055
0807435-75.2024.8.19.0024
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRJ · G1
0819055-89.2024.8.19.0087
0835079-38.2024.8.19.0203
0972331-10.2024.8.19.0001
0800044-52.2025.8.20.5118
Cumprimento de sentença · TJRN · G1
0805529-15.2024.8.20.5103
0817793-45.2025.8.20.5001
Procedimento Comum Cível · TJRN · G1
0819953-68.2024.8.20.5004
0000027-95.2025.8.26.0037
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJSP · G1
0000249-05.2025.8.26.0315
Requisição de Pequeno Valor · TJSP · G1
0000552-72.2024.8.26.0244
0001203-64.2024.8.26.0128
Precatório · TJSP · G1
0003461-83.2024.8.26.0019
0004979-73.2024.8.26.0451
0007689-57.2020.8.26.0564
Cumprimento de sentença · TJSP · G1
0008042-73.2022.8.26.0032
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · TJSP · G1
0010554-20.2024.8.26.0562
0011548-27.2023.8.26.0451
0016654-87.2021.8.26.0564
1000226-37.2021.8.26.0071
Apelação Cível · TJSP · G2
1000695-51.2025.8.26.0198
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJSP · JE
1001776-80.2021.8.26.0584
1002007-61.2025.8.26.0457
Procedimento Comum Cível · TJSP · G1
1003671-97.2025.8.26.0176
1005077-31.2025.8.26.0637
1005205-33.2021.8.26.0268
1006713-38.2025.8.26.0344
1011803-32.2022.8.26.0053
Recurso Inominado Cível · TJSP · TR
1016056-88.2022.8.26.0562
Recurso Inominado Cível · TJSP · G2
1028998-49.2022.8.26.0564
1032041-47.2024.8.26.0071
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJSP · G1
1051640-37.2024.8.26.0114
1066319-02.2022.8.26.0053
4009139-61.2013.8.26.0224
0018319-82.2024.8.27.2706
Apelação Cível · TJTO · G2
5000133-84.2025.4.02.5109
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF2 · G1
5001692-88.2025.4.02.5105
Cumprimento de sentença · TRF2 · JE
0003226-59.2006.4.03.6183
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF3 · G1
0028694-72.1999.4.03.6182
Execução Fiscal · TRF3 · G1
5012109-27.2018.4.03.6105
Procedimento Comum Cível · TRF3 · G1
0006962-36.2025.4.05.8100
Recurso Inominado Cível · TRF5 · G2
1001592-94.2022.5.02.0039
Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.