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JOAO ANTONIO DAS CHAGAS SILVA

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Nascimento: 26/01
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211 processos

0001111-56.2022.8.27.2706
Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1
0001219-41.2021.8.27.2732
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · STJ · G1

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0004458-63.2023.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

0004975-05.2022.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

0008092-67.2023.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

0010605-08.2023.8.27.2706

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · STJ · G1

0013939-55.2020.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

0014472-09.2023.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

0015271-86.2022.8.27.2706

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · STJ · G1

0016203-40.2023.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

0023332-04.2020.8.27.2706

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · STJ · G1

0025089-96.2021.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

0027861-95.2022.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Sumário · STJ · G1

0000025-97.2026.8.27.2742

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0000061-58.2023.8.27.2706

Execução de Título Extrajudicial · TJTO · G1

0000062-27.2026.8.27.2742

Embargos à Execução · TJTO · G1

0000063-17.2023.8.27.2742

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000064-61.2025.8.27.2732

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

0000112-29.2021.8.27.2742

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

0000141-40.2025.8.27.2742

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

0000171-41.2026.8.27.2742

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJTO · G1

0000195-56.2021.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0000236-51.2017.8.27.2742

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · TJTO · G1

0000241-91.2025.8.27.2710

Apelação Criminal · TJTO · G1

0000307-43.2023.8.27.2742

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

0000331-37.2024.8.27.2742

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0000333-07.2024.8.27.2742

Execução de Título Extrajudicial · TJTO · G1

0000353-27.2026.8.27.2742

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0000358-20.2024.8.27.2742

Guarda de Família · TJTO · G1

0000368-46.2022.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000371-98.2022.8.27.2706

Execução de Título Extrajudicial · TJTO · G1

0000384-29.2024.8.27.2706

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0000408-81.2021.8.27.2732

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0000412-50.2023.8.27.2732

Inventário · TJTO · G1

0000422-12.2022.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0000438-14.2024.8.27.2732

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0000494-18.2022.8.27.2732

Reintegração / Manutenção de Posse · TJTO · G1

0000527-18.2024.8.27.2706

Reintegração / Manutenção de Posse · TJTO · G1

0000569-91.2021.8.27.2732

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000577-96.2025.8.27.2742

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0000595-36.2022.8.27.2706

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

0000627-59.2024.8.27.2742

Embargos à Execução · TJTO · G1

0000652-39.2023.8.27.2732

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0000668-37.2024.8.27.2706

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

0000669-45.2023.8.27.2742

Usucapião · TJTO · G1

0000673-78.2024.8.27.2732

Recurso Inominado Cível · TJTO · G1

0000685-29.2023.8.27.2732

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJTO · G1

0000739-28.2024.8.27.2742

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000769-34.2022.8.27.2742

Execução de Título Extrajudicial · TJTO · G1

0000845-30.2026.8.27.2706

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0000999-71.2025.8.27.2742

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0001021-37.2022.8.27.2742

Reintegração / Manutenção de Posse · TJTO · G1

0001065-90.2021.8.27.2742

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

0001068-06.2025.8.27.2742

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0001105-67.2024.8.27.2742

Execução de Título Extrajudicial · TJTO · G1

0001112-07.2023.8.27.2706

Execução de Título Extrajudicial · TJTO · G1

0001131-42.2025.8.27.2706

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0001179-24.2024.8.27.2742

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0001217-47.2024.8.27.2706

Reintegração / Manutenção de Posse · TJTO · G1

0001224-29.2022.8.27.2732

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0001490-31.2021.8.27.2706

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

0001554-41.2021.8.27.2706

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0002115-02.2020.8.27.2706

Execução de Título Extrajudicial · TJTO · G1

0002197-67.2019.8.27.2706

Apelação Cível · TJTO · G2

0003111-58.2024.8.27.2706

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0003156-16.2025.8.27.2710

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0003582-11.2023.8.27.2706

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJTO · G1

0003835-96.2023.8.27.2706

Execução de Título Extrajudicial · TJTO · G1

0003971-40.2016.8.27.2706

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

0003971-93.2020.8.27.2740

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0003981-35.2026.8.27.2706

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0004088-79.2026.8.27.2706

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0004128-95.2025.8.27.2706

Embargos de Terceiro Cível · TJTO · G1

0004171-71.2021.8.27.2706

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

0004189-19.2026.8.27.2706

Usucapião · TJTO · G1

0004650-25.2025.8.27.2706

Usucapião · TJTO · G1

0004709-47.2024.8.27.2706

Embargos de Terceiro Cível · TJTO · G1

0004839-08.2022.8.27.2706

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJTO · G1

0004863-70.2021.8.27.2706

Execução de Título Extrajudicial · TJTO · G1

0004869-38.2025.8.27.2706

Usucapião · TJTO · G1

0004871-47.2021.8.27.2706

Execução de Título Extrajudicial · TJTO · G1

0005136-78.2023.8.27.2706

Embargos de Terceiro Cível · TJTO · G1

0005623-77.2025.8.27.2706

Usucapião · TJTO · G1

0006014-32.2025.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0006075-29.2021.8.27.2706

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0006085-39.2022.8.27.2706

Execução de Título Extrajudicial · TJTO · G1

0006666-20.2023.8.27.2706

Execução de Título Extrajudicial · TJTO · G1

0006681-81.2026.8.27.2706

Inquérito Policial · TJTO · G1

0006709-83.2025.8.27.2706

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0007161-93.2025.8.27.2706

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0007471-70.2023.8.27.2706

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0007717-95.2025.8.27.2706

Usucapião · TJTO · G1

0007765-25.2023.8.27.2706

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0008406-42.2025.8.27.2706

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJTO · G1

0008480-33.2024.8.27.2706

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · TJTO · G1

0008564-97.2025.8.27.2706

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0008872-07.2023.8.27.2706

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0009718-53.2025.8.27.2706

Ação Penal de Competência do Júri · TJTO · G1

0009951-50.2025.8.27.2706

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0010344-77.2022.8.27.2706

Execução de Título Extrajudicial · TJTO · G1

0010725-22.2021.8.27.2706

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

0010789-66.2020.8.27.2706

Execução de Título Extrajudicial · TJTO · G1

0011301-15.2021.8.27.2706

Execução de Título Extrajudicial · TJTO · G1

0011363-79.2026.8.27.2706

Usucapião · TJTO · G1

0011384-26.2024.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0011436-27.2021.8.27.2706

Execução de Título Extrajudicial · TJTO · G1

0011957-30.2025.8.27.2706

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJTO · G1

0012065-98.2021.8.27.2706

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

0012115-22.2024.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0012605-49.2021.8.27.2706

Execução de Título Extrajudicial · TJTO · G1

0012686-27.2023.8.27.2706

Execução de Título Extrajudicial · TJTO · G1

0012838-07.2025.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0012915-21.2022.8.27.2706

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

0012929-39.2021.8.27.2706

Monitória · TJTO · G1

0012953-04.2020.8.27.2706

Usucapião · TJTO · G1

0013082-67.2024.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0013098-26.2021.8.27.2706

Monitória · TJTO · G1

0013264-92.2020.8.27.2706

Usucapião · TJTO · G1

0014002-12.2022.8.27.2706

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

0014253-59.2024.8.27.2706

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0014499-26.2022.8.27.2706

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0014575-16.2023.8.27.2706

Acordo de Não Persecução Penal · TJTO · G1

0014794-63.2022.8.27.2706

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0014917-61.2022.8.27.2706

Execução de Título Extrajudicial · TJTO · G1

0015011-77.2020.8.27.2706

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0015155-51.2020.8.27.2706

Usucapião · TJTO · G1

0015170-15.2023.8.27.2706

Execução de Título Extrajudicial · TJTO · G1

0015180-25.2024.8.27.2706

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0015437-16.2025.8.27.2706

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · TJTO · G1

0016066-58.2023.8.27.2706

Execução de Título Extrajudicial · TJTO · G1

0016283-09.2020.8.27.2706

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

0016303-97.2020.8.27.2706

Usucapião · TJTO · G1

0016365-69.2022.8.27.2706

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0016375-50.2021.8.27.2706

Execução de Título Extrajudicial · TJTO · G1

0016442-10.2024.8.27.2706

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0016595-14.2022.8.27.2706

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0016784-60.2020.8.27.2706

Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · TJTO · G1

0016813-76.2021.8.27.2706

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

0017182-07.2020.8.27.2706

Usucapião · TJTO · G1

0017559-85.2014.8.27.2706

Execução de Título Extrajudicial · TJTO · G1

0017675-81.2020.8.27.2706

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

0018149-47.2023.8.27.2706

Usucapião · TJTO · G1

0018174-89.2025.8.27.2706

Usucapião · TJTO · G1

0018312-56.2025.8.27.2706

Usucapião · TJTO · G1

0018403-20.2023.8.27.2706

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

0018463-90.2023.8.27.2706

Usucapião · TJTO · G1

0018679-17.2024.8.27.2706

Usucapião · TJTO · G1

0018696-87.2023.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0018770-49.2020.8.27.2706

Execução de Título Extrajudicial · TJTO · G1

0018828-47.2023.8.27.2706

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0018906-46.2020.8.27.2706

Execução de Título Extrajudicial · TJTO · G1

0019020-82.2020.8.27.2706

Execução de Título Extrajudicial · TJTO · G1

0019172-28.2023.8.27.2706

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0019185-61.2022.8.27.2706

Usucapião · TJTO · G1

0019206-13.2017.8.27.2706

Monitória · TJTO · G1

0019211-88.2024.8.27.2706

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJTO · G1

0019231-60.2016.8.27.2706

Apelação Cível · TJTO · G2

0019575-26.2025.8.27.2706

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0019692-22.2022.8.27.2706

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0019743-04.2020.8.27.2706

Execução de Título Extrajudicial · TJTO · G1

0019756-03.2020.8.27.2706

Execução de Título Extrajudicial · TJTO · G1

0019930-07.2023.8.27.2706

Interdição/Curatela · TJTO · G1

0019958-77.2020.8.27.2706

Execução de Título Extrajudicial · TJTO · G1

0020120-38.2021.8.27.2706

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0020228-33.2022.8.27.2706

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0020438-50.2023.8.27.2706

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0020440-20.2023.8.27.2706

Usucapião · TJTO · G1

0020459-94.2021.8.27.2706

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

0020518-48.2022.8.27.2706

Embargos de Terceiro Cível · TJTO · G1

0020838-69.2020.8.27.2706

Embargos de Terceiro Cível · TJTO · G1

0021157-32.2023.8.27.2706

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · TJTO · G1

0021175-19.2024.8.27.2706

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0021573-05.2020.8.27.2706

Execução de Título Extrajudicial · TJTO · G1

0021619-86.2023.8.27.2706

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0021755-20.2022.8.27.2706

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0022372-72.2025.8.27.2706

Usucapião · TJTO · G1

0022458-14.2023.8.27.2706

Execução de Título Extrajudicial · TJTO · G1

0022516-17.2023.8.27.2706

Usucapião · TJTO · G1

0022550-60.2021.8.27.2706

Execução de Título Extrajudicial · TJTO · G1

0022586-73.2019.8.27.2706

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

0022593-26.2023.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0022722-65.2022.8.27.2706

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJTO · G1

0022747-44.2023.8.27.2706

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

0022755-84.2024.8.27.2706

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0022832-93.2024.8.27.2706

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0023078-31.2020.8.27.2706

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

0023617-55.2024.8.27.2706

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJTO · G1

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