102 processos
0002995-88.2014.8.18.0140
Apelação Criminal · STJ · G2
0001372-19.2015.8.10.0029
Apelação Criminal · TJMA · G2
Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1
0002435-21.2011.8.10.0029
Reintegração / Manutenção de Posse · TJMA · G1
0002689-18.2016.8.10.0029
Procedimento Comum Cível · TJMA · G1
0002908-31.2016.8.10.0029
0006777-18.2018.8.10.0001
0800073-58.2021.8.10.0030
Recurso Inominado Cível · TJMA · G2
0800203-82.2020.8.10.0030
Cumprimento de sentença · TJMA · G1
0800208-36.2022.8.10.0030
0800215-28.2022.8.10.0030
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · JE
0800295-31.2018.8.10.0030
Execução de Título Extrajudicial · TJMA · G1
0800385-05.2019.8.10.0030
0800491-98.2018.8.10.0030
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · G1
0800524-49.2022.8.10.0030
0801046-76.2022.8.10.0030
0801047-95.2021.8.10.0030
0801116-04.2019.8.10.0029
Interdição/Curatela · TJMA · G1
0801199-63.2022.8.10.0207
0801260-12.2018.8.10.0029
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1
0801328-51.2021.8.10.0030
0801332-54.2022.8.10.0030
0801483-62.2018.8.10.0029
Apelação Cível · TJMA · G2
0801662-56.2019.8.10.0030
0802535-93.2018.8.10.0029
0802737-69.2021.8.10.0060
0803254-65.2018.8.10.0000
Mandado de Segurança Cível · TJMA · G2
0804448-47.2017.8.10.0029
0805354-61.2022.8.10.0029
Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJMA · G1
0805752-13.2019.8.10.0029
0806919-31.2020.8.10.0029
0807551-91.2019.8.10.0029
Cumprimento Provisório de Sentença · TJMA · G1
0812567-55.2021.8.10.0029
Produção Antecipada da Prova · TJMA · G1
0003577-43.2024.8.17.3090
Habilitação de Crédito · TJPE · G1
0000057-35.2006.8.18.0065
Embargos de Declaração Criminal · TJPI · G2
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1
0000057-72.2018.8.18.0143
Termo Circunstanciado · TJPI · G1
0000136-46.2013.8.18.0072
Apelação Cível · TJPI · G2
Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJPI · G1
0000201-58.2020.8.18.0084
Apelação Criminal · TJPI · G2
0000204-21.2018.8.18.0104
0000294-33.2015.8.18.0072
0000356-11.2020.8.18.0036
0000414-09.2017.8.18.0104
0000547-37.2017.8.18.0044
Procedimento Comum Cível · TJPI · G1
0001764-89.2015.8.18.0140
0002083-18.2019.8.18.0140
0004361-89.2019.8.18.0140
0011229-88.2016.8.18.0140
Execução de Título Extrajudicial · TJPI · G1
0028090-91.2012.8.18.0140
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0759538-58.2021.8.18.0000
Agravo em Recurso Especial · TJPI · SUP
0800300-31.2020.8.18.0072
0800833-91.2022.8.18.0048
0800973-96.2020.8.18.0048
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0801030-80.2021.8.18.0048
Execução Fiscal · TJPI · G1
0801058-10.2020.8.18.0169
Cumprimento de sentença · TJPI · G1
0801101-56.2022.8.18.0013
0801231-69.2022.8.18.0167
0801842-03.2023.8.18.0162
Cumprimento de sentença · TJPI · JE
0802034-80.2021.8.18.0169
0802504-09.2022.8.18.0030
Imissão na Posse · TJPI · G1
0802640-35.2023.8.18.0009
0802664-06.2025.8.18.0167
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · JE
0802751-19.2020.8.18.0140
Reintegração / Manutenção de Posse · TJPI · G1
0802956-73.2023.8.18.0033
Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPI · G1
0803892-16.2025.8.18.0167
Representação Criminal/Notícia de Crime · TJPI · JE
0804587-22.2023.8.18.0140
Inventário · TJPI · G1
0805551-49.2022.8.18.0140
0807557-68.2018.8.18.0140
0812277-15.2017.8.18.0140
0824455-20.2022.8.18.0140
0826076-18.2023.8.18.0140
0832088-48.2023.8.18.0140
0835161-67.2019.8.18.0140
Apelação / Remessa Necessária · TJPI · G2
0851168-95.2023.8.18.0140
0854989-44.2022.8.18.0140
0855843-38.2022.8.18.0140
0856646-21.2022.8.18.0140
0863041-92.2023.8.18.0140
0025605-48.2023.8.27.2706
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1
0000921-89.2018.4.01.4000
Recurso Inominado Cível · TRF1 · TR
0001934-89.2019.4.01.4000
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1
0002327-14.2019.4.01.4000
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · JE
0004842-64.2010.4.01.3700
Cumprimento de sentença · TRF1 · G1
0019814-94.2019.4.01.4000
1002484-96.2021.4.01.4000
Apelação Criminal · TRF1 · G2
1003148-05.2022.4.01.3900
Mandado de Segurança Cível · TRF1 · G1
5001512-78.2020.4.04.7211
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF4 · G1
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