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LECIVAL DA SILVA LOBATO

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Nascimento: 31/05
Faixa etaria: 65 a 69 anos
Sexo: Masculino

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128 processos

0002504-16.2012.4.01.3905
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0000023-02.2014.8.14.0062
Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

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0000062-44.2014.8.14.0047

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0000068-40.2013.8.14.0062

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0000081-83.2006.8.14.0062

Apelação Cível · TJPA · G2

0000162-75.2019.8.14.0062

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0000190-27.2009.8.14.0116

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0000201-07.2019.8.14.0116

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0000261-16.2017.8.14.0062

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0000298-92.2007.8.14.0062

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0000311-60.2006.8.14.0116

Petição Criminal · TJPA · G1

0000413-11.2010.8.14.0062

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0000493-62.2016.8.14.0062

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0000607-09.2011.8.14.0116

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0000609-78.2010.8.14.0062

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · G1

0000609-78.2010.8.14.0062

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · G1

0000702-68.2013.8.14.0116

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0000713-11.2010.8.14.0017

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0000783-17.2013.8.14.0116

Apelação Criminal · TJPA · G2

0000785-81.2015.8.14.0062

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0000881-67.2013.8.14.0062

Apelação Criminal · TJPA · G2

0000905-85.2019.8.14.0062

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0000930-79.2011.8.14.0062

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · G1

0000982-63.2018.8.14.0116

Apelação Criminal · TJPA · G2

0001005-55.2010.8.14.0062

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0001139-14.2012.8.14.0062

Apelação Criminal · TJPA · G2

0001214-75.2015.8.14.0053

Recurso em Sentido Estrito · TJPA · G2

0001214-75.2015.8.14.0053

Recurso em Sentido Estrito · TJPA · G2

0001272-90.2011.8.14.0062

Apelação Criminal · TJPA · G2

0001467-85.2019.8.14.0065

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0001475-50.2012.8.14.0116

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPA · G1

0001508-81.2007.8.14.0062

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0001615-52.2012.8.14.0062

Apelação Criminal · TJPA · G2

0001721-38.2017.8.14.0062

Apelação Criminal · TJPA · G2

0001791-74.2009.8.14.0017

Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos · TJPA · G1

0001941-36.2017.8.14.0062

Execução Fiscal · TJPA · G1

0001966-54.2014.8.14.0062

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0002440-35.2008.8.14.0062

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0002453-80.2019.8.14.0116

Apelação Criminal · TJPA · G2

0002482-11.2013.8.14.0062

Apelação Criminal · TJPA · G2

0002482-11.2013.8.14.0062

Apelação Criminal · TJPA · G2

0002725-47.2016.8.14.0062

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0003302-86.2018.8.14.0116

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0003302-86.2018.8.14.0116

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0003463-96.2018.8.14.0116

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0003523-69.2018.8.14.0116

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0003629-48.2008.8.14.0062

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0003670-32.2014.8.14.0053

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPA · G1

0003705-62.2014.8.14.0062

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0003767-97.2017.8.14.0062

Embargos à Execução Fiscal · TJPA · G1

0003769-82.2008.8.14.0062

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0003927-25.2017.8.14.0062

Apelação Criminal · TJPA · G2

0004318-82.2014.8.14.0062

Apelação Criminal · TJPA · G2

0004387-83.2013.8.14.0116

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0004430-51.2014.8.14.0062

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJPA · G1

0004707-31.2016.8.14.0116

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0004734-42.1996.8.14.0301

Inventário · TJPA · G1

0004765-97.2017.8.14.0116

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPA · G1

0004992-94.2013.8.14.0062

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0004992-94.2013.8.14.0062

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0005035-26.2016.8.14.0062

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0005228-68.2016.8.14.0053

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPA · G1

0005484-06.2019.8.14.0053

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPA · G1

0005506-74.2016.8.14.0116

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0005520-94.2014.8.14.0062

Apelação Criminal · TJPA · G2

0005867-59.2016.8.14.0062

Execução de Título Judicial · TJPA · G1

0006090-75.2017.8.14.0062

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0006251-85.2017.8.14.0062

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0006251-85.2017.8.14.0062

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0006286-77.2017.8.14.0116

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0007277-82.2019.8.14.0116

Apelação Criminal · TJPA · G2

0007671-28.2017.8.14.0062

Apelação Criminal · TJPA · G2

0007911-17.2017.8.14.0062

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0008116-46.2017.8.14.0062

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0008183-45.2016.8.14.0062

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPA · G1

0010207-10.2018.8.14.0116

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPA · G1

0011303-62.2017.8.14.0062

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0037008-73.2007.8.14.0301

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0072411-63.2015.8.14.0062

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0099424-37.2015.8.14.0062

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0800018-90.2022.8.14.0053

Execução Fiscal · TJPA · G1

0800113-62.2021.8.14.0116

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800180-22.2024.8.14.0116

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0800206-22.2023.8.14.0062

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800206-56.2022.8.14.0062

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0800214-33.2022.8.14.0062

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800220-40.2022.8.14.0062

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPA · JE

0800289-07.2022.8.14.0116

Homologação da Transação Extrajudicial · TJPA · G1

0800295-16.2021.8.14.0062

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800308-15.2021.8.14.0062

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0800354-31.2024.8.14.0116

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800355-52.2022.8.14.0062

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800396-24.2019.8.14.0062

Inventário · TJPA · G1

0800401-75.2021.8.14.0062

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800404-93.2022.8.14.0062

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800445-94.2021.8.14.0062

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1

0800455-73.2021.8.14.0116

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800512-93.2020.8.14.0062

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0800635-55.2022.8.14.0116

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPA · G1

0800645-67.2022.8.14.0062

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0800677-02.2022.8.14.0053

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPA · G1

0800681-46.2021.8.14.0062

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800714-02.2022.8.14.0062

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800717-86.2022.8.14.0116

Interdição/Curatela · TJPA · G1

0800724-46.2022.8.14.0062

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · JE

0800762-27.2021.8.14.0116

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPA · G1

0800762-27.2021.8.14.0116

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPA · G1

0800809-32.2022.8.14.0062

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0800872-96.2018.8.14.0062

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0800872-96.2018.8.14.0062

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0800888-43.2022.8.14.0116

Execução de Título Judicial · TJPA · G1

0800903-43.2023.8.14.0062

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800913-58.2021.8.14.0062

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800935-51.2021.8.14.0116

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPA · G1

0800968-04.2024.8.14.0062

Execução de Título Judicial · TJPA · JE

0800970-71.2024.8.14.0062

Execução de Título Judicial · TJPA · JE

0800976-78.2024.8.14.0062

Execução de Título Judicial · TJPA · JE

0801076-33.2024.8.14.0062

Recurso em Sentido Estrito · TJPA · G2

0801130-65.2023.8.14.0116

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · JE

0801143-35.2021.8.14.0116

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0801342-20.2024.8.14.0062

Execução de Título Judicial · TJPA · JE

0801389-96.2021.8.14.0062

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0803239-79.2021.8.14.0065

Apelação Criminal · TJPA · G2

0803401-41.2022.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0804216-54.2018.8.14.0040

Apelação Cível · TJPA · G2

0808995-02.2023.8.14.0000

Desaforamento de Julgamento · TJPA · G2

0813551-13.2024.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0818631-67.2022.8.14.0051

Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJPA · G1

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