85 processos
0004190-13.2016.8.10.0027
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0005165-36.2025.8.16.0194
Conflito de Competência · STJ · SUP
8000946-05.2021.8.05.0123
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1
0247371-96.2021.8.06.0001
Execução de Título Extrajudicial · TJCE · G1
0000082-72.2004.8.10.0087
Execução de Título Extrajudicial · TJMA · G1
0000441-36.2015.8.10.0087
Apelação Cível · TJMA · G2
0000495-08.2015.8.10.0085
0000626-40.2016.8.10.0087
Apelação Criminal · TJMA · G2
0000810-68.2016.8.10.0063
Tutela Antecipada Antecedente · TJMA · G1
0001225-25.2009.8.10.0054
0001358-04.2008.8.10.0054
0002677-60.2015.8.10.0054
Cumprimento de sentença · TJMA · G1
0003323-20.2016.8.10.0027
0005801-33.2015.8.10.0060
0801247-05.2021.8.10.0030
Recurso Inominado Cível · TJMA · G2
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · JE
0802770-02.2020.8.10.0058
1000130-02.2023.8.11.0093
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · JE
1000136-09.2023.8.11.0093
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · G1
0047755-57.2022.8.17.2990
Apelação Cível · TJPE · G2
0000009-12.2019.8.18.0036
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1
0000015-95.2019.8.18.0140
Ação Penal de Competência do Júri · TJPI · G1
0000096-70.2016.8.18.0036
Apelação Cível · TJPI · G2
0000510-37.2014.8.18.0069
Execução de Título Extrajudicial · TJPI · G1
0001848-52.2019.8.18.0172
0001976-37.2020.8.18.0140
Apelação Criminal · TJPI · G2
0004309-93.2019.8.18.0140
0007309-48.2012.8.18.0140
Procedimento Comum Cível · TJPI · G1
0016018-57.2019.8.18.0001
Cumprimento de sentença · TJPI · G1
0024847-37.2015.8.18.0140
Embargos de Declaração Cível · TJPI · G2
0025788-50.2016.8.18.0140
0756771-08.2025.8.18.0000
Agravo de Instrumento · TJPI · G2
0756999-17.2024.8.18.0000
0767102-49.2025.8.18.0000
0800896-18.2025.8.18.0176
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · G1
0801115-38.2023.8.18.0164
Recurso Inominado Cível · TJPI · G2
0801191-92.2018.8.18.0049
0801459-91.2023.8.18.0140
0801539-58.2020.8.18.0076
0801580-40.2025.8.18.0176
0801690-75.2025.8.18.0164
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · JE
0801730-48.2025.8.18.0167
0801874-18.2025.8.18.0136
Cumprimento de sentença · TJPI · JE
0802221-61.2025.8.18.0068
0802261-10.2025.8.18.0176
0802304-60.2025.8.18.0009
0802401-67.2025.8.18.0136
0802406-26.2024.8.18.0136
0802425-95.2025.8.18.0136
0802674-56.2025.8.18.0068
0803360-48.2025.8.18.0068
0803588-47.2024.8.18.0136
0804384-78.2025.8.18.0176
0804407-24.2025.8.18.0176
0804832-51.2025.8.18.0176
0805437-13.2022.8.18.0140
0814687-46.2017.8.18.0140
Agravo em Recurso Especial · TJPI · SUP
0818038-90.2018.8.18.0140
0819013-44.2020.8.18.0140
0820500-49.2020.8.18.0140
0821265-78.2024.8.18.0140
Tutela Cautelar Antecedente · TJPI · G1
0826322-43.2025.8.18.0140
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · TJPI · G1
0827629-66.2024.8.18.0140
Inventário · TJPI · G1
0829160-95.2021.8.18.0140
Embargos de Declaração Criminal · TJPI · G2
0832624-30.2021.8.18.0140
0833209-43.2025.8.18.0140
0834793-82.2024.8.18.0140
0857151-12.2022.8.18.0140
0864898-08.2025.8.18.0140
0814355-98.2023.8.20.5124
Monitória · TJRN · G1
1019843-27.2020.8.26.0100
Execução de Título Extrajudicial · TJSP · G1
0001130-24.2014.4.01.3701
Execução de Título Extrajudicial · TRF1 · G1
0002992-58.2018.4.01.4002
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1
Apelação Criminal · TRF1 · G2
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.