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LUCIO DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Nascimento: 22/04
Faixa etaria: 65 a 69 anos
Sexo: Masculino

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236 processos

0103284-72.2012.8.20.0001
Procedimento Comum Cível · STJ · G1
0000091-27.2011.8.14.0071
Embargos à Execução · TJPA · G1

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Central de Ajuda

0800031-69.2021.8.14.0071

Inventário · TJPA · G1

0000018-11.2009.8.20.0119

Apelação Cível · TJRN · G2

0000027-02.2011.8.20.0119

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0000171-49.2001.8.20.0111

Apelação Cível · TJRN · G2

0000261-57.2006.8.20.0119

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0000314-43.2003.8.20.0119

Inventário · TJRN · G1

0000322-10.2009.8.20.0119

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0000357-54.2006.8.20.0125

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0000389-04.2011.8.20.0119

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0000406-74.2010.8.20.0119

Usucapião · TJRN · G1

0000424-37.2006.8.20.0119

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0000468-46.2012.8.20.0119

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0000468-46.2012.8.20.0119

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0000606-36.2011.8.20.0155

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0000656-15.2007.8.20.0119

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0000884-58.2005.8.20.0119

Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1

0001301-44.2012.8.20.0158

Interdito Proibitório · TJRN · G1

0001964-78.2012.8.20.0162

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0002894-98.2012.8.20.0129

Apelação Criminal · TJRN · G2

0003485-95.2008.8.20.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0004183-82.2000.8.20.0001

Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · TJRN · G1

0013250-61.2006.8.20.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1

0100021-18.2015.8.20.0101

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRN · G1

0100021-18.2015.8.20.0101

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRN · G1

0100067-45.2018.8.20.0119

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0100085-71.2020.8.20.0127

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0100086-62.2019.8.20.0104

Apelação Criminal · TJRN · G2

0100094-91.2019.8.20.0119

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0100094-96.2016.8.20.0119

Apelação Cível · TJRN · G2

0100119-75.2017.8.20.0119

Apelação Criminal · TJRN · G2

0100135-68.2013.8.20.0119

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0100145-28.2018.8.20.0155

Interdição/Curatela · TJRN · G1

0100153-50.2017.8.20.0119

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRN · G1

0100270-02.2020.8.20.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0100300-37.2020.8.20.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0100340-24.2018.8.20.0119

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0100386-13.2018.8.20.0119

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0100437-24.2017.8.20.0001

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0100462-71.2017.8.20.0119

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0100470-53.2014.8.20.0119

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRN · G1

0100487-44.2015.8.20.0155

Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1

0100543-88.2015.8.20.0119

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0100545-82.2019.8.20.0001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0100545-82.2019.8.20.0001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0100564-19.2016.8.20.0155

Termo Circunstanciado · TJRN · G1

0100605-67.2013.8.20.0162

Apelação Criminal · TJRN · G2

0100619-67.2016.8.20.0155

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0100628-06.2017.8.20.0119

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0100629-88.2017.8.20.0119

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0100646-66.2013.8.20.0119

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0100674-58.2018.8.20.0119

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0100677-89.2013.8.20.0118

Apelação Criminal · TJRN · G2

0100713-55.2018.8.20.0119

Apelação Cível · TJRN · G2

0100713-55.2018.8.20.0119

Apelação Cível · TJRN · G2

0100762-28.2019.8.20.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0100789-79.2018.8.20.0119

Apelação Criminal · TJRN · G2

0100983-98.2018.8.20.0145

Apelação Criminal · TJRN · G2

0100983-98.2018.8.20.0145

Apelação Criminal · TJRN · G2

0101145-58.2014.8.20.0105

Apelação / Remessa Necessária · TJRN · G2

0101157-75.2014.8.20.0104

Apelação Cível · TJRN · G2

0101237-81.2019.8.20.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0101959-20.2016.8.20.0002

Apelação Criminal · TJRN · G2

0101979-09.2019.8.20.0001

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRN · G1

0102551-60.2013.8.20.0102

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0102715-32.2016.8.20.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0103402-04.2019.8.20.0001

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0104427-18.2020.8.20.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0104538-36.2019.8.20.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0104973-10.2019.8.20.0001

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0105966-97.2012.8.20.0001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0107187-42.2017.8.20.0001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0107350-56.2016.8.20.0001

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0110026-74.2016.8.20.0001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0110459-83.2013.8.20.0001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0111792-31.2017.8.20.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0113217-64.2015.8.20.0001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0113370-97.2015.8.20.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0116365-78.2018.8.20.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0116579-40.2016.8.20.0001

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0800013-86.2023.8.20.5155

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · TJRN · G1

0800058-61.2021.8.20.5155

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0800061-50.2020.8.20.5155

Interdição/Curatela · TJRN · G1

0800081-12.2018.8.20.5155

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0800081-12.2018.8.20.5155

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0800085-49.2018.8.20.5155

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0800087-19.2018.8.20.5155

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0800089-86.2018.8.20.5155

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0800097-63.2018.8.20.5155

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0800100-18.2018.8.20.5155

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0800101-03.2018.8.20.5155

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · JE

0800102-85.2018.8.20.5155

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0800105-40.2018.8.20.5155

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0800107-10.2018.8.20.5155

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · JE

0800109-77.2018.8.20.5155

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · JE

0800110-62.2018.8.20.5155

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0800111-47.2018.8.20.5155

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0800112-32.2018.8.20.5155

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0800113-17.2018.8.20.5155

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0800114-02.2018.8.20.5155

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0800119-24.2018.8.20.5155

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0800122-76.2018.8.20.5155

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0800123-61.2018.8.20.5155

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0800125-31.2018.8.20.5155

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0800126-16.2018.8.20.5155

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0800130-59.2021.8.20.5119

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0800140-97.2018.8.20.5155

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0800141-49.2025.8.20.5119

Embargos de Terceiro Criminal · TJRN · G1

0800141-82.2018.8.20.5155

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0800156-51.2018.8.20.5155

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0800156-57.2021.8.20.5119

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0800158-21.2018.8.20.5155

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0800159-06.2018.8.20.5155

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0800165-82.2022.8.20.5119

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · TJRN · G1

0800166-67.2022.8.20.5119

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0800172-05.2018.8.20.5155

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0800172-05.2018.8.20.5155

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0800177-27.2018.8.20.5155

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0800179-94.2018.8.20.5155

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0800183-34.2018.8.20.5155

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0800186-86.2018.8.20.5155

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0800187-71.2018.8.20.5155

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0800190-26.2018.8.20.5155

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0800192-93.2018.8.20.5155

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0800197-53.2023.8.20.5119

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0800206-77.2018.8.20.5155

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0800207-62.2018.8.20.5155

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0800209-32.2018.8.20.5155

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0800209-32.2018.8.20.5155

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0800217-09.2018.8.20.5155

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0800222-31.2018.8.20.5155

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0800223-16.2018.8.20.5155

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0800227-14.2022.8.20.5155

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · G1

0800229-23.2018.8.20.5155

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0800230-08.2018.8.20.5155

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0800230-08.2018.8.20.5155

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0800258-05.2020.8.20.5155

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0800269-05.2018.8.20.5155

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0800276-60.2019.8.20.5155

Mandado de Segurança Cível · TJRN · G1

0800290-44.2019.8.20.5155

Remessa Necessária Cível · TJRN · G2

0800290-84.2021.8.20.5119

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · TJRN · G1

0800293-39.2021.8.20.5119

Apelação Cível · TJRN · G2

0800293-39.2021.8.20.5119

Apelação Cível · TJRN · G2

0800293-91.2022.8.20.5155

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0800293-91.2022.8.20.5155

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0800301-34.2023.8.20.5155

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJRN · JE

0800345-98.2022.8.20.5119

Termo Circunstanciado · TJRN · G1

0800351-94.2022.8.20.5155

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0800353-75.2022.8.20.5119

Apelação Cível · TJRN · G2

0800391-18.2018.8.20.5155

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0800395-55.2018.8.20.5155

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0800396-40.2018.8.20.5155

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0800408-54.2018.8.20.5155

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0800431-69.2022.8.20.5119

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · TJRN · G1

0800440-31.2022.8.20.5119

Apelação Cível · TJRN · G2

0800440-31.2022.8.20.5119

Apelação Cível · TJRN · G2

0800456-14.2024.8.20.5119

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0800479-91.2023.8.20.5119

Arrolamento Sumário · TJRN · G1

0800480-36.2021.8.20.5155

Remessa Necessária Cível · TJRN · G2

0800515-70.2022.8.20.5119

Interdição/Curatela · TJRN · G1

0800518-14.2022.8.20.5155

Apelação Cível · TJRN · G2

0800522-67.2019.8.20.5119

Reintegração / Manutenção de Posse · TJRN · G1

0800575-48.2019.8.20.5119

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0800578-66.2020.8.20.5119

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0800611-90.2018.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0800629-43.2021.8.20.5119

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0800648-83.2020.8.20.5119

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0800730-12.2023.8.20.5119

Interdição/Curatela · TJRN · G1

0800730-12.2023.8.20.5119

Interdição/Curatela · TJRN · G1

0800731-80.2025.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0800760-81.2022.8.20.5119

Interdição/Curatela · TJRN · G1

0800761-66.2022.8.20.5119

Inventário · TJRN · G1

0800765-81.2023.8.20.5600

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0800780-77.2019.8.20.5119

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · TJRN · G1

0800788-49.2022.8.20.5119

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · TJRN · G1

0800827-75.2024.8.20.5119

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0800847-37.2022.8.20.5119

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0801115-31.2025.8.20.5105

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0801531-08.2021.8.20.5600

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0801558-37.2024.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0801678-61.2021.8.20.5300

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRN · G1

0801851-70.2025.8.20.5001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJRN · G1

0801965-18.2022.8.20.5129

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · JE

0802102-08.2023.8.20.5600

Apelação Criminal · TJRN · G2

0802426-92.2019.8.20.5129

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0802581-91.2024.8.20.5300

Apelação Criminal · TJRN · G2

0802581-91.2024.8.20.5300

Apelação Criminal · TJRN · G2

0802913-78.2021.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0803183-87.2021.8.20.5300

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJRN · G1

0803429-36.2025.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0803429-36.2025.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0803551-81.2025.8.20.5001

Imissão na Posse · TJRN · G1

0803551-81.2025.8.20.5001

Imissão na Posse · TJRN · G1

0804623-50.2023.8.20.5300

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0804897-97.2021.8.20.5004

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0804977-06.2023.8.20.5129

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJRN · JE

0805163-71.2023.8.20.5600

Apelação Criminal · TJRN · G2

0806286-89.2024.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0806574-37.2024.8.20.0000

Agravo em Recurso Especial · TJRN · SUP

0806574-37.2024.8.20.0000

Representação Criminal/Notícia de Crime · TJRN · G2

0807473-24.2025.8.20.5004

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · JE

0809204-50.2014.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0809358-21.2023.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0810312-67.2023.8.20.0000

Habeas Data Cível · TJRN · G2

0812724-76.2018.8.20.5001

Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1

0812724-76.2018.8.20.5001

Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1

0813558-35.2025.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0813561-87.2025.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · JE

0813588-41.2023.8.20.5001

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRN · G1

0814585-34.2017.8.20.5001

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJRN · G1

0815712-51.2024.8.20.5004

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · JE

0816604-85.2024.8.20.5124

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJRN · JE

0817680-91.2025.8.20.5001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · JE

0817924-59.2021.8.20.5001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · G1

0818600-90.2024.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0820189-34.2021.8.20.5001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0820834-45.2024.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0820834-45.2024.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0821953-26.2019.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0826678-82.2024.8.20.5001

Tutela e Curatela - Nomeação · TJRN · G1

0828160-31.2025.8.20.5001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · JE

0828164-68.2025.8.20.5001

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0828225-26.2025.8.20.5001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · JE

0828278-07.2025.8.20.5001

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0828281-59.2025.8.20.5001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · JE

0829077-02.2015.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0834382-15.2025.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · JE

0836044-48.2024.8.20.5001

Insanidade Mental do Acusado · TJRN · G1

0839844-21.2023.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0847799-74.2021.8.20.5001

Embargos de Terceiro Cível · TJRN · G1

0850768-91.2023.8.20.5001

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0872873-38.2018.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0019018-11.2024.4.05.8400

Recurso Inominado Cível · TRF5 · G2

0019018-11.2024.4.05.8400

Recurso Extraordinário com Agravo · TRF5 · SUP

0019018-11.2024.4.05.8400

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

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