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LUIS ALBERTO MARQUES PINHEIRO

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Nascimento: 10/02
Faixa etaria: 40 a 44 anos
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52 processos

0016756-84.2014.8.05.0000
Mandado de Segurança Cível · TJBA · G2
0502175-67.2015.8.05.0001
Apelação Cível · TJBA · G2

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Central de Ajuda

0503175-80.2018.8.05.0039

Apelação Cível · TJBA · G2

0503463-11.2019.8.05.0001

Reintegração / Manutenção de Posse · TJBA · G1

0503763-75.2016.8.05.0001

Execução Fiscal · TJBA · G1

0565209-11.2018.8.05.0001

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

0573665-52.2015.8.05.0001

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0787648-32.2018.8.05.0001

Execução Fiscal · TJBA · G1

8000030-65.2024.8.05.0090

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8000370-88.2023.8.05.0269

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8000451-79.2023.8.05.0255

Mandado de Segurança Cível · TJBA · G1

8000466-06.2023.8.05.0269

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8001189-88.2024.8.05.0269

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

8001486-95.2024.8.05.0269

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8001763-61.2024.8.05.0124

Homologação da Transação Extrajudicial · TJBA · G1

8004544-37.2024.8.05.0001

Apelação Cível · TJBA · G2

8006069-37.2024.8.05.0039

Mandado de Segurança Cível · TJBA · G1

8007721-74.2024.8.05.0141

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8013711-95.2023.8.05.0039

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8026238-96.2023.8.05.0001

Apelação Cível · TJBA · G2

8029456-98.2024.8.05.0001

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJBA · G1

8032364-02.2022.8.05.0001

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8041139-09.2022.8.05.0000

Mandado de Segurança Cível · TJBA · G2

8043709-96.2021.8.05.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1

8049655-47.2024.8.05.0000

Agravo de Instrumento · TJBA · G2

8057094-82.2019.8.05.0001

Execução Fiscal · TJBA · G1

8059549-81.2023.8.05.0000

Agravo de Instrumento · TJBA · G2

8061806-45.2024.8.05.0000

Agravo de Instrumento · TJBA · G2

8076539-16.2024.8.05.0000

Agravo de Instrumento · TJBA · G2

8076874-03.2022.8.05.0001

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

8076874-03.2022.8.05.0001

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

8127765-57.2024.8.05.0001

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · TJBA · G1

8140660-50.2024.8.05.0001

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8140734-07.2024.8.05.0001

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8141014-75.2024.8.05.0001

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJBA · G1

8149596-98.2023.8.05.0001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

8160904-34.2023.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · G1

8166837-22.2022.8.05.0001

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

8173220-45.2024.8.05.0001

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8174920-56.2024.8.05.0001

Apelação Criminal · TJBA · G2

8184199-66.2024.8.05.0001

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8184937-54.2024.8.05.0001

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8194882-65.2024.8.05.0001

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8194905-11.2024.8.05.0001

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0008511-59.2024.8.17.8226

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPE · JE

0042784-54.2019.4.01.3300

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · JE

0000174-50.2023.5.05.0030

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0000174-50.2023.5.05.0030

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0000275-44.2023.5.05.0012

Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2

0000527-81.2022.5.05.0012

Recurso de Revista com Agravo · TST · SUP

0000623-86.2020.5.05.0038

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0000735-62.2022.5.05.0013

Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2

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