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MANOEL FELIX NETO

CPF

Nascimento: 29/03
Faixa etaria: 75 a 79 anos
Sexo: Masculino

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114 processos

0801568-25.2022.8.15.0981
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0805327-32.2019.8.15.0001
Apelação Cível · STJ · G2

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0818170-97.2017.8.15.0001

Apelação / Remessa Necessária · STJ · G2

0818170-97.2017.8.15.0001

Apelação / Remessa Necessária · STJ · G2

0000458-30.2016.8.15.0271

Apelação Cível · TJPB · G2

0000595-92.2001.8.15.0091

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0001471-44.2011.8.15.0011

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0001540-23.2007.8.15.0171

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0002016-27.2005.8.15.0011

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0006013-66.2015.8.15.0011

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0007606-72.2011.8.15.0011

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0007820-44.2003.8.15.0011

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0010234-87.2018.8.15.0011

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0010234-87.2018.8.15.0011

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0010625-91.2008.8.15.0011

Apelação Cível · TJPB · G2

0010791-50.2013.8.15.0011

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0019061-05.2009.8.15.0011

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0019540-32.2008.8.15.0011

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0021815-17.2009.8.15.0011

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0022035-15.2009.8.15.0011

Inventário · TJPB · G1

0022054-45.2014.8.15.0011

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0024856-31.2005.8.15.0011

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0025555-46.2010.8.15.0011

Inventário · TJPB · G1

0025984-81.2008.8.15.0011

Inventário · TJPB · G1

0031694-09.2013.8.15.0011

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0800073-97.2015.8.15.0331

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPB · G1

0800120-78.2016.8.15.0091

Inventário · TJPB · G1

0800152-88.2025.8.15.0731

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0800158-85.2019.8.15.0091

Apelação Cível · TJPB · G2

0800195-73.2023.8.15.0091

Apelação Cível · TJPB · G2

0800213-83.2017.8.15.0001

Inventário · TJPB · G1

0800431-35.2017.8.15.0091

Inventário · TJPB · G1

0800431-35.2017.8.15.0091

Inventário · TJPB · G1

0800437-03.2021.8.15.0091

Apelação Cível · TJPB · G2

0800438-34.2016.8.15.0391

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0800618-62.2025.8.15.0091

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJPB · G1

0800846-55.2021.8.15.0001

Apelação Criminal · TJPB · G2

0800846-55.2021.8.15.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0800999-94.2024.8.15.0741

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0801019-15.2017.8.15.0391

Inventário · TJPB · G1

0801019-15.2017.8.15.0391

Inventário · TJPB · G1

0801091-27.2024.8.15.0271

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0801105-96.2018.8.15.0731

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0801140-26.2024.8.15.0091

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0801236-36.2021.8.15.2002

Recurso em Sentido Estrito · TJPB · G2

0801378-05.2016.8.15.0001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0802289-14.2023.8.15.0731

Apelação Criminal · TJPB · G2

0802289-14.2023.8.15.0731

Apelação Criminal · TJPB · G2

0802991-50.2022.8.15.0001

Usucapião · TJPB · G1

0803799-50.2025.8.15.0001

Recurso em Sentido Estrito · TJPB · G2

0803950-26.2019.8.15.0001

Inventário · TJPB · G1

0805426-92.2025.8.15.0000

Agravo de Instrumento · TJPB · G2

0805532-63.2023.8.15.0731

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0806021-88.2025.8.15.0001

Representação Criminal/Notícia de Crime · TJPB · G1

0809544-11.2025.8.15.0001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0810060-02.2023.8.15.0001

Apelação Cível · TJPB · G2

0810372-82.2024.8.15.0731

Apelação Cível · TJPB · G2

0811070-18.2022.8.15.0001

Ação Civil Pública · TJPB · G1

0811140-93.2026.8.15.0001

Tutela Cautelar Antecedente · TJPB · G1

0811620-42.2024.8.15.0001

Execução Fiscal · TJPB · G1

0812202-23.2016.8.15.0001

Apelação Cível · TJPB · G2

0812202-23.2016.8.15.0001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0812846-87.2021.8.15.0001

Inventário · TJPB · G1

0812945-33.2016.8.15.0001

Apelação Cível · TJPB · G2

0813023-31.2022.8.15.2001

Tutela Antecipada Antecedente · TJPB · G1

0816520-49.2016.8.15.0001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0816999-95.2023.8.15.0001

Apelação Cível · TJPB · G2

0816999-95.2023.8.15.0001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0818170-97.2017.8.15.0001

Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2

0818170-97.2017.8.15.0001

Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2

0818210-40.2021.8.15.0001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0820425-81.2024.8.15.0001

Apelação Cível · TJPB · G2

0821061-47.2024.8.15.0001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0821610-23.2025.8.15.0001

Representação Criminal/Notícia de Crime · TJPB · G1

0823871-53.2017.8.15.2001

Arrolamento Comum · TJPB · G1

0826235-51.2024.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0826302-16.2024.8.15.2001

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · TJPB · G1

0826471-81.2016.8.15.2001

Arrolamento Comum · TJPB · G1

0827271-51.2023.8.15.0001

Apelação Criminal · TJPB · TR

0828682-71.2019.8.15.0001

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPB · G1

0828898-32.2019.8.15.0001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0829079-57.2024.8.15.0001

Execução Fiscal · TJPB · G1

0830577-91.2024.8.15.0001

Apelação Criminal · TJPB · G2

0830577-91.2024.8.15.0001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJPB · G1

0831445-45.2019.8.15.0001

Apelação Cível · TJPB · G2

0833218-86.2023.8.15.0001

Apelação Criminal · TJPB · G2

0834150-74.2023.8.15.0001

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJPB · G1

0834717-37.2025.8.15.0001

Imissão na Posse · TJPB · G1

0834717-37.2025.8.15.0001

Imissão na Posse · TJPB · G1

0835104-86.2024.8.15.0001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0835113-48.2024.8.15.0001

Apelação Cível · TJPB · G2

0835824-53.2024.8.15.0001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0836266-82.2025.8.15.0001

Interdição/Curatela · TJPB · G1

0838812-13.2025.8.15.0001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE

0840461-47.2024.8.15.0001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0840461-47.2024.8.15.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE

0840624-27.2024.8.15.0001

Recurso Inominado Cível · TJPB · TR

0840723-94.2024.8.15.0001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0846454-37.2025.8.15.0001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0850643-09.2024.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

5054158-31.2022.8.24.0930

Procedimento Comum Cível · TJSC · G1

0000903-20.2025.4.05.8201

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0002011-15.2024.4.05.8203

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

0002551-57.2024.4.05.8205

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1

0004502-35.2023.4.05.8201

Recurso Inominado Cível · TRF5 · TR

0004827-39.2025.4.05.8201

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

0009925-05.2025.4.05.8201

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

0013972-56.2024.4.05.8201

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

0016118-70.2024.4.05.8201

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0017533-88.2024.4.05.8201

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

0017533-88.2024.4.05.8201

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0512738-84.2021.4.05.8201

Recurso Inominado Cível · TRF5 · TR

0001379-36.2024.5.13.0005

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0002235-15.2024.5.13.0000

Recurso Ordinário Trabalhista · TST · SUP

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