31 processos
0003750-74.2013.8.03.0008
Cumprimento de sentença · TJAP · G1
0015525-92.2022.8.03.0001
Cumprimento de sentença · TJAP · JE
0018875-88.2022.8.03.0001
0027830-26.2013.8.03.0001
Recurso Inominado Cível · TJAP · G2
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJAP · JE
0028967-91.2023.8.03.0001
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJAP · JE
0029557-73.2020.8.03.0001
0032648-40.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJAP · G1
0036544-04.2015.8.03.0001
Execução de Título Extrajudicial · TJAP · G1
0038689-52.2023.8.03.0001
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJAP · G1
0039501-17.2011.8.03.0001
Inventário · TJAP · G1
0057774-68.2016.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1
6017026-37.2026.8.03.0001
Procedimento Comum Cível · TJAP · G1
6018251-92.2026.8.03.0001
Termo Circunstanciado · TJAP · G1
6032491-86.2026.8.03.0001
6032518-06.2025.8.03.0001
6034630-11.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJAP · JE
6039254-74.2024.8.03.0001
6041801-53.2025.8.03.0001
6056505-08.2024.8.03.0001
6065237-75.2024.8.03.0001
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJAP · G1
0000140-23.2007.8.14.0002
Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1
0000067-15.2014.4.01.3102
Embargos de Declaração Cível · TRF1 · G2
0000581-18.2007.4.01.3100
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1
0000678-47.2009.4.01.3100
Apelação Cível · TRF1 · G2
0001353-20.2003.4.01.3100
0001893-87.2011.4.01.3100
Ação Civil de Improbidade Administrativa · TRF1 · G1
0015074-53.2014.4.01.3100
Execução Fiscal · TRF1 · G1
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.