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MARCELO JOSE DE OLIVEIRA

CPF

Nascimento: 23/04
Faixa etaria: 50 a 54 anos
Sexo: Masculino

Confira todos os processos encontrados pelo sistema.

37 processos

0000806-67.2019.9.26.0040
Recurso Especial · STJ · SUP
0004885-50.2006.8.26.0001
Embargos de Declaração Criminal · STJ · G2

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Central de Ajuda

0049931-41.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0074405-76.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0074405-76.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0081671-17.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0118574-51.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0481789-59.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0488968-44.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0800573-88.2023.9.26.0010

Recurso em Sentido Estrito · STJ · G2

1503634-71.2023.8.26.0535

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

8033322-71.2024.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

0800045-35.2022.9.26.0060

Apelação / Remessa Necessária · TJMSP · G2

0800058-28.2020.9.26.0020

Apelação Cível · TJMSP · G2

0800573-88.2023.9.26.0010

Recurso em Sentido Estrito · TJMSP · G2

0900015-57.2023.9.26.0000

Embargos de Declaração Cível · TJMSP · G2

0900021-93.2025.9.26.0000

Recurso Especial · TJMSP · SUP

0900120-97.2024.9.26.0000

Embargos de Declaração Criminal · TJMSP · G2

0900191-70.2022.9.26.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMSP · G2

0900207-82.2026.9.26.0000

Embargos de Declaração Criminal · TJMSP · G2

0900228-58.2026.9.26.0000

Agravo de Execução Penal · TJMSP · G2

0900478-28.2025.9.26.0000

Embargos de Declaração Criminal · TJMSP · G2

0900536-31.2025.9.26.0000

Representação p/ Perda da Graduação · TJMSP · G2

0900571-25.2024.9.26.0000

Agravo de Execução Penal · TJMSP · G2

0900604-78.2025.9.26.0000

Representação p/ Perda da Graduação · TJMSP · G2

0900708-70.2025.9.26.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMSP · G2

0900746-53.2023.9.26.0000

Representação p/ Perda da Graduação · TJMSP · G2

5002313-42.2021.8.21.0165

Execução de Título Extrajudicial · TJRS · G1

0002389-76.2025.8.26.0520

Execução da Pena · TJSP · G1

0003912-36.2019.8.26.0520

Execução da Pena · TJSP · G1

0005394-19.2019.8.26.0520

Execução da Pena · TJSP · G1

0008922-18.2023.8.26.0004

Cumprimento de sentença · TJSP · G1

0011884-53.2019.8.26.0004

Cumprimento de sentença · TJSP · G1

0012614-66.2017.8.26.0026

Execução da Pena · TJSP · G1

1000107-75.2025.8.26.0996

Transferência Entre Estabelecimentos Penais · TJSP · G1

5000144-28.2022.4.03.6100

Habeas Data Cível · TRF3 · G1

5006205-27.2021.4.03.6103

Remessa Necessária Cível · TRF3 · G2

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