69 processos
0004147-41.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0002598-23.2020.8.05.0191
Recurso em Sentido Estrito · TJBA · G2
0029943-55.1997.8.05.0001
Inventário · TJBA · G1
0076766-04.2008.8.05.0001
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
0401839-26.2013.8.05.0001
0500402-08.2016.8.05.0112
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1
0501704-12.2019.8.05.0001
Embargos de Declaração Cível · TJBA · G2
0507586-27.2018.8.05.0150
Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1
0536194-02.2015.8.05.0001
0553182-93.2018.8.05.0001
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
0572220-28.2017.8.05.0001
Monitória · TJBA · G1
8000148-49.2023.8.05.0034
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1
8000408-27.2023.8.05.0164
Usucapião · TJBA · G1
8000451-61.2016.8.05.0114
8000459-32.2021.8.05.0124
Apelação Cível · TJBA · G2
8004531-55.2021.8.05.0191
8005319-50.2023.8.05.0110
8006417-86.2019.8.05.0150
Imissão na Posse · TJBA · G1
8011901-51.2024.8.05.0039
8015362-53.2021.8.05.0001
8020311-72.2024.8.05.0274
Embargos à Execução · TJBA · G1
8031516-35.2023.8.05.0080
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · TJBA · G1
8048296-64.2021.8.05.0001
8049913-59.2021.8.05.0001
8049947-32.2024.8.05.0000
Revisão Criminal · TJBA · G2
8051799-25.2023.8.05.0001
8053390-90.2021.8.05.0001
Recurso Inominado Cível · TJBA · G2
8070756-79.2020.8.05.0001
8073393-61.2024.8.05.0001
Reconhecimento e Extinção de União Estável · TJBA · G1
8074613-97.2024.8.05.0000
Habeas Corpus Criminal · TJBA · G2
8076027-33.2024.8.05.0000
Agravo de Instrumento · TJBA · G2
8104738-50.2021.8.05.0001
8109610-45.2020.8.05.0001
8111669-64.2024.8.05.0001
Apelação Criminal · TJBA · G2
8114609-02.2024.8.05.0001
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8143942-04.2021.8.05.0001
Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJBA · G1
8144347-06.2022.8.05.0001
8147423-09.2020.8.05.0001
8150723-37.2024.8.05.0001
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8168918-41.2022.8.05.0001
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8183357-57.2022.8.05.0001
8185470-13.2024.8.05.0001
5029405-90.2021.8.08.0024
Execução de Título Extrajudicial · TJES · G1
0800686-93.2023.8.12.0049
Auto de Prisão em Flagrante · TJMS · G1
0801737-42.2023.8.12.0049
Apelação Criminal · TJMS · G2
0802610-85.2021.8.14.0201
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1
0821240-44.2025.8.15.0001
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0824760-12.2025.8.15.0001
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE
0801531-24.2023.8.18.0061
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · G1
0802026-76.2023.8.18.0123
Cumprimento de sentença · TJPI · G1
0800731-96.2025.8.20.5128
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · JE
0003068-84.2020.8.25.0001
Apelação Cível · TJSE · G2
0003745-42.1999.4.01.3400
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF1 · G1
0000209-33.2023.5.12.0024
Ação Trabalhista - Rito Ordinário · TST · G1
0000585-71.2023.5.05.0005
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP
0000593-93.2023.5.12.0024
0000677-55.2019.5.05.0016
Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2
0011247-47.2023.5.03.0071
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