51 processos
1008209-96.2016.4.01.3400
Recurso Especial · STJ · SUP
0002005-16.2022.8.12.0001
Procedimento Comum Cível · TJMS · G1
0010547-12.2011.8.12.0000
Agravo em Recurso Especial · TJMS · G2
0015293-07.2017.8.12.0001
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1
0353029-98.2008.8.12.0001
0801236-51.2013.8.12.0013
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMS · G1
0803304-63.2020.8.12.0001
Apelação Cível · TJMS · G2
0803593-86.2013.8.12.0018
Cumprimento de sentença · TJMS · G1
0804118-12.2019.8.12.0001
0808145-77.2015.8.12.0001
0812921-74.2021.8.12.0110
Execução de Título Extrajudicial · TJMS · G1
0812935-58.2021.8.12.0110
Execução de Título Extrajudicial · TJMS · JE
0814251-04.2024.8.12.0110
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMS · G1
0817365-36.2014.8.12.0001
Inventário · TJMS · G1
0822401-10.2024.8.12.0001
Apelação / Remessa Necessária · TJMS · G2
0823610-82.2022.8.12.0001
Recurso Inominado Cível · TJMS · G2
0826204-98.2024.8.12.0001
0828657-18.2014.8.12.0001
0829876-56.2020.8.12.0001
Ação Civil Pública · TJMS · G1
0832875-55.2015.8.12.0001
0843798-67.2020.8.12.0001
0851210-44.2023.8.12.0001
Alienação Judicial de Bens · TJMS · G1
1407970-22.2024.8.12.0000
Agravo de Instrumento · TJMS · G2
1421707-29.2023.8.12.0000
Embargos de Declaração Cível · TJMS · G2
0008528-90.2021.8.16.0058
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPR · JE
0000109-49.2019.4.03.6201
Recurso Inominado Cível · TRF3 · G2
0000584-73.2017.4.03.6201
Recurso Inominado Cível · TRF3 · TR
0000670-44.2017.4.03.6201
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF3 · JE
0001026-39.2017.4.03.6201
0001312-80.2018.4.03.6201
0001322-61.2017.4.03.6201
0001994-98.2019.4.03.6201
0002110-41.2018.4.03.6201
0002174-85.2017.4.03.6201
0002263-40.2019.4.03.6201
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF3 · G1
0002737-79.2017.4.03.6201
0003086-77.2020.4.03.6201
Procedimento Comum Cível · TRF3 · G1
0003927-43.2018.4.03.6201
0004237-49.2018.4.03.6201
0004588-56.2017.4.03.6201
0004634-45.2017.4.03.6201
0004637-97.2017.4.03.6201
0005117-41.2018.4.03.6201
0005209-19.2018.4.03.6201
0006714-16.2016.4.03.6201
0006720-23.2016.4.03.6201
0006736-74.2016.4.03.6201
0006796-13.2017.4.03.6201
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.