53 processos
0038229-98.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0753364-33.2021.8.18.0000
Conflito de Competência · STJ · SUP
0001737-39.2016.8.10.0029
Apelação / Remessa Necessária · TJMA · G2
0002507-32.2016.8.10.0029
0801351-05.2018.8.10.0029
0802664-30.2020.8.10.0029
0805883-85.2019.8.10.0029
Cumprimento de sentença · TJMA · G1
0806821-46.2020.8.10.0029
Tutela Antecipada Antecedente · TJMA · G1
0818751-80.2022.8.10.0000
Agravo de Instrumento · TJMA · G2
1025530-06.2023.8.11.0000
Habeas Corpus Criminal · TJMT · G2
0000164-04.2010.8.18.0077
Apelação Cível · TJPI · G2
0000744-27.2019.8.18.0042
Execução da Pena · TJPI · G1
0001044-49.2017.8.18.0077
Apelação / Remessa Necessária · TJPI · G2
0001706-38.2005.8.18.0140
Ação Penal de Competência do Júri · TJPI · G1
0019471-07.2014.8.18.0140
Cumprimento de sentença · TJPI · G1
0027211-89.2009.8.18.0140
Procedimento Comum Cível · TJPI · G1
0750234-90.2025.8.18.0001
Agravo de Instrumento · TJPI · TR
0751101-57.2023.8.18.0000
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação · TJPI · G2
0751274-13.2025.8.18.0000
Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2
0752583-69.2025.8.18.0000
0756198-04.2024.8.18.0000
Agravo de Instrumento · TJPI · G2
Embargos de Declaração Cível · TJPI · G2
0758465-12.2025.8.18.0000
0764411-62.2025.8.18.0000
0766873-89.2025.8.18.0000
0800006-68.2023.8.18.0073
0800216-62.2018.8.18.0084
0800238-97.2025.8.18.0077
Termo Circunstanciado · TJPI · G1
0800593-80.2023.8.18.0044
0800620-37.2018.8.18.0077
0800884-80.2023.8.18.0044
Reintegração / Manutenção de Posse · TJPI · G1
0800926-63.2025.8.18.0011
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · JE
0801316-21.2023.8.18.0167
Recurso Inominado Cível · TJPI · G2
0801848-57.2025.8.18.0059
Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJPI · G1
0802211-07.2022.8.18.0073
0802734-07.2025.8.18.0140
0803427-27.2022.8.18.0162
0803727-57.2025.8.18.0073
0805068-98.2023.8.18.0167
Termo Circunstanciado · TJPI · JE
0808732-63.2019.8.18.0140
Execução de Título Extrajudicial · TJPI · G1
0809227-97.2025.8.18.0140
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · TJPI · G1
0810953-19.2019.8.18.0140
Embargos à Execução · TJPI · G1
0813739-26.2025.8.18.0140
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPI · JE
0820536-52.2024.8.18.0140
0837847-90.2023.8.18.0140
0841928-53.2021.8.18.0140
Usucapião · TJPI · G1
0848812-59.2025.8.18.0140
Inquérito Policial · TJPI · G1
0856401-39.2024.8.18.0140
0801584-84.2014.8.20.5001
Apelação Cível · TJRN · G2
0000856-72.2005.4.01.3702
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF1 · G1
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.