45 processos
0001088-81.2012.4.02.5102
Recurso Especial · STJ · SUP
0500797-48.2017.4.02.5102
Apelação Criminal · STJ · G2
0041855-62.2015.8.07.0001
Recurso Especial · TJDFT · G2
0010237-10.2014.8.19.0031
Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJRJ · G1
0016246-36.2018.8.19.0002
Execução de Título Extrajudicial · TJRJ · G1
0446516-83.2015.8.19.0001
Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1
0801204-74.2025.8.19.0031
0802026-60.2024.8.19.0011
0803803-04.2024.8.19.0004
0803813-48.2024.8.19.0004
0805587-74.2024.8.19.0211
0805649-44.2024.8.19.0202
0806030-52.2024.8.19.0202
0806229-35.2024.8.19.0021
0809416-51.2024.8.19.0021
0811482-08.2023.8.19.0031
0811488-15.2023.8.19.0031
0811490-82.2023.8.19.0031
0811492-52.2023.8.19.0031
0814586-04.2024.8.19.0021
0827632-94.2023.8.19.0021
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRJ · G1
0828897-15.2024.8.19.0210
0830666-41.2024.8.19.0054
0891640-09.2024.8.19.0001
0002387-23.2006.4.01.4200
Cumprimento de sentença · TRF1 · G1
0020793-63.2015.4.02.5101
Apelação Cível · TRF2 · G2
Ação Civil de Improbidade Administrativa · TRF2 · G1
0024303-70.2004.4.02.5101
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF2 · G1
0041577-66.2012.4.02.5101
Execução de Título Extrajudicial · TRF2 · G1
Apelação Criminal · TRF2 · G2
5001069-72.2021.4.02.5102
Cumprimento de sentença · TRF2 · G1
5002181-08.2023.4.02.5102
5002199-29.2023.4.02.5102
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF2 · JE
5004680-28.2024.4.02.5102
5010432-29.2022.4.02.0000
Habeas Corpus Criminal · TRF2 · G2
5014197-08.2022.4.02.0000
5035185-05.2024.4.02.5101
5046661-40.2024.4.02.5101
5078769-59.2023.4.02.5101
5093376-82.2020.4.02.5101
5095040-51.2020.4.02.5101
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF2 · G1
0100227-09.2023.5.01.0561
Agravo de Petição · TST · G2
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.