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PEDRO HENRIQUE MONTEIRO

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Nascimento: 11/06
Faixa etaria: 30 a 34 anos
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91 processos

0001235-25.2007.8.24.0030
Apelação Cível · STJ · G2
0001531-95.2017.8.24.0030
Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

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0238272-85.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0238272-85.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0293571-47.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0317263-75.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0401187-81.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0402332-75.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0426010-22.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0459773-48.2023.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

5000644-51.2021.4.04.7216

Apelação Cível · STJ · G2

5002815-25.2020.8.24.0167

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5004217-67.2020.8.24.0030

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · STJ · G1

5004807-44.2020.8.24.0030

Ação Civil Pública · STJ · G1

5011298-89.2022.8.24.0000

Agravo de Instrumento · STJ · G2

5061119-61.2020.8.24.0023

Apelação Cível · STJ · G2

0700141-66.2024.8.07.0001

Recurso Extraordinário · TJDFT · G2

0700141-66.2024.8.07.0001

Recurso Extraordinário · TJDFT · G2

0753778-81.2024.8.07.0016

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJDFT · G1

0015161-07.2019.8.14.0006

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

5212890-97.2024.8.21.0001

Apelação Criminal · TJRS · G2

0000472-15.2018.8.24.0167

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1

0001531-95.2017.8.24.0030

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1

0001790-18.2002.8.24.0030

Execução Fiscal · TJSC · G1

0001988-31.1997.8.24.0030

Execução Fiscal · TJSC · G1

0002049-13.2002.8.24.0030

Execução Fiscal · TJSC · G1

0002293-68.2004.8.24.0030

Execução Fiscal · TJSC · G1

0002321-11.2019.8.24.0030

Apelação Criminal · TJSC · G2

0002665-36.2012.8.24.0030

Procedimento Comum Cível · TJSC · G1

0002750-75.2019.8.24.0030

Cumprimento de sentença · TJSC · G1

0003308-86.2015.8.24.0030

Apelação Criminal · TJSC · G2

0003322-27.2002.8.24.0030

Execução Fiscal · TJSC · G1

0003354-61.2004.8.24.0030

Execução Fiscal · TJSC · G1

0003393-09.2014.8.24.0030

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJSC · G1

0003753-61.2002.8.24.0030

Execução Fiscal · TJSC · G1

0003923-47.2013.8.24.0030

Execução Fiscal · TJSC · G1

0004623-33.2007.8.24.0030

Execução Fiscal · TJSC · G1

0004641-44.2013.8.24.0030

Execução Fiscal · TJSC · G1

0004648-36.2013.8.24.0030

Execução Fiscal · TJSC · G1

0004933-29.2013.8.24.0030

Ação Civil Pública · TJSC · G1

0007412-39.2006.8.24.0030

Execução Fiscal · TJSC · G1

0007668-79.2006.8.24.0030

Execução Fiscal · TJSC · G1

0010294-71.2006.8.24.0030

Execução Fiscal · TJSC · G1

0300285-93.2014.8.24.0030

Procedimento Comum Cível · TJSC · G1

0300564-74.2017.8.24.0030

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJSC · G1

0300891-53.2016.8.24.0030

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJSC · G1

0301194-33.2017.8.24.0030

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJSC · G1

0301456-17.2016.8.24.0030

Ação Civil Pública · TJSC · G1

0301807-53.2017.8.24.0030

Usucapião · TJSC · G1

0601929-71.2009.8.24.0030

Execução Fiscal · TJSC · G1

0604235-13.2009.8.24.0030

Execução Fiscal · TJSC · G1

0900091-73.2016.8.24.0030

Apelação Cível · TJSC · G2

0900215-95.2012.8.24.0030

Execução Fiscal · TJSC · G1

5000073-56.2022.8.24.0167

Apelação Criminal · TJSC · G2

5000703-43.2019.8.24.0030

Usucapião · TJSC · G1

5001098-64.2021.8.24.0030

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJSC · G1

5001236-31.2021.8.24.0030

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJSC · G1

5001251-29.2023.8.24.0030

Usucapião · TJSC · G1

5001277-95.2021.8.24.0030

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJSC · G1

5001360-77.2022.8.24.0030

Usucapião · TJSC · G1

5001532-82.2023.8.24.0030

Apelação Cível · TJSC · G2

5001576-04.2023.8.24.0030

Ação Penal de Competência do Júri · TJSC · G1

5001698-51.2022.8.24.0030

Ação Civil Pública · TJSC · G1

5001792-62.2023.8.24.0030

Usucapião · TJSC · G1

5002451-76.2020.8.24.0030

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1

5002463-27.2019.8.24.0030

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJSC · G1

5002815-25.2020.8.24.0167

Apelação Criminal · TJSC · G2

5003758-94.2022.8.24.0030

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJSC · G1

5004217-67.2020.8.24.0030

Apelação Criminal · TJSC · G2

5004485-06.2022.8.24.0078

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1

5004826-79.2022.8.24.0030

Apelação Criminal · TJSC · G2

5004933-26.2022.8.24.0030

Apelação Criminal · TJSC · G2

5005013-87.2022.8.24.0030

Agravo de Execução Penal · TJSC · G1

5005656-45.2022.8.24.0030

Ação Civil Pública · TJSC · G1

5005737-91.2022.8.24.0030

Ação Civil Pública · TJSC · G1

5007263-86.2022.8.24.0000

Habeas Corpus Criminal · TJSC · G2

5010855-70.2024.8.24.0000

Agravo de Instrumento · TJSC · G2

5011298-89.2022.8.24.0000

Agravo de Instrumento · TJSC · G2

5019533-45.2022.8.24.0000

Habeas Corpus Criminal · TJSC · G2

5022097-26.2024.8.24.0000

Habeas Corpus Criminal · TJSC · G2

5028426-24.2020.8.24.0023

Execução Fiscal · TJSC · G1

5045407-61.2024.8.24.0000

Habeas Corpus Criminal · TJSC · G2

5046714-84.2023.8.24.0000

Agravo de Instrumento · TJSC · G2

5053037-42.2022.8.24.0000

Habeas Corpus Criminal · TJSC · G2

5061119-61.2020.8.24.0023

Apelação Cível · TJSC · G2

5072710-84.2023.8.24.0000

Habeas Corpus Criminal · TJSC · G2

8000076-42.2024.8.24.0020

Agravo de Execução Penal · TJSC · G2

8000115-09.2024.8.24.0030

Agravo de Execução Penal · TJSC · G2

5002433-03.2012.4.04.7216

Apelação Cível · TRF4 · G2

5002433-03.2012.4.04.7216

Ação Civil Pública · TRF4 · G1

5007677-51.2022.4.04.9999

Apelação Cível · TRF4 · G2

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