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PUBLIO BORGES ALVES

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Nascimento: 08/11
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223 processos

0001693-53.2018.8.27.2720
Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1
0001839-71.2021.8.27.2726
Apelação Cível · STJ · G2

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0001862-17.2021.8.27.2726

Recurso Especial · STJ · SUP

0004238-10.2020.8.27.2726

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0009481-42.2022.8.27.2700

Agravo de Instrumento · STJ · G2

0009481-42.2022.8.27.2700

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0013880-80.2023.8.27.2700

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0015986-15.2023.8.27.2700

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0023582-02.2019.8.27.2729

Apelação Cível · STJ · G2

0023582-02.2019.8.27.2729

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0037259-41.2015.8.27.2729

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0037259-41.2015.8.27.2729

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0037836-19.2015.8.27.2729

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5001081-47.2011.8.27.2729

Apelação Cível · STJ · G2

5001650-23.2012.8.27.2726

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5011668-31.2011.8.27.2729

Apelação Cível · STJ · G2

5011752-32.2011.8.27.2729

Apelação Cível · STJ · G2

5012290-13.2011.8.27.2729

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5012290-13.2011.8.27.2729

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5013539-96.2011.8.27.2729

Apelação Cível · STJ · G2

5025604-89.2012.8.27.2729

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0000341-26.2011.8.14.0050

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0001250-71.2007.8.14.0062

Apelação Cível · TJPA · G2

0000025-70.2016.8.27.2735

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

0000133-03.2023.8.27.2720

Apelação Cível · TJTO · G2

0000153-23.2025.8.27.2720

Embargos à Execução · TJTO · G1

0000166-04.2025.8.27.2726

Recuperação Judicial · TJTO · G1

0000189-13.2026.8.27.2726

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · TJTO · G1

0000260-88.2021.8.27.2726

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJTO · G1

0000261-73.2021.8.27.2726

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJTO · G1

0000270-57.2019.8.27.2709

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJTO · G1

0000272-81.2025.8.27.2720

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJTO · G1

0000281-03.2022.8.27.2735

Apelação Cível · TJTO · G2

0000287-65.2017.8.27.2741

Apelação Cível · TJTO · G2

0000320-21.2017.8.27.2720

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

0000341-70.2016.8.27.2707

Execução Fiscal · TJTO · G1

0000348-76.2023.8.27.2720

Apelação Cível · TJTO · G2

0000400-16.2025.8.27.2716

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0000400-16.2025.8.27.2716

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0000499-60.2019.8.27.2727

Reintegração / Manutenção de Posse · TJTO · G1

0000516-67.2022.8.27.2735

Procedimento Comum Cível · TJTO · JE

0000532-45.2022.8.27.2727

Recurso Inominado Cível · TJTO · TR

0000559-38.2021.8.27.2735

Apelação Cível · TJTO · G2

0000640-38.2026.8.27.2726

Embargos à Execução · TJTO · G1

0000641-16.2017.8.27.2701

Apelação Cível · TJTO · G2

0000641-16.2017.8.27.2701

Apelação Cível · TJTO · G2

0000673-96.2024.8.27.2726

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0000754-41.2017.8.27.2742

Apelação Cível · TJTO · G2

0000763-29.2022.8.27.2709

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0000772-60.2019.8.27.2720

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJTO · G1

0000782-64.2019.8.27.2701

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

0000813-96.2025.8.27.2726

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0000815-66.2025.8.27.2726

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0000815-66.2025.8.27.2726

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0000900-33.2017.8.27.2726

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJTO · G1

0000900-33.2017.8.27.2726

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJTO · G1

0000901-37.2025.8.27.2726

Execução de Título Extrajudicial · TJTO · G1

0000909-21.2019.8.27.2727

Apelação Cível · TJTO · G2

0000909-21.2019.8.27.2727

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJTO · G1

0000943-27.2022.8.27.2715

Usucapião · TJTO · G1

0001031-78.2025.8.27.2709

Mandado de Segurança Cível · TJTO · G1

0001056-05.2018.8.27.2720

Execução Fiscal · TJTO · G1

0001080-04.2016.8.27.2720

Agravo em Recurso Especial · TJTO · SUP

0001104-81.2019.8.27.2702

Recurso Especial · TJTO · SUP

0001104-81.2019.8.27.2702

Apelação Cível · TJTO · G2

0001239-89.2025.8.27.2700

Agravo de Instrumento · TJTO · G2

0001275-23.2024.8.27.2715

Apelação Cível · TJTO · G2

0001275-23.2024.8.27.2715

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0001336-13.2022.8.27.2727

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0001365-65.2023.8.27.2715

Ação Civil Coletiva · TJTO · G1

0001369-88.2022.8.27.2731

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0001381-50.2018.8.27.2729

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

0001390-71.2024.8.27.2706

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0001464-02.2023.8.27.2726

Apelação / Remessa Necessária · TJTO · G2

0001465-84.2023.8.27.2726

Ação Civil Pública · TJTO · G1

0001542-29.2023.8.27.2715

Apelação / Remessa Necessária · TJTO · G2

0001591-02.2025.8.27.2715

Mandado de Segurança Cível · TJTO · G1

0001671-19.2023.8.27.2720

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJTO · G1

0001693-53.2018.8.27.2720

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0001695-92.2024.8.27.2726

Embargos à Execução · TJTO · G1

0001779-13.2025.8.27.2709

Apelação Cível · TJTO · G2

0001779-13.2025.8.27.2709

Mandado de Segurança Coletivo · TJTO · G1

0001816-90.2023.8.27.2715

Apelação Cível · TJTO · G2

0001839-71.2021.8.27.2726

Apelação Cível · TJTO · G2

0001839-71.2021.8.27.2726

Apelação Cível · TJTO · G2

0001923-04.2023.8.27.2726

Apelação Criminal · TJTO · G2

0001923-04.2023.8.27.2726

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0002064-96.2026.8.27.2700

Agravo de Instrumento · TJTO · G2

0002077-11.2021.8.27.2720

Reintegração / Manutenção de Posse · TJTO · G1

0002126-33.2022.8.27.2715

Apelação Cível · TJTO · G2

0002142-17.2023.8.27.2726

Cumprimento Provisório de Decisão · TJTO · G1

0002164-07.2025.8.27.2726

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0002198-80.2023.8.27.2716

Apelação Cível · TJTO · G2

0002221-13.2024.8.27.2709

Apelação Cível · TJTO · G2

0002235-13.2023.8.27.2715

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0002391-82.2024.8.27.2709

Apelação Cível · TJTO · G2

0002409-86.2023.8.27.2726

Apelação Cível · TJTO · G2

0002477-35.2024.8.27.2715

Apelação Cível · TJTO · G2

0002510-25.2024.8.27.2715

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0002572-03.2022.8.27.2726

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJTO · G1

0002618-85.2024.8.27.2737

Execução Fiscal · TJTO · G1

0002635-74.2020.8.27.2701

Apelação Cível · TJTO · G2

0002715-49.2018.8.27.2720

Execução de Título Extrajudicial · TJTO · G1

0002767-85.2022.8.27.2726

Apelação Cível · TJTO · G2

0002767-85.2022.8.27.2726

Apelação Cível · TJTO · G2

0003201-97.2019.8.27.2720

Recurso Especial · TJTO · SUP

0003271-62.2020.8.27.2726

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0003506-47.2020.8.27.2720

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0003529-29.2016.8.27.2721

Execução Fiscal · TJTO · G1

0003694-40.2020.8.27.2720

Agravo em Recurso Especial · TJTO · SUP

0003813-60.2022.8.27.2710

Ação Civil Pública · TJTO · G1

0003870-84.2018.8.27.2721

Apelação Cível · TJTO · G2

0003878-08.2020.8.27.2716

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

0004149-60.2023.8.27.2700

Mandado de Segurança Cível · TJTO · G2

0004266-42.2015.8.27.2729

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

0004621-56.2026.8.27.2700

Agravo de Instrumento · TJTO · G2

0004638-78.2021.8.27.2729

Recurso Inominado Cível · TJTO · G1

0005161-41.2025.8.27.2700

Agravo de Instrumento · TJTO · G2

0005250-69.2022.8.27.2700

Precatório · TJTO · G2

0005848-77.2015.8.27.2729

Execução de Título Extrajudicial · TJTO · G1

0006255-24.2025.8.27.2700

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G2

0006255-24.2025.8.27.2700

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G2

0006255-24.2025.8.27.2700

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G2

0006858-93.2014.8.27.2729

Execução Fiscal · TJTO · G1

0007050-93.2026.8.27.2700

Agravo de Instrumento · TJTO · G2

0007050-93.2026.8.27.2700

Agravo de Instrumento · TJTO · G2

0007603-63.2025.8.27.2737

Embargos à Execução · TJTO · G1

0008182-41.2024.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0008546-65.2023.8.27.2700

Agravo de Instrumento · TJTO · G2

0008586-76.2025.8.27.2700

Agravo de Instrumento · TJTO · G2

0008613-59.2025.8.27.2700

Agravo de Instrumento · TJTO · G2

0008860-06.2026.8.27.2700

Agravo de Instrumento · TJTO · G2

0010107-56.2025.8.27.2700

Agravo de Instrumento · TJTO · G2

0010165-11.2021.8.27.2729

Execução Fiscal · TJTO · G1

0010165-11.2021.8.27.2729

Execução Fiscal · TJTO · G1

0010198-15.2026.8.27.2700

Agravo de Instrumento · TJTO · G2

0010284-74.2023.8.27.2737

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0012893-73.2025.8.27.2700

Agravo de Instrumento · TJTO · G2

0013014-24.2019.8.27.2729

Apelação Cível · TJTO · G2

0013284-28.2025.8.27.2700

Agravo de Instrumento · TJTO · G2

0013541-73.2019.8.27.2729

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0014166-58.2023.8.27.2700

Precatório · TJTO · G2

0015264-59.2021.8.27.2729

Apelação Cível · TJTO · G2

0015727-83.2024.8.27.2700

Agravo de Instrumento · TJTO · G2

0015909-40.2022.8.27.2700

Agravo de Instrumento · TJTO · G2

0016183-96.2025.8.27.2700

Agravo de Instrumento · TJTO · G2

0016642-94.2014.8.27.2729

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

0016642-94.2014.8.27.2729

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

0016946-34.2024.8.27.2700

Agravo de Instrumento · TJTO · G2

0017263-95.2025.8.27.2700

Ação Rescisória · TJTO · G2

0017978-40.2025.8.27.2700

Agravo de Instrumento · TJTO · G2

0018597-48.2023.8.27.2729

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0020039-88.2019.8.27.2729

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0020145-50.2019.8.27.2729

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0022788-05.2024.8.27.2729

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJTO · G1

0023220-74.2016.8.27.2706

Execução Fiscal · TJTO · G1

0023582-02.2019.8.27.2729

Apelação Cível · TJTO · G2

0023779-50.2024.8.27.2706

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0023961-98.2023.8.27.2729

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0027583-20.2025.8.27.2729

Notificação · TJTO · G1

0028324-46.2014.8.27.2729

Apelação Cível · TJTO · G2

0029632-78.2018.8.27.2729

Execução Fiscal · TJTO · G1

0030550-53.2016.8.27.2729

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

0033519-12.2014.8.27.2729

Ação Civil Pública · TJTO · G1

0034304-37.2015.8.27.2729

Execução Fiscal · TJTO · G1

0034784-34.2023.8.27.2729

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0039600-59.2023.8.27.2729

Apelação Cível · TJTO · G2

0042250-55.2018.8.27.2729

Recurso Inominado Cível · TJTO · G1

0042734-65.2021.8.27.2729

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0043739-30.2018.8.27.2729

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

0044848-40.2022.8.27.2729

Inquérito Policial · TJTO · G1

0046652-82.2018.8.27.2729

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

0047829-47.2019.8.27.2729

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

0048482-10.2023.8.27.2729

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

0049816-16.2022.8.27.2729

Execução de Título Extrajudicial · TJTO · G1

5000021-36.2005.8.27.2701

Apelação Cível · TJTO · G2

5000102-54.2011.8.27.2707

Execução Fiscal · TJTO · G1

5000144-83.2009.8.27.2704

Execução de Título Extrajudicial · TJTO · G1

5000166-18.1999.8.27.2729

Execução de Título Extrajudicial · TJTO · G1

5000260-70.2011.8.27.2720

Ação Civil Pública · TJTO · G1

5000310-74.2008.8.27.2729

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

5000325-14.2006.8.27.2729

Execução Fiscal · TJTO · G1

5000333-59.2009.8.27.2737

Execução Fiscal · TJTO · G1

5000380-27.2013.8.27.2726

Desapropriação · TJTO · G1

5000503-73.2013.8.27.2710

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJTO · G1

5000506-73.2010.8.27.2729

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

5000691-24.2004.8.27.2729

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

5001022-59.2011.8.27.2729

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

5001073-59.2013.8.27.2710

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJTO · G1

5001081-47.2011.8.27.2729

Apelação Cível · TJTO · G2

5001096-05.2013.8.27.2710

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJTO · G1

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