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RAFAEL ARLINDO DA SILVA

CPF

Nascimento: 05/10
Faixa etaria: 40 a 44 anos
Sexo: Masculino

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46 processos

0058392-70.2023.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0069918-63.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP

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0069918-63.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0086150-53.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0086150-53.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0086150-53.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0097353-12.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0145328-30.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0331069-80.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0436014-55.2023.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

1500099-46.2019.8.26.0642

Apelação Criminal · STJ · G2

1500352-70.2023.8.26.0617

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

1501020-29.2023.8.26.0621

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

2289788-07.2023.8.26.0000

Habeas Corpus Criminal · STJ · G2

2298472-81.2024.8.26.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0200112-39.2025.8.06.0301

Apelação Criminal · TJCE · G2

1746439-71.2023.8.13.0000

Agravo de Execução Penal · TJMG · G2

0824610-34.2025.8.15.0000

Revisão Criminal · TJPB · G2

0000021-65.2023.8.26.0520

Execução da Pena · TJSP · G1

0000221-72.2023.8.26.0520

Execução da Pena · TJSP · G1

0002453-23.2024.8.26.0520

Execução da Pena · TJSP · G1

0004607-48.2023.8.26.0520

Execução da Pena · TJSP · G1

0004886-05.2021.8.26.0520

Execução da Pena · TJSP · G1

0005254-19.2023.8.26.0625

Agravo de Execução Penal · TJSP · G2

0005850-90.2024.8.26.0520

Execução da Pena · TJSP · G1

0018475-46.2021.8.26.0041

Execução da Pena · TJSP · G1

0020020-49.2024.8.26.0041

Execução da Pena · TJSP · G1

1000800-08.2025.8.26.0625

Procedimento Comum Cível · TJSP · G1

1011103-18.2024.8.26.0625

Reintegração / Manutenção de Posse · TJSP · G1

1011103-18.2024.8.26.0625

Reintegração / Manutenção de Posse · TJSP · G1

1500208-20.2023.8.26.0028

Ação Penal de Competência do Júri · TJSP · G1

1500701-27.2024.8.26.0621

Apelação Criminal · TJSP · G2

1500856-86.2022.8.26.0625

Apelação Criminal · TJSP · G2

1500976-73.2024.8.26.0621

Auto de Prisão em Flagrante · TJSP · G1

1501103-11.2024.8.26.0621

Apelação Criminal · TJSP · G2

1501385-61.2024.8.26.0617

Código de movimento inválido na origem · TJSP · G2

2138221-55.2025.8.26.0000

Agravo de Instrumento · TJSP · G2

2138221-55.2025.8.26.0000

Agravo de Instrumento · TJSP · G2

2141690-12.2025.8.26.0000

Mandado de Segurança Criminal · TJSP · G2

2141690-12.2025.8.26.0000

Mandado de Segurança Criminal · TJSP · G2

7000539-82.2018.8.26.0625

Execução da Pena · TJSP · G1

7001791-27.2004.8.26.0071

Execução da Pena · TJSP · G1

7003007-49.2008.8.26.0114

Execução da Pena · TJSP · G1

0001614-13.2018.4.03.6330

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF3 · JE

5000749-42.2021.4.03.6121

Apelação Cível · TRF3 · G2

5001007-07.2021.4.03.6330

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF3 · JE

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