54 processos
0007151-28.2011.8.26.0100
Apelação Cível · STJ · G2
0013070-14.2015.8.11.0055
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0000045-68.2013.8.05.0184
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
Apelação Cível · TJBA · G2
0000049-42.2012.8.05.0184
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
0000584-52.2014.8.05.0199
0000717-84.2011.8.05.0010
8000121-14.2017.8.05.0184
8002932-86.2020.8.05.0039
Tutela Cível · TJBA · G1
3001675-39.2021.8.06.0172
Recurso Inominado Cível · TJCE · G2
Recurso Inominado Cível · TJCE · TR
5000207-13.2023.8.08.0032
Procedimento Comum Cível · TJES · G1
0800374-95.2022.8.10.0118
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · G1
0801196-63.2021.8.10.0007
Recurso Inominado Cível · TJMA · G2
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · JE
0254450-66.2023.8.13.0000
Agravo em Recurso Especial · TJMG · G2
Apelação Cível · TJMT · G2
1001125-88.2023.8.11.0004
Procedimento Comum Cível · TJMT · G1
1001925-06.2020.8.11.0010
1015156-25.2023.8.11.0001
Cumprimento de sentença · TJMT · G1
Cumprimento de sentença · TJMT · JE
1026850-02.2022.8.11.0041
0800476-66.2021.8.14.0951
Recurso Inominado Cível · TJPA · G2
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · JE
0800510-45.2018.8.14.0046
Apelação Cível · TJPA · G2
0801720-52.2021.8.14.0006
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1
0846585-85.2020.8.14.0301
Procedimento Comum Cível · TJPA · G1
0043731-96.2024.8.17.8201
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPE · G1
0001378-38.2022.8.16.0021
Embargos à Execução · TJPR · G1
0003934-13.2022.8.16.0021
0004087-46.2022.8.16.0021
0012200-09.2010.8.16.0021
Agravo em Recurso Especial · TJPR · SUP
0018379-70.2021.8.16.0021
Apelação Cível · TJPR · G2
0019440-97.2020.8.16.0021
Cumprimento de sentença · TJPR · G1
0022479-05.2020.8.16.0021
0028294-61.2012.8.16.0021
0028480-84.2012.8.16.0021
7000458-68.2022.8.22.0023
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRO · G1
7013202-27.2023.8.22.0002
Cumprimento de sentença · TJRO · JE
5019135-19.2022.8.24.0091
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJSC · G1
0000580-57.2022.8.25.0076
Cumprimento de sentença · TJSE · G1
0003244-14.2022.8.25.0027
Recurso Inominado Cível · TJSE · G1
0002037-55.2022.8.26.0090
Cumprimento de sentença · TJSP · G1
0106267-02.2025.8.26.9061
Código de movimento inválido na origem · TJSP · G2
1016017-33.2025.8.26.0224
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJSP · G1
1044632-67.2024.8.26.0224
0042627-14.1992.4.03.6100
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF3 · G1
5002668-15.2021.4.03.6332
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF3 · G1
5003767-03.2022.4.03.6100
Procedimento Comum Cível · TRF3 · G1
5003905-67.2022.4.03.6100
Mandado de Segurança Cível · TRF3 · G1
5004413-13.2022.4.03.6100
Apelação Cível · TRF3 · G2
5009554-02.2022.4.04.7000
Apelação / Remessa Necessária · TRF4 · G2
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