77 processos
0002307-21.2018.8.10.0040
Apelação Criminal · TJMA · G2
0811150-68.2020.8.10.0040
Procedimento Comum Cível · TJMA · G1
0000207-85.2018.8.18.0100
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1
0000265-98.2012.8.18.0100
Execução Fiscal · TJPI · G1
0000325-32.2010.8.18.0071
Apelação Criminal · TJPI · G2
0000384-06.2017.8.18.0061
Ação Penal de Competência do Júri · TJPI · G1
0000470-71.2020.8.18.0028
0000588-87.2019.8.18.0026
Recurso Ordinário em Habeas Corpus · TJPI · SUP
0003857-83.2019.8.18.0140
Recurso em Sentido Estrito · TJPI · G2
0004328-70.2017.8.18.0140
0009424-66.2017.8.18.0140
0010659-68.2017.8.18.0140
0025926-41.2019.8.18.0001
Recurso Inominado Cível · TJPI · G2
0750414-75.2026.8.18.0000
Agravo de Instrumento · TJPI · G2
0757944-67.2025.8.18.0000
0759486-23.2025.8.18.0000
0761093-76.2022.8.18.0000
Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2
0761488-97.2024.8.18.0000
0763133-94.2023.8.18.0000
0763231-79.2023.8.18.0000
Exceção de Suspeição · TJPI · G2
0763865-41.2024.8.18.0000
Agravo em Recurso Especial · TJPI · SUP
0764732-97.2025.8.18.0000
Tutela Antecipada Antecedente · TJPI · G2
0800128-27.2020.8.18.0028
Procedimento Comum Cível · TJPI · G1
0800192-32.2024.8.18.0049
0800421-73.2022.8.18.0077
Agravo Interno Cível · TJPI · G2
Reintegração / Manutenção de Posse · TJPI · G1
0800529-44.2021.8.18.0140
Inventário · TJPI · G1
0800579-83.2020.8.18.0050
0800828-34.2020.8.18.0050
0800854-50.2025.8.18.0052
0800896-52.2025.8.18.0003
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · G1
0800980-37.2023.8.18.0031
0801001-92.2025.8.18.0176
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · JE
0801002-77.2025.8.18.0176
0801376-64.2024.8.18.0003
0801682-98.2025.8.18.0164
0801705-50.2025.8.18.0162
0801708-96.2025.8.18.0164
0802071-63.2025.8.18.0009
0802221-64.2025.8.18.0164
0802285-74.2025.8.18.0164
0802401-65.2019.8.18.0140
Cumprimento de sentença · TJPI · G1
0802750-70.2025.8.18.0136
0803134-21.2025.8.18.0140
0803404-81.2022.8.18.0162
Cumprimento de sentença · TJPI · JE
0807349-84.2018.8.18.0140
0808633-88.2022.8.18.0140
Apelação / Remessa Necessária · TJPI · G2
0811033-80.2019.8.18.0140
Apelação Cível · TJPI · G2
0812240-46.2021.8.18.0140
0813969-44.2020.8.18.0140
0816596-84.2021.8.18.0140
0817751-25.2021.8.18.0140
0819997-86.2024.8.18.0140
0822851-19.2025.8.18.0140
Execução da Pena · TJPI · G1
0822969-68.2020.8.18.0140
0824496-16.2024.8.18.0140
0829567-62.2025.8.18.0140
0840616-03.2025.8.18.0140
0846354-74.2022.8.18.0140
0854335-57.2022.8.18.0140
0856992-64.2025.8.18.0140
0857852-36.2023.8.18.0140
0872783-73.2025.8.18.0140
0001440-53.2002.4.01.3700
Apelação Cível · TRF1 · G2
Desapropriação Imóvel Rural por Interesse Social · TRF1 · G1
0028258-53.2018.4.01.4000
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · JE
1003691-38.2018.4.01.4000
0001074-39.2023.5.06.0019
Agravo de Petição · TST · G2
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP
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