25 processos
0500614-53.2016.8.05.0201
Apelação Cível · STJ · G2
0000428-48.2016.8.05.0020
Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1
0303995-24.2014.8.05.0201
Execução Fiscal · TJBA · G1
0308445-73.2015.8.05.0201
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1
0506673-61.2018.8.05.0274
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJBA · G1
8000686-23.2023.8.05.0198
Apelação Criminal · TJBA · G2
8001041-33.2023.8.05.0198
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJBA · G1
8001377-67.2019.8.05.0201
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
8001378-52.2019.8.05.0201
8001380-22.2019.8.05.0201
8002870-78.2024.8.05.0274
8003316-43.2023.8.05.0201
8010035-07.2024.8.05.0201
8010060-63.2022.8.05.0274
8011087-13.2024.8.05.0274
8012554-95.2022.8.05.0274
Reintegração / Manutenção de Posse · TJBA · G1
8013709-65.2024.8.05.0274
Auto de Prisão em Flagrante · TJBA · G1
8016042-87.2024.8.05.0274
8016726-12.2024.8.05.0274
8016987-11.2023.8.05.0274
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · G1
8018436-16.2024.8.05.0000
Agravo de Instrumento · TJBA · G2
8018443-59.2024.8.05.0274
0014807-42.2021.8.26.0502
Execução da Pena · TJSP · G1
1515617-67.2023.8.26.0050
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.