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RICARDO CESAR LIMA DE VASCONCELOS

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Nascimento: 22/07
Faixa etaria: 65 a 69 anos
Sexo: Masculino

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172 processos

0046797-15.2024.8.17.9000
Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP
0046797-15.2024.8.17.9000
Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

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0051590-94.2024.8.17.9000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0059595-33.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0473290-86.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0000726-11.2017.8.15.0381

Apelação Criminal · TJPB · G2

0000001-33.2021.8.17.1090

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000089-05.2022.8.17.3170

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0000089-70.2024.8.17.5001

Apelação Criminal · TJPE · G2

0000097-40.2023.8.17.5920

Apelação Criminal · TJPE · G2

0000123-46.2021.8.17.1090

Recurso em Sentido Estrito · TJPE · G2

0000151-10.2025.8.17.9000

Habeas Corpus Criminal · TJPE · G2

0000152-86.2016.8.17.3090

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0000164-10.2024.8.17.5810

Apelação Criminal · TJPE · G2

0000168-80.2020.8.17.1350

Apelação Criminal · TJPE · G2

0000168-80.2020.8.17.1350

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000174-42.2021.8.17.3520

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0000186-98.2021.8.17.2730

Apelação Cível · TJPE · G2

0000248-86.2021.8.17.2230

Apelação Cível · TJPE · G2

0000412-29.2023.8.17.6030

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000444-17.2020.8.17.0670

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000529-64.2024.8.17.5810

Apelação Criminal · TJPE · G2

0000556-44.2024.8.17.3580

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0000703-37.2022.8.17.4810

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPE · G1

0000726-14.2023.8.17.5920

Apelação Criminal · TJPE · G2

0000736-26.2020.8.17.2990

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0000768-69.1999.8.17.0370

Apelação Criminal · TJPE · G2

0000781-54.2019.8.17.0730

Recurso em Sentido Estrito · TJPE · G2

0000805-39.2023.8.17.2930

Desapropriação · TJPE · G1

0000833-84.2018.8.17.0730

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0000856-24.2021.8.17.3220

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0000923-96.2024.8.17.2730

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0000971-43.2022.8.17.5990

Apelação Criminal · TJPE · G2

0001008-43.2021.8.17.2001

Apelação Cível · TJPE · G2

0001036-46.2024.8.17.2990

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0001101-06.2021.8.17.2001

Apelação Cível · TJPE · G2

0001107-13.2021.8.17.2001

Apelação Cível · TJPE · G2

0001246-03.2024.8.17.8227

Recurso Inominado Cível · TJPE · G2

0001251-48.2020.8.17.3350

Cumprimento de sentença · TJPE · G1

0001261-83.2020.8.17.2480

Cumprimento de sentença · TJPE · G1

0001317-50.2021.8.17.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0001406-73.2021.8.17.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0001540-25.2018.8.17.1030

Apelação Criminal · TJPE · G2

0001780-93.2014.8.17.0370

Interdição/Curatela · TJPE · G1

0001789-58.2022.8.17.3350

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0001825-03.2016.8.17.1090

Apelação Criminal · TJPE · G2

0001840-83.2021.8.17.2710

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0001873-53.2022.8.17.5001

Apelação Criminal · TJPE · G2

0001903-20.2016.8.17.2990

Cautelar Fiscal · TJPE · G1

0001939-79.2024.8.17.3120

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0002033-44.2023.8.17.5001

Apelação Criminal · TJPE · G2

0002033-44.2023.8.17.5001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0002154-26.2021.8.17.2420

Apelação Cível · TJPE · G2

0002164-37.2023.8.17.5480

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0002164-37.2023.8.17.5480

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0002168-26.2020.8.17.0001

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0002306-29.2024.8.17.5990

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0002417-18.2021.8.17.2110

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0002674-06.2022.8.17.8222

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPE · G1

0002850-55.2022.8.17.3090

Apelação Cível · TJPE · G2

0003108-10.2017.8.17.2001

Inventário · TJPE · G1

0003178-08.2020.8.17.0001

Apelação Criminal · TJPE · G2

0003315-30.2020.8.17.0990

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0003333-74.2021.8.17.3590

Apelação Criminal · TJPE · G2

0004576-40.2014.8.17.0990

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0004827-36.2021.8.17.2470

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0004890-86.2016.8.17.2001

Apelação Cível · TJPE · G2

0004890-86.2016.8.17.2001

Cumprimento de sentença · TJPE · G1

0005083-38.2015.8.17.2001

Execução de Título Extrajudicial · TJPE · G1

0005733-19.2012.8.17.0990

Apelação Criminal · TJPE · G2

0006044-27.2025.8.17.2001

Execução de Título Extrajudicial · TJPE · G1

0006752-86.2013.8.17.0000

Agravo de Instrumento · TJPE · G2

0007188-74.2024.8.17.2420

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0007810-97.2021.8.17.2990

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0008397-73.2016.8.17.2480

Execução de Título Extrajudicial · TJPE · G1

0008818-13.2012.8.17.0990

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0008874-45.2021.8.17.2990

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0008895-24.2021.8.17.8227

Execução de Título Extrajudicial · TJPE · G1

0013442-30.2022.8.17.2001

Recurso Inominado Cível · TJPE · G2

0013913-78.2021.8.17.2810

Apelação Cível · TJPE · G2

0014371-74.2020.8.17.2990

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJPE · G1

0015431-26.2021.8.17.2480

Apelação / Remessa Necessária · TJPE · G2

0015431-26.2021.8.17.2480

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0016154-94.2022.8.17.2420

Apelação Cível · TJPE · G2

0016456-19.2023.8.17.3090

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0019028-32.2024.8.17.9000

Habeas Corpus Criminal · TJPE · G2

0019421-75.2019.8.17.2001

Monitória · TJPE · G1

0020842-04.2010.8.17.0001

Apelação Criminal · TJPE · G2

0020886-51.2021.8.17.2001

Apelação Cível · TJPE · G2

0022680-98.2018.8.17.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0022997-89.2023.8.17.9000

Habeas Corpus Criminal · TJPE · G2

0023175-16.2016.8.17.0001

Apelação Criminal · TJPE · G2

0023175-16.2016.8.17.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0023608-42.2023.8.17.9000

Agravo de Instrumento · TJPE · G2

0023608-42.2023.8.17.9000

Agravo de Instrumento · TJPE · G2

0024694-98.2020.8.17.2001

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0026628-97.2021.8.17.2990

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0027979-65.2021.8.17.2001

Apelação Cível · TJPE · G2

0028245-81.2023.8.17.2001

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0029817-03.2021.8.17.2370

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0029939-16.2021.8.17.2370

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0029982-90.2021.8.17.2001

Apelação Cível · TJPE · G2

0030690-33.2022.8.17.8201

Execução de Título Extrajudicial · TJPE · G1

0031932-60.2017.8.17.0810

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPE · G1

0032277-34.2021.8.17.3090

Apelação Cível · TJPE · G2

0033807-37.2024.8.17.2001

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0033807-37.2024.8.17.2001

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0034408-82.2020.8.17.2001

Apelação Cível · TJPE · G2

0034651-26.2020.8.17.2001

Apelação Cível · TJPE · G2

0035883-39.2021.8.17.2001

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0035991-05.2020.8.17.2001

Apelação Cível · TJPE · G2

0036063-89.2020.8.17.2001

Apelação Cível · TJPE · G2

0038459-05.2021.8.17.2001

Apelação Cível · TJPE · G2

0039933-11.2021.8.17.2001

Apelação Cível · TJPE · G2

0040283-33.2020.8.17.2001

Apelação Cível · TJPE · G2

0041694-11.2021.8.17.3090

Apelação Cível · TJPE · G2

0042555-97.2020.8.17.2001

Apelação Cível · TJPE · G2

0042988-98.2021.8.17.3090

Apelação Cível · TJPE · G2

0042996-75.2021.8.17.3090

Apelação / Remessa Necessária · TJPE · G2

0046278-27.2020.8.17.2001

Apelação Cível · TJPE · G2

0046304-25.2020.8.17.2001

Apelação Cível · TJPE · G2

0046325-98.2020.8.17.2001

Apelação Cível · TJPE · G2

0046333-75.2020.8.17.2001

Apelação Cível · TJPE · G2

0046797-15.2024.8.17.9000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · TJPE · SUP

0047305-58.2024.8.17.9000

Habeas Corpus Criminal · TJPE · G2

0047305-58.2024.8.17.9000

Habeas Corpus Criminal · TJPE · G2

0049873-47.2024.8.17.9000

Habeas Corpus Criminal · TJPE · G2

0050172-24.2024.8.17.9000

Habeas Corpus Criminal · TJPE · G2

0050480-60.2024.8.17.9000

Habeas Corpus Criminal · TJPE · G2

0050480-60.2024.8.17.9000

Habeas Corpus Criminal · TJPE · G2

0051590-94.2024.8.17.9000

Habeas Corpus Criminal · TJPE · G2

0053412-38.2013.8.17.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0055768-39.2021.8.17.2001

Apelação Cível · TJPE · G2

0057276-54.2020.8.17.2001

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0057863-76.2020.8.17.2001

Apelação Cível · TJPE · G2

0057869-83.2020.8.17.2001

Apelação Cível · TJPE · G2

0057878-22.2019.8.17.2990

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0057936-48.2020.8.17.2001

Apelação / Remessa Necessária · TJPE · G2

0057948-62.2020.8.17.2001

Apelação Cível · TJPE · G2

0057977-15.2020.8.17.2001

Apelação Cível · TJPE · G2

0059287-22.2021.8.17.2001

Apelação Cível · TJPE · G2

0059824-52.2020.8.17.2001

Remessa Necessária Cível · TJPE · G2

0061466-60.2020.8.17.2001

Apelação Cível · TJPE · G2

0061496-95.2020.8.17.2001

Apelação Cível · TJPE · G2

0061498-65.2020.8.17.2001

Apelação Cível · TJPE · G2

0062017-40.2020.8.17.2001

Apelação Cível · TJPE · G2

0062429-68.2020.8.17.2001

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0062483-63.2022.8.17.2001

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0062548-29.2020.8.17.2001

Apelação Cível · TJPE · G2

0062569-05.2020.8.17.2001

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0063165-86.2020.8.17.2001

Apelação Cível · TJPE · G2

0063260-19.2020.8.17.2001

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0064061-32.2020.8.17.2001

Apelação Cível · TJPE · G2

0064561-98.2020.8.17.2001

Apelação Cível · TJPE · G2

0064618-19.2020.8.17.2001

Apelação Cível · TJPE · G2

0064669-30.2020.8.17.2001

Apelação Cível · TJPE · G2

0065552-74.2020.8.17.2001

Apelação Cível · TJPE · G2

0066661-26.2020.8.17.2001

Apelação / Remessa Necessária · TJPE · G2

0066963-55.2020.8.17.2001

Apelação / Remessa Necessária · TJPE · G2

0066963-55.2020.8.17.2001

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0067071-84.2020.8.17.2001

Apelação Cível · TJPE · G2

0069552-15.2023.8.17.2001

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0070862-61.2020.8.17.2001

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0070986-44.2020.8.17.2001

Apelação Cível · TJPE · G2

0079576-68.2024.8.17.2001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0079859-67.2019.8.17.2001

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · TJPE · G1

0080476-56.2021.8.17.2001

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0100874-87.2022.8.17.2001

Apelação Cível · TJPE · G2

0100874-87.2022.8.17.2001

Cumprimento de sentença · TJPE · G1

0123082-02.2021.8.17.2001

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0000816-68.2023.5.06.0006

Ação Trabalhista - Rito Ordinário · TST · G1

0000816-68.2023.5.06.0006

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

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