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RODRIGO POUSO MIRANDA

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Nascimento: 16/04
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221 processos

0003069-63.2016.8.11.0045
Recurso Especial · STJ · SUP
0027553-54.2016.8.11.0042
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

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1001052-61.2021.8.11.0045

Apelação Criminal · STJ · G2

1007775-37.2023.8.11.0042

Ação Penal de Competência do Júri · STJ · G1

1007775-37.2023.8.11.0042

Recurso em Sentido Estrito · STJ · G2

0010094-61.2025.8.06.0301

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJCE · G1

0624839-27.2025.8.06.0000

Habeas Corpus Criminal · TJCE · G2

0000108-56.2008.8.11.0102

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

0000108-56.2008.8.11.0102

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

0000114-94.2012.8.11.0014

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

0000149-31.1997.8.11.0030

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0000184-71.2017.8.11.0100

Apelação Cível · TJMT · G2

0000378-86.2013.8.11.0011

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

0000387-72.2013.8.11.0100

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0000445-62.2019.8.11.0004

Apelação Cível · TJMT · G2

0001165-73.2007.8.11.0093

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0001318-49.2018.8.11.0052

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

0001443-14.2017.8.11.0032

Apelação Criminal · TJMT · G2

0001443-14.2017.8.11.0032

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0001546-85.2012.8.11.0035

Apelação Cível · TJMT · G2

0001546-85.2012.8.11.0035

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

0001626-90.2010.8.11.0044

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · TJMT · G1

0001669-03.2014.8.11.0039

Apelação Cível · TJMT · G2

0001900-88.2012.8.11.0010

Apelação Cível · TJMT · G2

0001900-88.2012.8.11.0010

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

0002006-11.2018.8.11.0052

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0002123-84.2008.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0002154-06.2010.8.11.0051

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0002344-48.2016.8.11.0086

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

0002550-79.2011.8.11.0040

Apelação Cível · TJMT · G2

0002866-14.2010.8.11.0045

Apelação Cível · TJMT · G2

0003038-03.2005.8.11.0086

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0003069-63.2016.8.11.0045

Apelação Criminal · TJMT · G2

0003069-63.2016.8.11.0045

Ação Penal de Competência do Júri · TJMT · G1

0003098-11.2019.8.11.0045

Ação Penal de Competência do Júri · TJMT · G1

0003413-98.2012.8.11.0040

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0003473-93.2013.8.11.0086

Apelação Cível · TJMT · G2

0003991-11.2019.8.11.0042

Inquérito Policial · TJMT · G1

0004260-13.2006.8.11.0040

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0004740-63.2010.8.11.0003

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0004811-98.2017.8.11.0042

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0006170-91.2014.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0006499-40.2013.8.11.0041

Oposição · TJMT · G1

0006499-40.2013.8.11.0041

Oposição · TJMT · G1

0006874-72.2012.8.11.0042

Ação Penal de Competência do Júri · TJMT · G1

0007281-33.2014.8.11.0002

Apelação Criminal · TJMT · G2

0007281-33.2014.8.11.0002

Ação Penal de Competência do Júri · TJMT · G1

0007532-07.2009.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0008302-34.2008.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0008582-37.2013.8.11.0006

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0008860-76.2015.8.11.0003

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

0009183-89.2008.8.11.0015

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0010436-03.2012.8.11.0006

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

0010895-35.2017.8.11.0004

Apelação Cível · TJMT · G2

0011152-42.2000.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0011152-42.2000.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

0011365-23.2015.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

0012837-17.2019.8.11.0042

Apelação Criminal · TJMT · G2

0012868-02.2015.8.11.0002

Ação Penal de Competência do Júri · TJMT · G1

0012944-60.2002.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

0013030-11.2014.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

0013030-11.2014.8.11.0041

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

0015615-02.2015.8.11.0041

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

0016187-35.2016.8.11.0004

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0018087-15.2011.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0019027-87.2005.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0019760-25.2020.8.11.0042

Apelação Criminal · TJMT · G2

0020657-37.2012.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0021923-80.2017.8.11.0042

Apelação Criminal · TJMT · G2

0023471-32.2006.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0025111-52.2015.8.11.0042

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0025194-29.2019.8.11.0042

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMT · G1

0027316-48.2013.8.11.0002

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

0027553-54.2016.8.11.0042

Ação Penal de Competência do Júri · TJMT · G1

0028240-15.2008.8.11.0041

Execução Fiscal · TJMT · G1

0029169-72.2013.8.11.0041

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

0029559-47.2010.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0030280-09.2004.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0030292-71.2014.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0032577-76.2010.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0034374-82.2013.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0034721-18.2013.8.11.0041

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

0035422-34.2017.8.11.0042

Ação Penal de Competência do Júri · TJMT · G1

0035422-34.2017.8.11.0042

Ação Penal de Competência do Júri · TJMT · G1

0035663-89.2009.8.11.0041

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

0036829-49.2015.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0037038-18.2015.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

0037786-08.2019.8.11.0042

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

0037977-87.2016.8.11.0000

Ação Rescisória · TJMT · G2

0038074-55.2014.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · G1

0048791-40.2013.8.11.0041

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

0048791-40.2013.8.11.0041

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

0049770-65.2014.8.11.0041

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · TJMT · G1

0050992-05.2013.8.11.0041

Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · TJMT · G1

0053755-08.2015.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

0502077-91.2015.8.11.0041

Execução Fiscal · TJMT · G1

1000016-22.2023.8.11.0042

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1000156-43.2023.8.11.0014

Inquérito Policial · TJMT · G1

1000233-20.2021.8.11.0015

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

1000242-91.2022.8.11.0032

Recurso em Sentido Estrito · TJMT · G2

1000416-66.2023.8.11.0032

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · G1

1000416-66.2023.8.11.0032

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · JE

1000501-82.2022.8.11.0001

Recurso Inominado Cível · TJMT · G2

1000501-82.2022.8.11.0001

Cumprimento de sentença · TJMT · JE

1000854-10.2022.8.11.0006

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1000871-46.2022.8.11.0006

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1000985-08.2021.8.11.0042

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJMT · G1

1000996-05.2021.8.11.0085

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1001052-61.2021.8.11.0045

Apelação Criminal · TJMT · G2

1001206-28.2020.8.11.0041

Ação Civil Pública · TJMT · G1

1001434-92.2023.8.11.0042

Inquérito Policial · TJMT · G1

1001571-28.2023.8.11.0025

Ação Penal de Competência do Júri · TJMT · G1

1001743-29.2017.8.11.0041

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1001794-17.2023.8.11.0013

Apelação Cível · TJMT · G2

1002232-53.2023.8.11.0042

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1002298-43.2021.8.11.0029

Apelação Criminal · TJMT · G2

1002394-18.2016.8.11.0002

Apelação Cível · TJMT · G2

1002998-14.2023.8.11.0008

Apelação Criminal · TJMT · G2

1003016-09.2022.8.11.0028

Restituição de Coisas Apreendidas · TJMT · G1

1003104-33.2021.8.11.0044

Recurso Inominado Cível · TJMT · G2

1003104-33.2021.8.11.0044

Cumprimento de sentença · TJMT · JE

1003177-40.2023.8.11.0042

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1003393-63.2021.8.11.0044

Cumprimento de sentença · TJMT · JE

1003428-63.2020.8.11.0042

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJMT · G1

1003698-61.2018.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1003833-94.2023.8.11.0042

Comunicado de Mandado de Prisão · TJMT · G1

1003886-80.2020.8.11.0042

Ação Penal de Competência do Júri · TJMT · G1

1005170-34.2017.8.11.0041

Ação Civil Pública · TJMT · G1

1005396-93.2016.8.11.0002

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1005914-46.2017.8.11.0003

Apelação Cível · TJMT · G2

1005914-46.2017.8.11.0003

Apelação Cível · TJMT · G2

1005936-68.2021.8.11.0002

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMT · G1

1005963-53.2020.8.11.0045

Apelação Criminal · TJMT · G2

1005963-53.2020.8.11.0045

Ação Penal de Competência do Júri · TJMT · G1

1006185-62.2022.8.11.0041

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1007247-37.2022.8.11.0042

Ação Penal de Competência do Júri · TJMT · G1

1007264-39.2023.8.11.0042

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1007775-37.2023.8.11.0042

Recurso em Sentido Estrito · TJMT · G2

1007775-37.2023.8.11.0042

Recurso em Sentido Estrito · TJMT · G2

1007782-58.2023.8.11.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMT · G2

1007917-41.2023.8.11.0042

Agravo Interno Criminal · TJMT · G2

1008002-69.2019.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1008099-27.2023.8.11.0042

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMT · G1

1008100-69.2022.8.11.0002

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1008322-14.2022.8.11.0042

Recurso em Sentido Estrito · TJMT · G2

1008358-04.2021.8.11.0006

Cumprimento de sentença · TJMT · JE

1008469-65.2021.8.11.0045

Apelação Criminal · TJMT · G2

1008469-65.2021.8.11.0045

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMT · G1

1008741-57.2022.8.11.0002

Divórcio Litigioso · TJMT · G1

1009618-79.2019.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1010007-79.2022.8.11.0002

Apelação Criminal · TJMT · G2

1010051-75.2022.8.11.0042

Acordo de Não Persecução Penal · TJMT · G1

1011782-09.2022.8.11.0042

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · TJMT · G1

1013259-33.2023.8.11.0042

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMT · G1

1014846-84.2021.8.11.0002

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJMT · G1

1014846-84.2021.8.11.0002

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJMT · G1

1015758-24.2022.8.11.0042

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1015864-06.2022.8.11.0003

Recurso Inominado Cível · TJMT · G2

1015864-06.2022.8.11.0003

Cumprimento de sentença · TJMT · JE

1015954-36.2018.8.11.0041

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1016000-06.2022.8.11.0002

Apelação Cível · TJMT · G2

1016342-70.2017.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1016342-70.2017.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1016387-40.2018.8.11.0041

Ação Civil Pública · TJMT · G1

1016891-04.2022.8.11.0042

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1019049-27.2023.8.11.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMT · G2

1019049-27.2023.8.11.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMT · G2

1019222-22.2023.8.11.0042

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1019459-90.2022.8.11.0042

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1019545-55.2020.8.11.0002

Cumprimento de sentença · TJMT · JE

1019775-48.2018.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1021264-67.2023.8.11.0002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

1022177-49.2023.8.11.0002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

1022867-78.2023.8.11.0002

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · G1

1022867-78.2023.8.11.0002

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · JE

1022975-13.2023.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · JE

1023161-57.2016.8.11.0041

Monitória · TJMT · G1

1024902-82.2021.8.11.0001

Cumprimento de sentença · TJMT · JE

1026378-24.2022.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · JE

1026617-25.2022.8.11.0002

Ação Penal de Competência do Júri · TJMT · G1

1026714-78.2017.8.11.0041

Ação Civil Pública · TJMT · G1

1027655-38.2023.8.11.0002

Cumprimento de sentença · TJMT · JE

1027941-64.2021.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1028833-12.2017.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1028833-12.2017.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1029175-52.2019.8.11.0041

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1029656-93.2023.8.11.0002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

1029666-14.2021.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · G1

1029666-14.2021.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · JE

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