66 processos
0000190-87.2016.8.15.0331
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1
0000998-58.2017.8.15.0331
0001143-83.2019.8.15.0351
0002564-73.2017.8.15.2002
Apelação Criminal · TJPB · G2
0034651-18.1999.8.15.2001
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1
0800048-43.2023.8.15.0351
0800833-64.2021.8.15.2003
Inquérito Policial · TJPB · G1
0800896-10.2024.8.15.0411
0801319-68.2026.8.15.0000
Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2
0801794-66.2025.8.15.2002
0801821-15.2026.8.15.2002
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJPB · G1
0801826-73.2023.8.15.0181
0802088-61.2024.8.15.0351
0802958-66.2025.8.15.2002
0803146-59.2025.8.15.2002
0803451-82.2021.8.15.2002
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1
0803538-07.2022.8.15.2001
Interdição/Curatela · TJPB · G1
0803697-79.2024.8.15.0351
Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPB · G1
0803933-25.2024.8.15.2002
0804586-30.2023.8.15.0331
Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1
0805012-07.2022.8.15.2003
Apelação Cível · TJPB · G2
0805113-82.2024.8.15.0351
0805397-19.2026.8.15.2001
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE
0805549-32.2024.8.15.2003
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0805771-63.2025.8.15.2003
Reintegração / Manutenção de Posse · TJPB · G1
0805774-52.2024.8.15.2003
0806553-76.2025.8.15.2001
Cumprimento de sentença · TJPB · JE
0807159-98.2025.8.15.2003
0807719-74.2024.8.15.2003
0808019-02.2025.8.15.2003
0808062-70.2024.8.15.2003
0808275-76.2024.8.15.2003
Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJPB · G1
0809562-77.2024.8.15.2002
0810761-11.2022.8.15.2001
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1
0813287-09.2026.8.15.2001
0813568-85.2025.8.15.0000
0814413-20.2025.8.15.0000
Agravo de Execução Penal · TJPB · G2
0814973-04.2024.8.15.2002
0816442-85.2024.8.15.2002
0817850-46.2026.8.15.2001
0817997-95.2025.8.15.0000
0818645-75.2025.8.15.0000
0819014-77.2025.8.15.2002
0821169-45.2025.8.15.0000
Agravo de Instrumento · TJPB · G2
0821365-15.2025.8.15.0000
0824508-62.2021.8.15.2001
0826129-44.2025.8.15.0000
0826603-15.2025.8.15.0000
0826923-23.2018.8.15.2001
Cumprimento de sentença · TJPB · G1
0843356-97.2021.8.15.2001
0843358-67.2021.8.15.2001
Recurso Inominado Cível · TJPB · G2
0858743-16.2025.8.15.2001
0861485-82.2023.8.15.2001
Recurso Inominado Cível · TJPB · TR
0864500-59.2023.8.15.2001
0873398-90.2025.8.15.2001
Mandado de Segurança Cível · TJPB · G1
0009543-49.2024.4.05.8200
Recurso Inominado Cível · TRF5 · G2
0014432-80.2023.4.05.8200
Recurso Inominado Cível · TRF5 · TR
0020060-16.2024.4.05.8200
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1
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