ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA
Pessoa fisica·GO·70 processos judiciais
OAB 37890/GO
0365039-53.2015.8.09.0086|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G16147362-79.2024.8.09.0051|Procedimento Especial da Lei Antitóxicos·TJGO·G20351151-12.2013.8.09.0175|Execução da Pena·TJGO·G16048090-15.2024.8.09.0051|Comunicado de Mandado de Prisão·TJGO·G15166784-96.2020.8.09.0051|Execução da Pena·TJGO·G15915645-33.2024.8.09.0051|Restituição de Coisas Apreendidas·TJGO·G15543456-56.2024.8.09.0011|Inventário·TJGO·G15065316-93.2025.8.09.0090|Habeas Corpus Criminal·TJGO·G25033755-08.2024.8.09.0051|Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo·TJGO·G10372870-52.2016.8.09.0011|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G25826336-35.2023.8.09.0051|Procedimento Comum Cível·TJGO·G16155101-06.2024.8.09.0051|Habeas Corpus Criminal·TJGO·G25595015-41.2022.8.09.0005|Ação Penal de Competência do Júri·TJGO·G15390449-15.2022.8.09.0011|Ação Penal - Procedimento Sumário·TJGO·G15508961-34.2023.8.09.0071|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G25808482-54.2023.8.09.0010|Execução da Pena·TJGO·G15120007-14.2024.8.09.0051|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G26082725-78.2024.8.09.0000|Agravo de Execução Penal·TJGO·G26129674-07.2024.8.09.0051|Habeas Corpus Criminal·TJGO·G20050192-41.2018.8.09.0175|Ação Penal de Competência do Júri·TJGO·G10053598-19.2014.8.09.0011|Execução da Pena·TJGO·G15424537-61.2019.8.09.0051|Mandado de Segurança Cível·TJGO·G25681586-37.2023.8.09.0051|Cumprimento de sentença·TJGO·G15337032-90.2023.8.09.0051|Execução da Pena·TJGO·G15311260-91.2024.8.09.0051|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G25001798-52.2025.8.09.0051|Petição Criminal·TJGO·G15098629-65.2025.8.09.0051|Liberdade Provisória com ou sem fiança·TJGO·G15253520-83.2021.8.09.0051|Procedimento Especial da Lei Antitóxicos·TJGO·G10104899-22.2019.8.09.0175|Execução da Pena·TJGO·G10230801-60.2017.8.09.0011|Acordo de Não Persecução Penal·TJGO·G10213491-34.2017.8.09.0175|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G10089682-36.2019.8.09.0175|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G16154189-09.2024.8.09.0051|Procedimento Especial da Lei Antitóxicos·TJGO·G20025198-12.2019.8.09.0175|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15158971-42.2025.8.09.0051|Liberdade Provisória com ou sem fiança·TJGO·G15126983-37.2024.8.09.0051|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G25103911-84.2025.8.09.0051|Execução da Pena·TJGO·G16079120-84.2024.8.09.0175|Restituição de Coisas Apreendidas·TJGO·G10222278-92.2013.8.09.0013|Acordo de Não Persecução Penal·TJGO·G10025725-95.2018.8.09.0175|Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico·TJGO·G15003875-05.2023.8.09.0051|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G10011072-54.2019.8.09.0175|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15142592-31.2022.8.09.0051|Execução da Pena·TJGO·G15246685-56.2025.8.09.0175|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15899413-43.2024.8.09.0051|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G20318356-45.2016.8.09.0175|Execução da Pena·TJGO·G10098886-28.2019.8.09.0071|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15186776-27.2024.8.09.0011|Procedimento Especial da Lei Antitóxicos·TJGO·G15227255-39.2024.8.09.0051|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15681924-34.2023.8.09.0011|Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum·TJGO·G16109496-93.2024.8.09.0000|Revisão Criminal·TJGO·G25255678-72.2025.8.09.0051|Restituição de Coisas Apreendidas·TJGO·G15403915-35.2023.8.09.0175|Guarda de Família·TJGO·G10249548-51.2017.8.09.0175|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G25123846-81.2023.8.09.0051|Execução da Pena·TJGO·G10005414-74.2019.8.09.0102|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15502487-28.2020.8.09.0176|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15173548-64.2021.8.09.0051|Pedido de Busca e Apreensão Criminal·TJGO·G10019355-66.2019.8.09.0175|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15144051-22.2025.8.09.0000|Revisão Criminal·TJGO·G26117457-29.2024.8.09.0051|Procedimento Especial da Lei Antitóxicos·TJGO·G15146792-76.2025.8.09.0051|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15358400-24.2024.8.09.0051|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15271833-58.2022.8.09.0051|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G10057294-80.2019.8.09.0175|Procedimento Especial da Lei Antitóxicos·TJGO·G15296685-36.2020.8.09.0175|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15149847-35.2025.8.09.0051|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G16097907-48.2024.8.09.0051|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15079724-80.2023.8.09.0051|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G10034326-75.2020.8.12.0001|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJMS·G1