Embargos de Declaração Cível 0805797-42.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Marcos José de Brito Rodrigues

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Mandado de Segurança Cível · 6ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Waldir Marques 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

SAMUEL SANDRI

Reu

RAQUEL SANDRI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2024, 13:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/07/2024, 08:41

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 03:35

Recebidos os autos

02/07/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica

02/07/2024, 01:06

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 01:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 11:06

Recebidos os autos

25/06/2024, 11:06

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

25/06/2024, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 11:06

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 22:01

INCONSISTENTE

21/06/2024, 12:23

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 12:23

Juntada de Certidão

21/06/2024, 12:23

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

16/07/2024, 13:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/07/2024, 08:41

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 03:35

Recebidos os autos

02/07/2024, 01:06

Documentos

Despacho

•28/05/2024, 17:06

Acórdão

•19/06/2024, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica

02/07/2024, 01:06

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 01:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 11:06

Recebidos os autos

25/06/2024, 11:06

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

25/06/2024, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 11:06

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 22:01

INCONSISTENTE

21/06/2024, 12:23

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 12:23

Juntada de Certidão

21/06/2024, 12:23

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 12:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/06/2024, 12:22

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/06/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 16:20

Embargos de Declaração Acolhidos

19/06/2024, 16:20

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 03:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/06/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 07:04

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

13/06/2024, 16:39

Conclusos para decisão

07/06/2024, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 15:37

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 13:54

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 02:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/06/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 07:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/05/2024, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica

27/05/2024, 01:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 16:22

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 00:29

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/05/2024, 00:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/05/2024, 00:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/05/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 07:12

Conclusos para decisão

16/05/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 16:18

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 16:18