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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/06/1989

Distribuição

06/06/1989

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRIMONIAL DANTAS DE CARVALHO LTDA

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA ROCHA CORREIA LTDA

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS VIEIRA DA SILVA TELLES· OAB BA 002050· CPF 000.***.***-72

Autor:

LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES· OAB BA 010898· CPF 375.***.***-30

Autor:

PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR· OAB BA 011741· CPF 461.***.***-68

Autor:

PEDRO BORGES DA SILVA TELES· OAB BA 017471· CPF 917.***.***-34

Autor:

RENATO CARVALHO FACCIOLLA· CPF 800.***.***-15

Reu:

KLEBER SANTOS ANDRADE· CPF 522.***.***-87

Reu:

RAUL NEI MARQUES REQUIAO· CPF 027.***.***-34

Reu:

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA· CPF 754.***.***-68

Reu:

DAVID PEREIRA DE SOUZA

Outros

GUSTAVO MAURO NOBRE· OAB DF 077625

FELIPE ALVARENGA NEVES· OAB DF 059055· CPF 029.***.***-32

JÚLIO CÉSAR CAVALCANTI FERREIRA· OAB BA 032881

CAMILA RUSSO DE OLIVEIRA· OAB BA 041564· CPF 048.***.***-96

JONAS FERRAZ MAIA· OAB BA 026373· CPF 006.***.***-51

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2139748/BA (2023/0016214-3) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: CONSTRUTORA INCORPORADORA ROCHA CORREIA LTDA EMBARGANTE: CARMEN COSTA VALENTE EMBARGANTE: PJ CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA EMBARGANTE: MODULO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ADVOGADOS: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF007383 RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS - BA016035 TÂMARA COSTA MEDINA DA SILVA - BA015776 JONAS FERRAZ MAIA - BA026373 CAMILA RUSSO DE OLIV... (20/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMEN COSTA VALENTECPF

CONSTRUTORA INCORPORADORA ROCHA CORREIA LTDACNPJ

PJ CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

MODULO ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

PATRIMONIAL DANTAS DE CARVALHO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (20/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/07/2015

Distribuição

10/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA INCORPORADORA ROCHA CORREIA LTDACNPJ

Reu

PATRIMONIAL DANTAS DE CARVALHO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS· OAB BA 016035· CPF 712.***.***-87

Autor:

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA· OAB BA 015776· CPF 914.***.***-34

Autor:

CAMILA RUSSO DE OLIVEIRA· OAB BA 041564· CPF 048.***.***-96

Reu:

PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR

Último movimento: Decorrido prazo de CARMEN COSTA VALENTE em 03/08/2022 23:59. (05/08/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2007

Distribuição

17/10/2007

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO GOIVADO

Reu

DANIEL BANGALTER

JOAO JOSE CALAZANS LUZ FILHO

MARIA SYLVIA ESTEVES CALAZANS LUZ

SET COSNTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

SUZANA MARIA PIRES E ALBUQUERQUE

Advogados

Autor:

HELENA ARAUJO SANTOS· CPF 687.***.***-49

Autor:

ALOISIO LUCIANO TEIXEIRA

Autor:

WILTON MADSON ANDRADA JUNIOR· CPF 014.***.***-79

Autor:

FRANCISCO ELCIGLEIVON BATISTA COSTA· OAB DF 051862

Reu:

ROSANGELA SANTOS DE SOUSA· CPF 559.***.***-53

Reu:

JEANE PAREJA· CPF 053.***.***-92

Reu:

MIRVANA ELIZABETH COSTA CRUZ· CPF 972.***.***-68

Reu:

LÍCIA MARIA SILVA SANTOS· OAB BA 005201· CPF 065.***.***-04

Reu:

FERNANDO MAURO CAVALCANTI DE SEGADAS VIANNA· CPF 363.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI· OAB BA 039254

LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES· OAB BA 010898

JOÃO CARLOS VIEIRA DA SILVA TELLES· OAB BA 002050

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2434106/BA (2023/0283343-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: JOAO JOSE CALAZANS LUZ FILHO ADVOGADOS: JOÃO CARLOS VIEIRA DA SILVA TELLES - BA002050 LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES - BA010898 LÍCIA MARIA SILVA SANTOS - BA005201 ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI - BA039254 AGRAVADO: FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO GOIVADO ADVOGADO: FRANCISCO ELCIGLEIVON BATISTA COSTA - DF051862 INTERESSADO: SUZANA MARIA PIRES E ALBUQUERQUE INTERESSADO: MARI... (26/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOãO JOSé CALAZANS LUZ FILHOCPF

Reu

FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO GOIVADOCPF

Advogados

Autor:

LÍCIA MARIA SILVA SANTOS· OAB BA 005201· CPF 065.***.***-04

Autor:

ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI· CPF 013.***.***-80

Autor:

JOÃO CARLOS VIEIRA DA SILVA TELLES· OAB BA 002050· CPF 000.***.***-72

Autor:

LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES· OAB BA 010898· CPF 375.***.***-30

Reu:

FRANCISCO ELCIGLEIVON BATISTA COSTA· CPF 894.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (07/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

27/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL BANGALTERCPF

MATRIX ADMINISTRADORA LTDACNPJ

MISTRAL ADMINISTRADORA LTDA CNPJ 04.176.383/0001-04

SET CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MARIA SYLVIA ESTEVES CALAZANS LUZCPF

+ 2 outros

Reu

FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO GOIVADO

Advogados

Autor:

MIRVANA ELIZABETH COSTA CRUZ

Autor:

MARCELO CINTRA ZARIF· OAB BA 000475· CPF 497.***.***-04

Autor:

MARCOS TADEU REIS BORGES

Autor:

EURICO GOUVEA DE ASSIS

Autor:

ANTONIO RICARDO SOUZA FORTUNA

+ outros advogados do autor

Reu:

HELENA ARAUJO SANTOS

Reu:

FRANCISCO ELCIGLEIVON BATISTA COSTA

Último movimento: Decorrido prazo de Mistral Administradora Ltda CNPJ 04.176.383/0001-04 em 11/10/2022 23:59. (13/10/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ELCIGLEIVON BATISTA COSTACPF

FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO GOIVADO

Reu

ANTONIO RICARDO SOUZA FORTUNACPF

CARMEN SILVIA SANDOVAL CURYCPF

CAROLINA MOTA DA SILVA TELLESCPF

DANIEL BANGALTERCPF

FERNANDO MAURO CAVALCANTI DE SEGADAS VIANNACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

MARCELO CINTRA ZARIF· OAB BA 475· CPF 497.***.***-04

Autor:

ROSANGELA SANTOS DE SOUSA· OAB BA 16555· CPF 559.***.***-53

Autor:

CAROLINA MOTA DA SILVA TELLES· OAB SP 467970· CPF 031.***.***-28

Autor:

CARMEN SILVIA SANDOVAL CURY· OAB BA 813· CPF 958.***.***-49

Autor:

FERNANDO MAURO CAVALCANTI DE SEGADAS VIANNA· OAB BA 460· CPF 363.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO CINTRA ZARIF· OAB BA 475· CPF 497.***.***-04

Reu:

ROSANGELA SANTOS DE SOUSA· OAB BA 16555· CPF 559.***.***-53

Reu:

CAROLINA MOTA DA SILVA TELLES· OAB SP 467970· CPF 031.***.***-28

Reu:

CARMEN SILVIA SANDOVAL CURY· OAB BA 813· CPF 958.***.***-49

Reu:

FERNANDO MAURO CAVALCANTI DE SEGADAS VIANNA· OAB BA 460· CPF 363.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: Francisco José do Nascimento Goivado Advogado(s): FRANCISCO ELCIGLEIVON BATISTA COSTA (OAB:DF51862) EXECUTADO: Daniel Bangalter e outros (4) Advogado(s): ROSANGELA SANTOS DE SOUSA registrado(a) civilmente como ROSANGELA SANTOS DE SOUSA (OAB:BA16555), JEANE PAREJA (OAB:MT4249), MIRVANA ELIZABETH COSTA CRUZ (OAB:BA27940), LÍCIA MARIA SILVA SANTOS (OAB:BA5201), FERNANDO MAURO CAVALCANTI DE SEGADAS VIANNA (OAB:BA460-B), CARMEN SILVIA S... (17/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2015

Distribuição

06/11/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2847058/BA (2025/0028853-2) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: VALTER ARAUJO DE MENEZES ADVOGADOS: CLÉCIO DA ROCHA REIS - BA016387 CÍCERO DIAS BARBOSA - BA017374 MARTA JANETE FONSECA MIRANDA - BA047351 AGRAVADO: CNO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: JOÃO CARLOS VIEIRA DA SILVA TELLES - BA002050 LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES - BA010898 MARCUS VINÍCIUS TENÓRIO DA COSTA FERNANDES - RJ087518 PEDRO BORGES DA SILVA TELES - BA017471 VIDA... (06/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER ARAUJO DE MENEZESCPF

Reu

CNO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

CLÉCIO DA ROCHA REIS· OAB BA 016387· CPF 612.***.***-68

Autor:

CICERO DIAS BARBOSA· OAB BA 017374· CPF 856.***.***-87

Autor:

MARTA JANETE FONSECA MIRANDA· CPF 481.***.***-72

Reu:

PEDRO BORGES DA SILVA TELES· OAB BA 017471· CPF 917.***.***-34

Reu:

JOÃO CARLOS VIEIRA DA SILVA TELLES· OAB BA 002050· CPF 000.***.***-72

Reu:

VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS· OAB BA 065526· CPF 071.***.***-26

Reu:

CAROLINA MOTA DA SILVA TELLES· OAB SP 467970· CPF 031.***.***-28

Reu:

LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES· OAB BA 010898· CPF 375.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 452165/2026 (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/08/2000

Distribuição

25/08/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

CARAIBA METAIS SACNPJ

CIBRAFERTIL COMPANHIA BRASILEIRA DE FERTILIZANTESCNPJ

CIBRAFERTIL COMPANHIA BRASILEIRA DE FERTILIZANTES SA

Reu

J D PARTICIPACOES LTDACNPJ

REDE PARTICIPACOES LTDACNPJ

CARAIBA METAIS SACNPJ

BAFERTIL BAHIA FERTILIZANTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO BERMUDES· OAB DF 002192· CPF 100.***.***-91

Autor:

GUILHERME VALDETARO MATHIAS· OAB RJ 075643

Autor:

ERIC CERANTE PESTRE· OAB RJ 103840· CPF 083.***.***-93

Autor:

ANTONELLA MARQUES CONSENTINO· OAB RJ 107266

Autor:

ANDREA CHRISTINE SERRA DA COSTA· CPF 630.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO CARLOS VIEIRA DA SILVA TELLES· OAB BA 002050· CPF 000.***.***-72

Reu:

PEDRO BORGES DA SILVA TELES· OAB BA 017471· CPF 917.***.***-34

Reu:

VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS· OAB BA 065526· CPF 071.***.***-26

Outros

ANDRÉ LUÍS DO PRADO· OAB SP 489469· CPF 402.***.***-54

MARIA CLARA MAHFUD AZEVEDO E SILVA· OAB SP 406922· CPF 374.***.***-41

CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITTO· OAB DF 040040· CPF 003.***.***-59

LUCIANO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO FILHO· OAB SP 384207· CPF 048.***.***-45

MARCELO MONTALVAO MACHADO· OAB DF 034391· CPF 004.***.***-09

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no EREsp 2011976/BA (2022/0201144-2) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: CARAÍBA METAIS S/A ADVOGADOS: SERGIO BERMUDES - RJ017587 GUILHERME VALDETARO MATHIAS - RJ075643 ERIC CERANTE PESTRE - RJ103840 ANTONELLA MARQUES CONSENTINO - RJ107266 ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - DF016379 ANTONIO MERCHED AZIZ NETO - RJ233096 MATHIAS FELIPE DE QUEIRÓS MATTOSO BADOFSZKY - RJ235056 AGRAVADO: BAFERTIL BAHIA FERTILIZANTES LTDA AGRAVADO: REDE PARTICIPACO... (25/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIBRAFERTIL COMPANHIA BRASILEIRA DE FERTILIZANTESCNPJ

CARAIBA METAIS SACNPJ

Reu

BAFERTIL BAHIA FERTILIZANTES LTDACNPJ

REDE PARTICIPACOES LTDACNPJ

J D PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MONTALVAO MACHADO· OAB DF 034391· CPF 004.***.***-09

Autor:

LUCIANO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO FILHO· OAB SP 384207· CPF 048.***.***-45

Autor:

MARIA CLARA MAHFUD AZEVEDO E SILVA· OAB SP 406922· CPF 374.***.***-41

Autor:

ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE· OAB SP 182107· CPF 288.***.***-70

Autor:

CLAUDIA REGINA FIGUEIRA· OAB SP 286495· CPF 227.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ROBERTO PARANHOS DE MAGALHAES· CPF 244.***.***-63

Reu:

PEDRO BORGES DA SILVA TELES· OAB BA 017471· CPF 917.***.***-34

Reu:

VICTOR RIBEIRO FERREIRA· CPF 960.***.***-04

Reu:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 028560· CPF 038.***.***-31

Reu:

LUKAS DE OLIVEIRA MARINHO· OAB DF 048912· CPF 004.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 331087/2026 (08/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

MútuoEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CIBRAFERTIL COMPANHIA BRASILEIRA DE FERTILIZANTES (EMBARGANTE)

2. CARAÍBA METAIS S/A (EMBARGANTE)

Reu

3. BAFERTIL BAHIA FERTILIZANTES LTDA (EMBARGADO)

4. REDE PARTICIPACOES LTDA (EMBARGADO)

5. J D PARTICIPACOES LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

SAMUEL MEZZALIRA· OAB SP 257984· CPF 320.***.***-99

Autor:

VICTOR RIBEIRO FERREIRA· OAB DF 24959· CPF 960.***.***-04

Autor:

CLAUDIA REGINA FIGUEIRA· OAB SP 286495· CPF 227.***.***-01

Autor:

ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE· OAB SP 182107· CPF 288.***.***-70

Autor:

JOSÉ LEITE SARAIVA FILHO· OAB DF 8242· CPF 342.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

SAMUEL MEZZALIRA· OAB SP 257984· CPF 320.***.***-99

Reu:

VICTOR RIBEIRO FERREIRA· OAB DF 24959· CPF 960.***.***-04

Reu:

CLAUDIA REGINA FIGUEIRA· OAB SP 286495· CPF 227.***.***-01

Reu:

ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE· OAB SP 182107· CPF 288.***.***-70

Reu:

JOSÉ LEITE SARAIVA FILHO· OAB DF 8242· CPF 342.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 3.650.000,00

Autor

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

KAWASAKI HEAVY INDUSTRIES LTD.CNPJ

Reu

CONSTRAN S.A. CONSTRUCOES E COMERCIO

JARBA RIBEIRO DE FREITASCPF

JULIA ISABEL DA SILVACPF

JUANETE DA PAIXAO SANTOSCPF

JULIANA SANTANA DE SOUZACPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

MIGUEL RODRIGUES DE ALCANTARA SALOMAO· OAB RJ 232901

Autor:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Autor:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Reu:

EMILE LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 52073· CPF 058.***.***-31

Reu:

JOAO CARLOS DA SILVA COUTO· OAB BA 7697· CPF 262.***.***-53

Reu:

JOAO CARLOS VIEIRA DA SILVA TELLES· OAB BA 2050· CPF 000.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 04/04/2025 23:59. (05/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/04/2012

Distribuição

02/04/2012

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 35.000,00

Autor

DARLENE ARAUJO SANTOS FERNANDEZ VITALCPF

TEREZINHA ARLENE ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

REYNALDO JORGE CALMON LOUREIROCPF

Advogados

Autor:

LARA SOUSA MATOS· CPF 919.***.***-91

Reu:

PEDRO BORGES DA SILVA TELES· OAB BA 17471· CPF 917.***.***-34

Reu:

ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI· OAB BA 39254· CPF 013.***.***-80

Reu:

JOAO CARLOS VIEIRA DA SILVA TELLES· OAB BA 2050· CPF 000.***.***-72

Reu:

VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS· OAB BA 65526· CPF 071.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

DARLENE ARAUJO SANTOS FERNANDEZ VITALCPF

TEREZINHA ARLENE ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

REYNALDO JORGE CALMON LOUREIROCPF

LEONARDO VASCONCELLOS LOUREIROCPF

Advogados

Autor:

ELLY BRANDAO GOMES

Autor:

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM· OAB BA 19337· CPF 544.***.***-91

Autor:

LARA SOUSA MATOS· CPF 919.***.***-91

Reu:

JOAO CARLOS VIEIRA DA SILVA TELLES· OAB BA 2050· CPF 000.***.***-72

Reu:

PEDRO BORGES DA SILVA TELES· OAB BA 17471· CPF 917.***.***-34

Reu:

ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI· OAB BA 39254· CPF 013.***.***-80

Reu:

VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS· OAB BA 65526· CPF 071.***.***-26

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/04/2026 (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2012

Distribuição

02/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DARLENE ARAUJO SANTOS FERNANDEZ VITAL (AGRAVANTE)

2. TERESINHA ARLENE ARAUJO DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

3. REYNALDO JORGE CALMON LOUREIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LARA SOUSA MATOS· OAB BA 15779

Autor:

ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI· OAB BA 39254· CPF 013.***.***-80

Autor:

PEDRO BORGES DA SILVA TELES· OAB BA 17471· CPF 917.***.***-34

Autor:

VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS· OAB BA 65526· CPF 071.***.***-26

Autor:

JOAO CARLOS VIEIRA DA SILVA TELLES· OAB BA 2050· CPF 000.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

LARA SOUSA MATOS· OAB BA 15779

Reu:

ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI· OAB BA 39254· CPF 013.***.***-80

Reu:

PEDRO BORGES DA SILVA TELES· OAB BA 17471· CPF 917.***.***-34

Reu:

VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS· OAB BA 65526· CPF 071.***.***-26

Reu:

JOAO CARLOS VIEIRA DA SILVA TELLES· OAB BA 2050· CPF 000.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DARLENE ARAUJO SANTOS FERNANDEZ VITAL (AGRAVANTE)

2. TERESINHA ARLENE ARAUJO DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

3. REYNALDO JORGE CALMON LOUREIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LARA SOUSA MATOS· OAB BA 15779

Autor:

ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI· OAB BA 39254· CPF 013.***.***-80

Autor:

PEDRO BORGES DA SILVA TELES· OAB BA 17471· CPF 917.***.***-34

Autor:

VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS· OAB BA 65526· CPF 071.***.***-26

Autor:

JOAO CARLOS VIEIRA DA SILVA TELLES· OAB BA 2050· CPF 000.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

LARA SOUSA MATOS· OAB BA 15779

Reu:

ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI· OAB BA 39254· CPF 013.***.***-80

Reu:

PEDRO BORGES DA SILVA TELES· OAB BA 17471· CPF 917.***.***-34

Reu:

VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS· OAB BA 65526· CPF 071.***.***-26

Reu:

JOAO CARLOS VIEIRA DA SILVA TELLES· OAB BA 2050· CPF 000.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 2.414.039,83

Autor

PATRICIA SOUSSA TABOADACPF

Reu

TERRA NORTE EMPREENDIMENTOS RURAIS E COMERCIAIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DA COSTA LINO DE GOES BARROS· OAB BA 22889· CPF 008.***.***-01

Autor:

ANTONIO BOAVENTURA REIS DE PINHO· OAB BA 10926· CPF 315.***.***-30

Autor:

JOAO VICTOR GOMES· OAB BA 58968· CPF 034.***.***-96

Autor:

LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES· OAB BA 10898· CPF 375.***.***-30

Autor:

PEDRO BORGES DA SILVA TELES· OAB BA 17471· CPF 917.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ MACHADO BISNETO· OAB BA 15630· CPF 677.***.***-49

Último movimento: Publicado Decisão em 31/03/2023. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Taxa SELICExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISA GRADIN VIANNA FRUGONICPF

JOAO CARLOS VIEIRA DA SILVA TELLES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO CARLOS VIEIRA DA SILVA TELLES

LEONARDO DIAS DA SILVA TELLESCPF

PATRICIA SOUSSA TABOADACPF

PEDRO BORGES DA SILVA TELESCPF

+ 2 outros

Reu

LUIZ MACHADO BISNETOCPF

TERRA NORTE EMPREENDIMENTOS RURAIS E COMERCIAIS S/A

Advogados

Autor:

ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI· OAB BA 39254· CPF 013.***.***-80

Autor:

PEDRO BORGES DA SILVA TELES· OAB BA 17471· CPF 917.***.***-34

Autor:

RENATO DA COSTA LINO DE GOES BARROS· OAB BA 22889· CPF 008.***.***-01

Autor:

PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR· OAB BA 11741· CPF 461.***.***-68

Autor:

LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES· OAB BA 10898· CPF 375.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI· OAB BA 39254· CPF 013.***.***-80

Reu:

PEDRO BORGES DA SILVA TELES· OAB BA 17471· CPF 917.***.***-34

Reu:

RENATO DA COSTA LINO DE GOES BARROS· OAB BA 22889· CPF 008.***.***-01

Reu:

PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR· OAB BA 11741· CPF 461.***.***-68

Reu:

LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES· OAB BA 10898· CPF 375.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/06/2010

Distribuição

15/06/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LLA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

VANILDA ALMEIDA DOS SANTOSCPF

JAIME ANDRADE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS· OAB BA 65526· CPF 071.***.***-26

Autor:

ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI· OAB BA 39254· CPF 013.***.***-80

Autor:

PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR· OAB BA 11741· CPF 461.***.***-68

Autor:

LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES· OAB BA 10898· CPF 375.***.***-30

Autor:

JOAO CARLOS VIEIRA DA SILVA TELLES· OAB BA 2050· CPF 000.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

HILDELICIO FIUZA GUIMARAES DE SENA· OAB BA 10798· CPF 212.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de LLA EMPREENDIMENTOS LTDA em 07/03/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2010

Distribuição

15/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

LLA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

TATIANA FONSECA MACEDOCPF

Reu

HILDELICIO FIUZA GUIMARAES DE SENACPF

JAIME ANDRADE DOS SANTOS

VANILDA ALMEIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HILDELICIO FIUZA GUIMARAES DE SENA· OAB BA 10798· CPF 212.***.***-91

Autor:

TATIANA FONSECA MACEDO· OAB BA 41406· CPF 034.***.***-06

Autor:

PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR· OAB BA 11741· CPF 461.***.***-68

Autor:

ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI· OAB BA 39254· CPF 013.***.***-80

Autor:

PEDRO BORGES DA SILVA TELES· OAB BA 17471· CPF 917.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

HILDELICIO FIUZA GUIMARAES DE SENA· OAB BA 10798· CPF 212.***.***-91

Reu:

TATIANA FONSECA MACEDO· OAB BA 41406· CPF 034.***.***-06

Reu:

PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR· OAB BA 11741· CPF 461.***.***-68

Reu:

ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI· OAB BA 39254· CPF 013.***.***-80

Reu:

PEDRO BORGES DA SILVA TELES· OAB BA 17471· CPF 917.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2003

Distribuição

20/10/2003

Valor

R$ 393.277,89

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

LARANJA-MEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MARCOS ANTONIO CARVALHO NUNEZCPF

ANA LUCIA ARCHANJO NUNEZCPF

MARIA ZELIA CARVALHO NUNEZCPF

HAROLDO CARVALHO NUNEZCPF

+ 1 outros

Outros

ORLANDO ISAAC KALIL FILHO· OAB BA 3479· CPF 004.***.***-00

FERNANDA ROSA DOS SANTOS· OAB BA 22744· CPF 835.***.***-72

PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR· OAB BA 11741· CPF 461.***.***-68

JAMILE SANDES PESSOA DA SILVA· OAB BA 17567· CPF 945.***.***-87

ANA VERENA GONZAGA SOUZA· OAB BA 22361· CPF 011.***.***-77

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de LARANJA-MEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 26/06/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 54.520,64

Autor

CATABAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO SALVADOR BUSINESS & FLATCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA MOTA DA SILVA TELLES· OAB SP 467970· CPF 031.***.***-28

Autor:

RENATO DA COSTA LINO DE GOES BARROS· OAB BA 22889· CPF 008.***.***-01

Autor:

JOAO CARLOS VIEIRA DA SILVA TELLES· OAB BA 2050· CPF 000.***.***-72

Autor:

VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS· OAB BA 65526· CPF 071.***.***-26

Autor:

ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI· OAB BA 39254· CPF 013.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA FERREIRA QUADROS COUTO· OAB BA 12007· CPF 411.***.***-00

Reu:

LUDMILA FERREIRA QUADROS DE OLIVEIRA· OAB BA 12903· CPF 506.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de CATABAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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