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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/02/1992

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 2.288.288,48

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

USINA TANQUES S/A

USINA TANQUES SACPF

Advogados

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR· OAB PB 011591· CPF 008.***.***-47

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 023664· CPF 078.***.***-38

Outros

BRUNA RABÊLO CARVALHO· OAB PB 026596

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 010914

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 010220· CPF 001.***.***-45

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 007119· CPF 759.***.***-15

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusos para despacho (09/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

USINA TANQUES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO

Autor:

FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR· OAB PB 011591· CPF 008.***.***-47

Reu:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· CPF 019.***.***-66

Reu:

BRUNA RABELO CARVALHO· CPF 103.***.***-02

Reu:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 007119· CPF 759.***.***-15

Reu:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 010220· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (05/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 2.288.288,48

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

USINA TANQUES S/A

Reu

USINA TANQUES S/A

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 023664· CPF 078.***.***-38

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR· OAB PB 011591· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/01/1997

Distribuição

06/01/1997

Valor

R$ 35.811,84

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

USINA TANQUES SACNPJ

MARIA LUIZA PEIXOTO VELLOSO BORGESCPF

VIRGINIA MARIA PEIXOTO VELLOSO BORGESCPF

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos (11/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2001

Distribuição

18/10/2001

Valor

R$ 192.798,79

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

USINA TANQUES SACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de USINA TANQUES SA em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/05/2021

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 2.126.695,20

Último movimento: Juntada de decisão (19/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 2.126.695,20

Autor

VILMA GONDIM MONTENEGROCPF

JOSE COELHO MONTENEGRO FILHOCPF

JOAO NOBREGA MONTENEGRO NETOCPF

GLAUCIA MARIA GONDIM MONTENEGROCPF

SOLANGE PATRICIA GONDIM MONTENEGRO FERREIRACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

USINA TANQUES SACNPJ

ENGENHO DOM AMARAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MARTINS MONTENEGRO· OAB PB 27127· CPF 082.***.***-10

Autor:

FRANCISCO MONTENEGRO JUNIOR· OAB PB 23061· CPF 930.***.***-34

Reu:

ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES· OAB PB 9359· CPF 791.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre Açúcar e ÁlcoolContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

17/04/1990

Distribuição

17/04/1990

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

USINA TANQUES SACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 7119· CPF 759.***.***-15

Outros

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Recebidos os autos (30/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre Açúcar e ÁlcoolContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

USINA TANQUES SACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 7119· CPF 759.***.***-15

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/02/1996

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 56.556,66

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

USINA TANQUES SACNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE LOPES DE ALENCAR· OAB PB 9176· CPF 919.***.***-91

Reu:

GLAUCO COUTINHO MARQUES· OAB PB 9329· CPF 841.***.***-68

Reu:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 7119· CPF 759.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre Açúcar e ÁlcoolContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

17/04/1990

Distribuição

17/04/1990

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #Não preenchido# (12/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre Açúcar e ÁlcoolContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

USINA TANQUES SACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 7119· CPF 759.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de USINA TANQUES SA em 14/10/2025 23:59. (15/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/11/1996

Distribuição

08/11/1996

Valor

R$ 135.076,56

Autor

FAZENDA NACIONAL

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

USINA TANQUES SACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 7119· CPF 759.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE ALDO CANDIDO DE SOUZACPF

Reu

USINA TANQUES SACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO· OAB PB 11910· CPF 011.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de USINA TANQUES SA em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre Açúcar e ÁlcoolContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

17/10/2001

Distribuição

17/10/2001

Valor

R$ 196.853,18

Autor

FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

USINA TANQUES SACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 7119· CPF 759.***.***-15

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (12/02/2026)

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