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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2016

Distribuição

08/06/2016

Valor

R$ 17.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 17.000,00

Autor

SANTA CRUZ ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

A H MADEIRAS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

M. F. FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

YHURY SIPAUBA CARVALHO SILVA· OAB PI 8016· CPF 002.***.***-01

Reu:

ANTONIO HIGINO DE OLIVEIRA· OAB MA 15705· CPF 035.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 35.656,58

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

A H MADEIRAS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário AvulsoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

R$ 29.348,69

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

A H MADEIRAS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

INACIO ABILIO SANTOS DE LIMA· OAB MA 3281· CPF 126.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/12/2016

Distribuição

28/12/2016

Valor

R$ 57.202,96

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

A H MADEIRAS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

ANTONIO HIGINO DE OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALLAN RODRIGUES FERREIRA· OAB MA 7248· CPF 913.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 57.202,96

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

PROCURADORIA DO BRADESCO SA

Reu

A H MADEIRAS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

ANTONIO HIGINO DE OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALLAN RODRIGUES FERREIRA· OAB MA 7248· CPF 913.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (22/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

R$ 73.335,56

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

A H MADEIRAS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

ANTONIO HIGINO DE OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALLAN RODRIGUES FERREIRA· OAB MA 7248· CPF 913.***.***-15

Autor:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioMonitória

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGOCPF

Reu

A H MADEIRAS E CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

ALLAN RODRIGUES FERREIRA· OAB MA 7248· CPF 913.***.***-15

Autor:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

Reu:

ALLAN RODRIGUES FERREIRA· OAB MA 7248· CPF 913.***.***-15

Último movimento: Definitivo (15/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2017

Distribuição

20/12/2017

Valor

R$ 9.429,38

Autor

JOSE CIRT BASTOSCPF

Reu

A H MADEIRAS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DINIZ FONSECA· OAB MA 3941· CPF 330.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2015

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CEJEN ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

A H MADEIRAS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAETANO SOUZA ENNES· OAB PR 67356· CPF 060.***.***-08

Autor:

CARLOS HENRIQUE FELICIANO LEITE· OAB PR 59353

Reu:

IURY ATAIDE VIEIRA· OAB MA 11069· CPF 008.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDILENY MACHADO DA SILVACPF

Reu

ANTONIO HIGINO

A H MADEIRAS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

IURY ATAIDE VIEIRA· OAB MA 11069· CPF 008.***.***-39

Reu:

ANTONIO HIGINO DE OLIVEIRA· OAB MA 15705· CPF 035.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

IURY ATAIDE VIEIRACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO HIGINO DE OLIVEIRA· OAB MA 15705· CPF 035.***.***-51

Reu:

IURY ATAIDE VIEIRA· OAB MA 11069· CPF 008.***.***-39

Último movimento: Definitivo (01/02/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

R$ 77.444,22

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

A H MADEIRAS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (06/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO CRYSTAL PARK FLAT

Reu

H.A CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL ARAUJO BATISTA· OAB CE 33432· CPF 023.***.***-70

Autor:

CAIO VITOR DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 40778· CPF 060.***.***-28

Autor:

LUCAS MILITAO DE SA· OAB CE 18144· CPF 967.***.***-87

Autor:

ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA· OAB CE 38528· CPF 056.***.***-25

Autor:

PAULO IGOR ALMEIDA BRAGA· OAB CE 40874· CPF 041.***.***-41

Reu:

RAFAEL ARAUJO BATISTA· OAB CE 33432· CPF 023.***.***-70

Reu:

CAIO VITOR DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 40778· CPF 060.***.***-28

Reu:

LUCAS MILITAO DE SA· OAB CE 18144· CPF 967.***.***-87

Reu:

ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA· OAB CE 38528· CPF 056.***.***-25

Reu:

PAULO IGOR ALMEIDA BRAGA· OAB CE 40874· CPF 041.***.***-41

Último movimento: Documento (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO CRYSTAL PARK FLAT

Reu

H.A CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL ARAUJO BATISTA· OAB CE 33432· CPF 023.***.***-70

Autor:

CAIO VITOR DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 40778· CPF 060.***.***-28

Autor:

LUCAS MILITAO DE SA· OAB CE 18144· CPF 967.***.***-87

Autor:

ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA· OAB CE 38528· CPF 056.***.***-25

Autor:

PAULO IGOR ALMEIDA BRAGA· OAB CE 40874· CPF 041.***.***-41

Reu:

RAFAEL ARAUJO BATISTA· OAB CE 33432· CPF 023.***.***-70

Reu:

CAIO VITOR DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 40778· CPF 060.***.***-28

Reu:

LUCAS MILITAO DE SA· OAB CE 18144· CPF 967.***.***-87

Reu:

ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA· OAB CE 38528· CPF 056.***.***-25

Reu:

PAULO IGOR ALMEIDA BRAGA· OAB CE 40874· CPF 041.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0278311-10.2022.8.06.0001. AUTOR: CONDOMINIO CRYSTAL PARK FLAT REU: H.A CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, JULIANA DA SILVA ALVES, HELIO ALEXANDRE ALVES DECISÃO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 31ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Prestação de Serviços, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos. Ciente do Agravo de Instrumento interposto, comunicado na Peti... (12/12/2025)

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