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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

105 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

11/06/2014

Valor

R$ 45.385,51

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

A RODRIGUES MACIEL - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (31/01/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

07/07/2014

Distribuição

07/07/2014

Valor

R$ 38.637,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

A RODRIGUES MACIEL - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN CARLOS ORMOND FIGUEIREDOCPF

LUCIANO ORMOND DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (05/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN CARLOS ORMOND FIGUEIREDOCPF

LUCIANO ORMOND DA SILVACPF

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANGELICA RODRIGUES MACIEL FELIZARDO· CPF 984.***.***-72

Autor:

DENER FELIPE FELIZARDO E SILVA· OAB MT 021678· CPF 005.***.***-08

Autor:

JEAN PETERSON DE CAMARGO· CPF 621.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2014

Distribuição

08/01/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

QUIRINO MENDES NETTOCPF

ELZA VETORASSO MENDESCPF

Reu

ANTONIO TARRAF JUNIORCPF

JOSE ROBERTO DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BARBOSA MATHEUS· OAB SP 146234· CPF 181.***.***-19

Autor:

THÁLISSON PEREIRA VALÉRIO· OAB SP 432876· CPF 417.***.***-13

Reu:

LUIZ GUSTAVO SILVEIRA HONORATO· OAB SP 310722· CPF 230.***.***-90

Reu:

ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO· OAB SP 100060· CPF 076.***.***-94

Reu:

CARLOS SIMÃO NIMER· OAB SP 104052· CPF 086.***.***-65

Reu:

GUALTER JOÃO AUGUSTO· OAB SP 119458· CPF 025.***.***-69

Reu:

JOSÉ ROBERTO HOMSI DE MELLO· OAB SP 377666· CPF 352.***.***-76

Outros

PAULO ALBERTO PENARIOL· OAB SP 298254· CPF 335.***.***-44

CELSO MATHEUS· OAB SP 034838

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO TARRAF JUNIORCPF

JOSE ROBERTO DE MELLOCPF

Reu

CRISTINA VETORASSO MENDESCPF

ELZA VETORASSO MENDESCPF

QUIRINO MENDES NETTOCPF

ANTONIO TARRAF JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO SILVEIRA HONORATO· OAB SP 310722· CPF 230.***.***-90

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO· OAB SP 100060· CPF 076.***.***-94

Autor:

GUALTER JOÃO AUGUSTO· OAB SP 119458· CPF 025.***.***-69

Autor:

CARLOS SIMÃO NIMER· OAB SP 104052· CPF 086.***.***-65

Autor:

PAULO ALBERTO PENARIOL· OAB SP 298254· CPF 335.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO BARBOSA MATHEUS· OAB SP 146234· CPF 181.***.***-19

Reu:

THÁLISSON PEREIRA VALÉRIO· OAB SP 432876· CPF 417.***.***-13

Reu:

CELSO MATHEUS· CPF 506.***.***-53

Reu:

ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO· OAB SP 100060· CPF 076.***.***-94

Reu:

LUIZ GUSTAVO SILVEIRA HONORATO· OAB SP 310722· CPF 230.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO TARRAF JUNIORCPF

Reu

QUIRINO MENDES NETTOCPF

ELZA VETORASSO MENDESCPF

JOSE ROBERTO DE MELLOCPF

CRISTINA VETORASSO MENDESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO· OAB SP 100060· CPF 076.***.***-94

Autor:

LUIZ GUSTAVO SILVEIRA HONORATO· OAB SP 310722· CPF 230.***.***-90

Reu:

CELSO MATHEUS· CPF 506.***.***-53

Reu:

THÁLISSON PEREIRA VALÉRIO· OAB SP 432876· CPF 417.***.***-13

Reu:

JOSÉ ROBERTO HOMSI DE MELLO· OAB SP 377666· CPF 352.***.***-76

Reu:

GUALTER JOÃO AUGUSTO· OAB SP 119458· CPF 025.***.***-69

Reu:

CARLOS SIMÃO NIMER· OAB SP 104052· CPF 086.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (23/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO DE MELLOCPF

Reu

ANTONIO TARRAF JUNIORCPF

CRISTINA VETORASSO MENDESCPF

QUIRINO MENDES NETTOCPF

ELZA VETORASSO MENDESCPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (23/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO TARRAF JUNIORCPF

JOSE ROBERTO DE MELLOCPF

Reu

QUIRINO MENDES NETTOCPF

CRISTINA VETORASSO MENDESCPF

ELZA VETORASSO MENDESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO SILVEIRA HONORATO· OAB SP 310722· CPF 230.***.***-90

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO· OAB SP 100060· CPF 076.***.***-94

Autor:

CARLOS SIMÃO NIMER· OAB SP 104052· CPF 086.***.***-65

Autor:

GUALTER JOÃO AUGUSTO· OAB SP 119458· CPF 025.***.***-69

Autor:

JOSÉ ROBERTO HOMSI DE MELLO· OAB SP 377666· CPF 352.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

CELSO MATHEUS· CPF 506.***.***-53

Reu:

THÁLISSON PEREIRA VALÉRIO· OAB SP 432876· CPF 417.***.***-13

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/08/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

QUIRINO MENDES NETTOCPF

Reu

ANTONIO TARRAF JUNIORCPF

JOSÉ ROBERTO DE MELLO FILHO

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO SILVEIRA HONORATO· OAB SP 310722· CPF 230.***.***-90

Autor:

GUALTER JOÃO AUGUSTO· OAB SP 119458· CPF 025.***.***-69

Autor:

THÁLISSON PEREIRA VALÉRIO· OAB SP 432876· CPF 417.***.***-13

Autor:

CARLOS SIMÃO NIMER· OAB SP 104052· CPF 086.***.***-65

Autor:

RODRIGO BARBOSA MATHEUS· OAB SP 146234· CPF 181.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ GUSTAVO SILVEIRA HONORATO· OAB SP 310722· CPF 230.***.***-90

Reu:

GUALTER JOÃO AUGUSTO· OAB SP 119458· CPF 025.***.***-69

Reu:

THÁLISSON PEREIRA VALÉRIO· OAB SP 432876· CPF 417.***.***-13

Reu:

CARLOS SIMÃO NIMER· OAB SP 104052· CPF 086.***.***-65

Reu:

RODRIGO BARBOSA MATHEUS· OAB SP 146234· CPF 181.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000169-03.2014.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - QUIRINO MENDES NETTO e outro - ANTONIO TARRAF JUNIOR - - JOSÉ ROBERTO DE MELLO FILHO - Roberto Lucato Hansen (ESPÓLIO) Representante Oscar Victor Rollemberg Hansen - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte vencedora protocolizar incidente de cu... (20/08/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Contratos BancáriosEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

25/06/2013

Distribuição

10/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

4. COOPERATIVA AGR PROD CANA DE CAMPO NOVO DO PARECIS LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. IRINEU ZANATTA (AGRAVADO)

3. MARIA APARECIDA OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FERNANDO OLIVEIRA MACHADO· OAB MT 9012· CPF 863.***.***-87

Autor:

MARCELO GLASHERSTER· OAB RJ 76543

Autor:

EDUARDO MONTEIRO AVRAMESCO· OAB RJ 138704· CPF 081.***.***-80

Autor:

ÂNGELO AURÉLIO GONÇALVES PARIZ· OAB DF 23980

Autor:

ANGELICA RODRIGUES MACIEL· OAB MT 10862· CPF 984.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO OLIVEIRA MACHADO· OAB MT 9012· CPF 863.***.***-87

Reu:

MARCELO GLASHERSTER· OAB RJ 76543

Reu:

EDUARDO MONTEIRO AVRAMESCO· OAB RJ 138704· CPF 081.***.***-80

Reu:

ÂNGELO AURÉLIO GONÇALVES PARIZ· OAB DF 23980

Reu:

ANGELICA RODRIGUES MACIEL· OAB MT 10862· CPF 984.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 610,33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 12.301,55

Autor

123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

Reu

VICTORIA MONTANARI MACEDOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

ANNY CAROLINE DE SOUZA MONTANARI· OAB MT 28486· CPF 031.***.***-06

Reu:

ANGÉLICA RODRIGUES MACIEL OLIVEIRA LANDIM· OAB MT 10862· CPF 984.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOUZA RISERIO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

VICTORIA MONTANARI MACEDOCPF

Advogados

Autor:

ANGÉLICA RODRIGUES MACIEL OLIVEIRA LANDIM· OAB MT 10862· CPF 984.***.***-72

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Autor:

ANNY CAROLINE DE SOUZA MONTANARI· OAB MT 28486· CPF 031.***.***-06

Reu:

ANGÉLICA RODRIGUES MACIEL OLIVEIRA LANDIM· OAB MT 10862· CPF 984.***.***-72

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

ANNY CAROLINE DE SOUZA MONTANARI· OAB MT 28486· CPF 031.***.***-06

Último movimento: Definitivo (25/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Cancelamento de vôoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOUZA RISERIO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

VICTORIA MONTANARI MACEDOCPF

Advogados

Autor:

ANGÉLICA RODRIGUES MACIEL OLIVEIRA LANDIM· OAB MT 10862· CPF 984.***.***-72

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Autor:

ANNY CAROLINE DE SOUZA MONTANARI· OAB MT 28486· CPF 031.***.***-06

Reu:

ANGÉLICA RODRIGUES MACIEL OLIVEIRA LANDIM· OAB MT 10862· CPF 984.***.***-72

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

ANNY CAROLINE DE SOUZA MONTANARI· OAB MT 28486· CPF 031.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA þ O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal. Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95). Sentença registrada nesta data. Publique-se. I... (22/12/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (30/11/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

AGUAS DE DIAMANTINO S.A.CNPJ

Reu

ERICA PEREIRA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Reu:

ANGELICA RODRIGUES MACIEL FELIZARDO· OAB MT 10862· CPF 984.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de AGUAS DE DIAMANTINO S.A. em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 59246551 (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/09/2010

Distribuição

08/09/2010

Valor

R$ 17.409,99

Autor

EVA MARIA LEAL DOS SANTOSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINOCNPJ

Advogados

Autor:

PERSIO OLIVEIRA LANDIM· OAB MT 12295· CPF 710.***.***-15

Autor:

ANGELICA RODRIGUES MACIEL FELIZARDO· OAB MT 10862· CPF 984.***.***-72

Reu:

RAMON DE OLIVEIRA MARTINS· OAB MT 14449· CPF 731.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (27/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2014

Distribuição

14/03/2014

Valor

R$ 12.868,57

Autor

ENILDA DE OLIVEIRA XAVIER BORGESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINOCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELICA RODRIGUES MACIEL FELIZARDO· OAB MT 10862· CPF 984.***.***-72

Reu:

RAMON DE OLIVEIRA MARTINS· OAB MT 14449· CPF 731.***.***-25

Último movimento: Juntada de Certidão (20/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RAFAEL ZIMMERMANNCPF

Advogados

Reu:

ANGELICA RODRIGUES MACIEL FELIZARDO· OAB MT 10862· CPF 984.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Crime contra a administração ambientalTermo Circunstanciado

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RAFAEL ZIMMERMANN

Advogados

Reu:

ANGELICA RODRIGUES MACIEL FELIZARDO· OAB MT 10862· CPF 984.***.***-72

Último movimento: Definitivo (23/04/2025)

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