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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

R$ 23.100.000,00

Autor

CARLOS ROBERTO SILVACPF

Reu

CLUBE ATLETICO MINEIROCNPJ

Advogados

Autor:

DIONYSIO COSTA NETO· OAB MG 165624· CPF 599.***.***-87

Autor:

VITOR SCHETINO DE CASTRO· OAB MG 136907· CPF 083.***.***-24

Reu:

RAQUEL LINHARES SAD· CPF 013.***.***-48

Reu:

PEDRO HENRIQUE TORQUATO VIANA ANTUNES· OAB MG 128393· CPF 064.***.***-52

Reu:

LÁSARO CÂNDIDO DA CUNHA· OAB MG 042972· CPF 429.***.***-49

Reu:

NAJARA STEPHANIE DE ARAUJO· OAB MG 163610· CPF 015.***.***-92

Outros

OTAVIO TOLEDO RODRIGUES LIMA PEREIRA· OAB MG 184443

ARTHUR DE PAULA COSTA· OAB MG 134996

MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA· OAB MG 058679

BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA· OAB MG 103584· CPF 060.***.***-39

JOSE SAD JUNIOR· OAB MG 065791

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (26/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLUBE ATLETICO MINEIROCNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA· CPF 060.***.***-39

Autor:

JOSE SAD JUNIOR· CPF 551.***.***-72

Reu:

VITOR SCHETINO DE CASTRO· OAB MG 136907· CPF 083.***.***-24

Reu:

ARTHUR DE PAULA COSTA· CPF 062.***.***-19

Reu:

OTAVIO TOLEDO RODRIGUES LIMA PEREIRA· CPF 121.***.***-54

Reu:

DIONYSIO COSTA NETO· OAB MG 165624· CPF 599.***.***-87

Reu:

MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA· CPF 004.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de MEMORIAL nº 487412/2026 (15/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLUBE ATLETICO MINEIROCNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA· OAB MG 103584

Autor:

JOSE SAD JUNIOR· OAB MG 065791

Autor:

PEDRO HENRIQUE TORQUATO VIANA ANTUNES

Reu:

OTAVIO TOLEDO RODRIGUES LIMA PEREIRA

Reu:

ARTHUR DE PAULA COSTA

Reu:

DIONYSIO COSTA NETO

Reu:

MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA· OAB MG 058679· CPF 004.***.***-67

Reu:

VITOR SCHETINO DE CASTRO

Último movimento: Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência (19/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLUBE ATLETICO MINEIROCNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE TORQUATO VIANA ANTUNES

Autor:

BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA· OAB MG 103584

Autor:

JOSE SAD JUNIOR· OAB MG 065791

Reu:

VITOR SCHETINO DE CASTRO

Reu:

ARTHUR DE PAULA COSTA

Reu:

OTAVIO TOLEDO RODRIGUES LIMA PEREIRA

Reu:

DIONYSIO COSTA NETO

Reu:

MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA· OAB MG 058679· CPF 004.***.***-67

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO SILVACPF

Reu

CLUBE ATLETICO MINEIROCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR SCHETINO DE CASTRO

Autor:

ARTHUR DE PAULA COSTA

Reu:

BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA· OAB MG 103584

Reu:

PEDRO HENRIQUE TORQUATO VIANA ANTUNES

Último movimento: Recebidos os autos (08/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLUBE ATLETICO MINEIROCNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA· OAB MG 103584

Autor:

PEDRO HENRIQUE TORQUATO VIANA ANTUNES

Autor:

LASARO CANDIDO DA CUNHA

Autor:

SERGIO ANTONIO DE RESENDE· OAB MG 007883

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE

+ outros advogados do autor

Reu:

VITOR SCHETINO DE CASTRO

Reu:

DIONYSIO COSTA NETO

Reu:

MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA· OAB MG 058679· CPF 004.***.***-67

Reu:

ARTHUR DE PAULA COSTA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLUBE ATLETICO MINEIROCNPJ

Reu

T4F ENTRETENIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BAILON GUERREIRO FILHO

Autor:

VINICIUS RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 019680

Autor:

RAUL OLIVARDES RIBEIRO JUNIOR

Reu:

HOMERO SARTI· OAB SP 026992

Reu:

LUIZA HELENA GUERRA E SARTI· OAB SP 028971

Outros

GABRIELA YUMI SUJUKI· OAB SP 439354· CPF 386.***.***-02

KATIA FONSECA KONDA· OAB DF 053021· CPF 031.***.***-50

JOÃO ANTÔNIO CÁNOVAS BOTTAZZO GANACIN· OAB SP 343129· CPF 378.***.***-46

OSWALDO DAGUANO JÚNIOR· OAB SP 296878· CPF 351.***.***-51

VICTOR FELFILI ARAGÃO· OAB DF 035325· CPF 024.***.***-73

+ outros representantes

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (20/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

T4F ENTRETENIMENTO S.A.CNPJ

Reu

CLUBE ATLETICO MINEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

T4F ENTRETENIMENTO S.A.CNPJ

Reu

CLUBE ATLETICO MINEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA HELENA GUERRA E SARTI

Autor:

HOMERO SARTI

Reu:

BAILON GUERREIRO FILHO

Reu:

VINICIUS RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

Reu:

RAUL OLIVARDES RIBEIRO JUNIOR

Último movimento: Juntada de documento (19/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

T4F ENTRETENIMENTO S.A.CNPJ

Reu

CLUBE ATLETICO MINEIROCNPJ

Advogados

Autor:

HOMERO SARTI

Autor:

LUIZA HELENA GUERRA E SARTI

Reu:

VINICIUS RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

Reu:

RAUL OLIVARDES RIBEIRO JUNIOR

Reu:

BAILON GUERREIRO FILHO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (19/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

23/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLUBE ATLETICO MINEIROCNPJ

Reu

ART SPORTS ASSESSORIA LTDACNPJ

CARLOS ANTONIO SILVA FABELCPF

Outros

MARCELO BALTAR BASTOS· OAB MG 104973

MARIA FLAVIA CARDOSO MAXIMO· OAB MG 096280· CPF 050.***.***-70

NILSON REIS JÚNIOR· OAB MG 085598· CPF 027.***.***-21

JULIANO HEITOR CABRAL· OAB MG 052712· CPF 884.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLUBE ATLETICO MINEIROCNPJ

Reu

ART SPORTS ASSESSORIA LTDACNPJ

CARLOS ANTONIO SILVA FABELCPF

RESENDE RIBEIRO E REIS ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO HEITOR CABRAL· OAB MG 052712· CPF 884.***.***-00

Reu:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 085598· CPF 027.***.***-21

Reu:

MARIA FLAVIA CARDOSO MAXIMO· OAB MG 096280· CPF 050.***.***-70

Reu:

MARCELO BALTAR BASTOS· CPF 049.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLUBE ATLETICO MINEIROCNPJ

Reu

ART SPORTS ASSESSORIA LTDACNPJ

CARLOS ANTONIO SILVA FABELCPF

RESENDE RIBEIRO E REIS ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO HEITOR CABRAL

Reu:

DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA

Reu:

NILSON REIS JÚNIOR· OAB MG 085598

Reu:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 087840

Reu:

MARIANA RESENDE

Reu:

MARCELO BALTAR BASTOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (26/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLUBE ATLETICO MINEIROCNPJ

Reu

ART SPORTS ASSESSORIA LTDACNPJ

CARLOS ANTONIO SILVA FABELCPF

RESENDE RIBEIRO E REIS ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO HEITOR CABRAL

Reu:

DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA

Reu:

NILSON REIS JÚNIOR· OAB MG 085598

Reu:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 087840

Reu:

MARIANA RESENDE

Reu:

MARCELO BALTAR BASTOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLUBE ATLETICO MINEIROCNPJ

Reu

ART SPORTS ASSESSORIA LTDACNPJ

CARLOS ANTONIO SILVA FABELCPF

CLUBE ATLETICO MINEIROCNPJ

RESENDE RIBEIRO E REIS ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO HEITOR CABRAL

Reu:

DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA

Reu:

NILSON REIS JÚNIOR· OAB MG 085598

Reu:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 087840

Reu:

MARIANA RESENDE

Reu:

MARCELO BALTAR BASTOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (16/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ANTONIO SILVA FABELCPF

CLUBE ATLETICO MINEIROCNPJ

ART SPORTS ASSESSORIA LTDACNPJ

RESENDE RIBEIRO E REIS ADVOGADOSCNPJ

Reu

CARLOS ANTONIO SILVA FABELCPF

CLUBE ATLETICO MINEIROCNPJ

ART SPORTS ASSESSORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 087840

Autor:

DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA

Autor:

NILSON REIS JÚNIOR· OAB MG 085598

Autor:

MARIANA RESENDE

Autor:

MARCELO BALTAR BASTOS

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 087840

Reu:

MARIANA RESENDE

Reu:

NILSON REIS JÚNIOR· OAB MG 085598

Reu:

DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA

Reu:

MARCELO BALTAR BASTOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

TECNOTEXTIL CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

LOGIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA CARNEIRO BATISTA BRITO· OAB MG 082557· CPF 009.***.***-43

Reu:

MARCIO RODRIGO FRIZZO· OAB PR 033150· CPF 022.***.***-38

Reu:

GLAUCO GENNARO ROVEDA· CPF 076.***.***-48

Outros

NAJARA STEPHANIE DE ARAUJO· OAB MG 163610· CPF 015.***.***-92

PEDRO HENRIQUE TORQUATO VIANA ANTUNES· OAB MG 128393· CPF 064.***.***-52

BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA· OAB MG 103584· CPF 060.***.***-39

JOSE SAD JUNIOR· OAB MG 065791

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (19/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLUBE ATLETICO MINEIROCNPJ

Reu

DRYWORLD INDUSTRIAS AMERICAS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE TORQUATO VIANA ANTUNES· OAB MG 128393· CPF 064.***.***-52

Autor:

NAJARA STEPHANIE DE ARAUJO· OAB MG 163610· CPF 015.***.***-92

Reu:

MARCIO RODRIGO FRIZZO· OAB PR 033150· CPF 022.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLUBE ATLETICO MINEIROCNPJ

Reu

DRYWORLD INDUSTRIAS AMERICAS LTDA - EPP

LOGIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE TORQUATO VIANA ANTUNES

Autor:

NAJARA STEPHANIE DE ARAUJO

Reu:

MARCIO RODRIGO FRIZZO

Reu:

GLAUCO GENNARO ROVEDA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (16/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DRYWORLD INDUSTRIAS AMERICAS LTDA - EPP

Reu

TECNOTEXTIL CONFECCOES LTDACNPJ

CLUBE ATLETICO MINEIROCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCO GENNARO ROVEDA

Autor:

MARCIO RODRIGO FRIZZO

Reu:

PRISCILA MESQUITA MARTINS

Reu:

LASARO CANDIDO DA CUNHA

Reu:

PEDRO HENRIQUE TORQUATO VIANA ANTUNES

Reu:

NAJARA STEPHANIE DE ARAUJO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLUBE ATLETICO MINEIROCNPJ

LOGIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

DRYWORLD INDUSTRIAS AMERICAS LTDA - EPP

Reu

TECNOTEXTIL CONFECCOES LTDACNPJ

CLUBE ATLETICO MINEIROCNPJ

LOGIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

DRYWORLD INDUSTRIAS AMERICAS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

NAJARA STEPHANIE DE ARAUJO

Autor:

PEDRO HENRIQUE TORQUATO VIANA ANTUNES

Autor:

LASARO CANDIDO DA CUNHA

Autor:

MARCIO RODRIGO FRIZZO

Autor:

GLAUCO GENNARO ROVEDA

Reu:

PRISCILA MESQUITA MARTINS

Reu:

LASARO CANDIDO DA CUNHA

Reu:

PEDRO HENRIQUE TORQUATO VIANA ANTUNES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LOGIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

TECNOTEXTIL CONFECCOES LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 19/02/2026. (19/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MENDES DUARTE NETOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSE MENDES DUARTE NETOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

LUCIVAN DOS SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

THIAGO THOMAZ DE OLIVEIRA SOUSA· CPF 011.***.***-10

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

THIAGO THOMAZ DE OLIVEIRA SOUSA· CPF 011.***.***-10

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (14/11/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

KEISON FERREIRA VIERACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

KEISON FERREIRA VIERACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (24/07/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

KEISON FERREIRA VIERACPF

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO (17/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

KEISON FERREIRA VIERACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KEISON FERREIRA VIERACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. (27/11/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RANDERLOM DE SOUZA TEIXEIRACPF

ERMESON DE SOUZA TEIXEIRACPF

EDSON DE SOUZA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ANA CRISTINA GOMES DE LIMA

Reu:

DORIEDSON MARQUES COSTA· OAB AP 2260

Outros

SADRAQUE NASCIMENTO DA COSTA· OAB AP 3935· CPF 997.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001007-14.2024.8.03.0006. APELANTE: EDSON DE SOUZA TEIXEIRA, RANDERLOM DE SOUZA TEIXEIRA, ERMESON DE SOUZA TEIXEIRA/Advogado(s) do reclamante: DORIEDSON MARQUES COSTA, SADRAQUE NASCIMENTO DA COSTA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELA... (15/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERMESON DE SOUZA TEIXEIRACPF

RANDERLOM DE SOUZA TEIXEIRACPF

EDSON DE SOUZA TEIXEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

SADRAQUE NASCIMENTO DA COSTA· OAB AP 3935· CPF 997.***.***-15

Autor:

DORIEDSON MARQUES COSTA· OAB AP 2260· CPF 209.***.***-53

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EDSON DE SOUZA TEIXEIRACPF

RANDERLOM DE SOUZA TEIXEIRACPF

ERMESON DE SOUZA TEIXEIRACPF

Advogados

Reu:

DORIEDSON MARQUES COSTA· OAB AP 2260· CPF 209.***.***-53

Reu:

SADRAQUE NASCIMENTO DA COSTA· OAB AP 3935· CPF 997.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (09/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDSON OLIVEIRA VAZCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Outros

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001877-67.2021.8.03.0005. RECORRENTE: EDSON OLIVEIRA VAZ/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECUR... (29/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDSON OLIVEIRA VAZCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDSON OLIVEIRA VAZCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2013

Distribuição

21/01/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Leandro Silva De Aguiar Apelante: Leiciane Dos Santos Pereira Apelante: Hegel Pinheiro Costa Terceiro Interessado: Adriana Silveira Barros Advogado: Daniel Santos Praxedes Souza (OAB:BA47201-A) Advogado: Daniel Wanderley Esberard (OAB:BA39669-A) Apelante: Marli De Jesus Pinheiro Advogado: Flavio Felix Conceicao Pereira (OAB:BA64918-A) Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Deivides Jesus Pimentel Do... (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO DELANNEY BARROS MENEZESCPF

DEIVIDES JESUS PIMENTEL DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES· OAB BA 14755· CPF 767.***.***-53

Autor:

ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES· OAB BA 34498· CPF 535.***.***-15

Autor:

MARCELO MAGALHAES LINS DE ALBUQUERQUE· OAB BA 27599· CPF 647.***.***-87

Autor:

LIZ GLORISMAN RAMOS SANTOS· OAB BA 65422· CPF 035.***.***-30

Autor:

EVELYN NADINE SILVA SANTOS· OAB BA 66410· CPF 066.***.***-16

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2026 e término em 28/04/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA apresentar resposta à petição n. 121477/2026 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 2409. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO BARBOSA DE SOUZA OLIVEIRA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARLI DE JESUS PINHEIRO

RAFAELLE CARNEIRO DOS SANTOSCPF

JONES SILVA SANTOS

+ 7 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ALVARO DELANNEY BARROS MENEZES em 27/08/2024 23:59. (28/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEICIANE DOS SANTOS PEREIRACPF

RAFAELLE CARNEIRO DOS SANTOSCPF

JONES SILVA SANTOS

LEANDRO SILVA DE AGUIARCPF

MARLI DE JESUS PINHEIRO

+ 10 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

MANOEL JOSE DE ALMEIDA

Autor:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Autor:

REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR· OAB BA 30895

Autor:

ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES· OAB BA 34498· CPF 535.***.***-15

Autor:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO· OAB BA 15433· CPF 871.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (26/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2014

Distribuição

10/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEVALDO BANDEIRA

RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOREIRA

ADMILSON SILVA DE JESUS

FREDERIK HENRY

AUGUSTO SANTOS VILAS BOAS

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CAMARA MUNICIPAL DE AMARGOZACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO POMBAL NUNES· OAB BA 17157· CPF 960.***.***-53

Autor:

ANTONIO GLORISMAN DOS SANTOS· OAB BA 11089· CPF 424.***.***-87

Autor:

MARCELO MAGALHAES LINS DE ALBUQUERQUE· OAB BA 27599· CPF 647.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Deivides Jesus Pimentel Dos Santos Advogado: Antonio Glorisman Dos Santos (OAB:BA11089-A) Apelante: Frederick Henry Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Apelação Criminal nº 0302022-52.2014.8.05.0001, da Comarca de Salvador Apelante: Deivide Jesus Pimentel dos Santos Advogado: Dr. Antônio Glorisman dos Santos (OAB/BA 11089)... (14/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DEIVIDES JESUS PIMENTEL DOS SANTOSCPF

FREDERICK HENRY

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LIZ GLORISMAN RAMOS SANTOS· OAB BA 65422· CPF 035.***.***-30

Autor:

ANTONIO GLORISMAN DOS SANTOS

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADIMILSON SILVA DE JESUSCPF

FREDERICK HENRY

DENISSON PORTO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (29/09/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FREDERICK HENRY

DENISSON PORTO DOS SANTOS

ADMILSON SILVA DE JESUS

DEIVIDES JESUS PIMENTEL DOS SANTOS

JOSEVAL BANDEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MAGALHAES LINS DE ALBUQUERQUE· OAB BA 27599· CPF 647.***.***-87

Autor:

RICARDO POMBAL NUNES· OAB BA 17157· CPF 960.***.***-53

Autor:

ANTONIO GLORISMAN DOS SANTOS· OAB BA 11089· CPF 424.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/01/2022)

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