Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

768 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

CARLOS ANDRÉ MORAIS ANCHIETA· OAB MA 006274· CPF 708.***.***-49

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 011099

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANDRÉ MORAIS ANCHIETA· OAB MA 006274· CPF 708.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETACPF

BANCO DO BRASIL SACPF

PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA

CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETACPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Autor:

CARLOS ANDRÉ MORAIS ANCHIETA· OAB MA 006274· CPF 708.***.***-49

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Reu:

CARLOS ANDRÉ MORAIS ANCHIETA· OAB MA 006274· CPF 708.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 10.958,42

Autor

ELIANE DE JESUS RIBEIRO BESSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 011099

ANDRESSA BACELLAR VERAS· OAB MA 023592

VALDERI DAS DORES COELHO FILHO· OAB MA 023184

PLÍNIO ÉBANO FIGUEIREDO DA LUZ· OAB MA 007151

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE DE JESUS RIBEIRO BESSACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PLINIO EBANO FIGUEIREDO DA LUZ· CPF 630.***.***-00

Autor:

VALDERI DAS DORES COELHO FILHO· CPF 045.***.***-56

Autor:

ANDRESSA BACELLAR VERAS· CPF 030.***.***-19

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 10.958,42

Autor

ELIANE DE JESUS RIBEIRO BESSACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

R$ 104.411,40

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA INEZ FERREIRA CAMPOS· OAB MA 003029· CPF 128.***.***-68

Autor:

TATIANA DINIZ COSTA· CPF 804.***.***-10

Reu:

FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR· OAB MA 018023· CPF 049.***.***-14

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR· OAB MA 018023· CPF 049.***.***-14

Reu:

MARIA INEZ FERREIRA CAMPOS· OAB MA 003029· CPF 128.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 104.411,40

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA INEZ FERREIRA CAMPOS· OAB MA 003029· CPF 128.***.***-68

Autor:

TATIANA DINIZ COSTA· CPF 804.***.***-10

Reu:

FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR· OAB MA 018023· CPF 049.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

22/01/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ISABEL CHEAR HILUY CASTELO BRANCOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JORGE LUIS DE CASTRO FONSECA· CPF 292.***.***-63

Autor:

ADOLFO TESTI NETO· OAB MA 006075· CPF 784.***.***-25

Autor:

JULIA MARIA AMIN CASTRO· OAB MA 000676· CPF 012.***.***-04

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 095750· CPF 497.***.***-34

Reu:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 011471· CPF 042.***.***-80

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 010747· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 086214· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABEL CHEAR HILUY CASTELO BRANCOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ADOLFO TESTI NETO· OAB MA 006075· CPF 784.***.***-25

Autor:

JULIA MARIA AMIN CASTRO· OAB MA 000676· CPF 012.***.***-04

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 010747· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 086214· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/03/2023

Distribuição

26/03/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ISABEL CHEAR HILUY CASTELO BRANCOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIS DE CASTRO FONSECA· CPF 292.***.***-63

Autor:

ADOLFO TESTI NETO· OAB MA 006075· CPF 784.***.***-25

Autor:

JULIA MARIA AMIN CASTRO

Autor:

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS· OAB MA 009754· CPF 021.***.***-30

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 010747· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 086214· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 97.918,82

Autor

IARA DA SILVA ROCHACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026 (28/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IARA DA SILVA ROCHACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB DF 0000000

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 97.918,82

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

IARA DA SILVA ROCHACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

27/06/2018

Valor

R$ 247.842,02

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

DIGITAL SOLUCOES LTDACNPJ

CRISTHIANNE MAIA COSTACPF

JOSIEL TEIXEIRA DA COSTA E COSTACPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Autor:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 011471· CPF 042.***.***-80

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 010747· CPF 233.***.***-15

Reu:

PAULO ROBERTO ALVES SILVA· OAB MA 014946· CPF 670.***.***-15

Outros

JOÃO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB MA 025771

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DIGITAL SOLUCOES LTDACNPJ

JOSIEL TEIXEIRA DA COSTA E COSTACPF

CRISTHIANNE MAIA COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 247.842,02

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DIGITAL SOLUCOES LTDACNPJ

JOSIEL TEIXEIRA DA COSTA E COSTACPF

CRISTHIANNE MAIA COSTACPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 010747· CPF 233.***.***-15

Reu:

PAULO ROBERTO ALVES SILVA· OAB MA 014946· CPF 670.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/10/2014

Distribuição

29/10/2014

Valor

R$ 34.617,33

Autor

JOAO CARLOS DE SOUSA

JOAO CARLOS DE SOUSA JUNIOR

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTÔNIO COSTA POLARY· OAB MA 005605· CPF 417.***.***-34

Autor:

ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO· OAB MA 006947· CPF 289.***.***-42

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 095750· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 011099

SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA· OAB PB 008301· CPF 428.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS DE SOUSA JUNIOR

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 34.617,33

Autor

JOAO CARLOS DE SOUSA

JOAO CARLOS DE SOUSA JUNIOR

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO· OAB MA 006947· CPF 289.***.***-42

Autor:

FERNANDO ANTÔNIO COSTA POLARY· OAB MA 005605· CPF 417.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 095750· CPF 497.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 76.585,24

Autor

MARIA DAS GRACAS EMILIANA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

KANANDA MAGALHAES SANTOS· OAB MA 021112· CPF 607.***.***-14

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 095750· CPF 497.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS EMILIANA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

KANANDA MAGALHAES SANTOS· OAB MA 021112· CPF 607.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 76.585,24

Autor

MARIA DAS GRACAS EMILIANA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KANANDA MAGALHAES SANTOSCPF

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 413.***.***-91

Autor:

WILSON BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

KANANDA MAGALHAES SANTOS· OAB MA 21112· CPF 607.***.***-14

Autor:

KANANDA MAGALHAES SANTOS· OAB MA 021112· CPF 607.***.***-14

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 413.***.***-91

Reu:

WILSON BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

KANANDA MAGALHAES SANTOS· OAB MA 21112· CPF 607.***.***-14

Reu:

KANANDA MAGALHAES SANTOS· OAB MA 021112· CPF 607.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0835592-84.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS EMILIANA DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: KANANDA MAGALHAES SANTOS -OAB MA21112 EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB - MA14501-A, WILSON SALES BELCHIOR OAB - MA11099-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO:... (05/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 24.048,08

Autor

ANTONIO FILHO SOUZA MORAESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 010106· CPF 039.***.***-59

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 011471· CPF 042.***.***-80

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 010747· CPF 233.***.***-15

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 009348

MATHEUS CARVALHO COUTINHO· OAB MA 023090

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FILHO SOUZA MORAESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 010106· CPF 039.***.***-59

Autor:

MATHEUS CARVALHO COUTINHO· CPF 028.***.***-88

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 24.048,08

Autor

ANTONIO FILHO SOUZA MORAESCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ANTONIO FILHO SOUZA MORAESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 010106· CPF 039.***.***-59

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 010747· CPF 233.***.***-15

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 010106· CPF 039.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 1.340.276,07

Autor

SEMPREVERDE SERVICOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

JOAO AUGUSTO SAULNIER DE PIERRELEVEE BRAGANCACPF

JOAO VICTOR CORDEIRO SAULNIER DE PIERRELEVEE BRAGANCACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

SIDNEY CARDOSO RAMOS· OAB MA 002951· CPF 215.***.***-53

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 095750· CPF 497.***.***-34

Reu:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 011471· CPF 042.***.***-80

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 010747· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 086214· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 1.340.276,07

Autor

SEMPREVERDE SERVICOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

JOAO AUGUSTO SAULNIER DE PIERRELEVEE BRAGANCACPF

JOAO VICTOR CORDEIRO SAULNIER DE PIERRELEVEE BRAGANCACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO VICTOR CORDEIRO SAULNIER DE PIERRELEVEE BRAGANCA em 25/05/2026 23:59. (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SEMPREVERDE SERVICOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

JOAO VICTOR CORDEIRO SAULNIER DE PIERRELEVEE BRAGANCACPF

JOAO AUGUSTO SAULNIER DE PIERRELEVEE BRAGANCACPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 086214· CPF 045.***.***-39

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 010747· CPF 233.***.***-15

Reu:

SIDNEY CARDOSO RAMOS· OAB MA 002951· CPF 215.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (27/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal