A. M. P. B. RUSSO — Resultado da busca jurídica

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARICNPJ

Advogados

Reu:

CAMILA VIRGILIO DA SILVA AZEVEDO· OAB AP 2907· CPF 273.***.***-94

Reu:

HUAN CARLOS SANTOS SILVA· OAB AP 4500· CPF 745.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (01/12/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SaúdeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Reu

MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARICNPJ

Advogados

Reu:

CAMILA VIRGILIO DA SILVA AZEVEDO· OAB AP 2907· CPF 273.***.***-94

Último movimento: Decurso de Prazo (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fundo de Participação dos MunicípiosOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2003

Distribuição

23/04/2003

Valor

R$ 8.268.037,74

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAFARNAUMCNPJ

MUNICIPIO DE CAFEZAL DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE FILADELFIACNPJ

MUNICIPIO DE JAGUAPITACNPJ

MUNICIPIO DE URANDICNPJ

+ 5 outros

Advogados

Reu:

WANDERLEY CAMPOS· OAB DF 5966· CPF 012.***.***-34

Reu:

MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 12882· CPF 119.***.***-93

Outros

CLAUDIA SAYURI SHIGEKIYO MIRANDA SILVA· OAB BA 23879· CPF 082.***.***-96

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (20/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fundo de Participação dos MunicípiosOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2013

Distribuição

28/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAFARNAUMCNPJ

MUNICIPIO DE JAGUAPITACNPJ

MUNICIPIO DE FILADELFIACNPJ

MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARICNPJ

MUNICIPIO DE CAFEZAL DO SULCNPJ

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MENDES PINHEIRO· OAB DF 45477· CPF 220.***.***-49

Autor:

MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 12882· CPF 119.***.***-93

Autor:

ANA MARIA FERRAZ CARDOSO

Autor:

CLAUDIA SAYURI SHIGEKIYO MIRANDA SILVA· OAB BA 23879· CPF 082.***.***-96

Último movimento: Juntada de Certidão (14/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2020

Distribuição

18/07/2020

Valor

R$ 100.000.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARICNPJ

Reu

ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Outros

ROSICLEI MENDONCA FERREIRA· OAB AP 1732

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE OIAPOQUECNPJ

MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARICNPJ

MUNICIPIO DE AMAPACNPJ

MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIOCNPJ

MUNICIPIO DE ITAUBALCNPJ

+ 11 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

ESTADO DO AMAPACNPJ

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS· OAB AP 2956· CPF 002.***.***-76

Autor:

ROSICLEI MENDONCA FERREIRA· OAB AP 1732· CPF 388.***.***-20

Autor:

EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA· OAB AP 2501· CPF 966.***.***-04

Autor:

MARCELO DA CONCEICAO NUNES· OAB AP 2790· CPF 415.***.***-87

Autor:

JEFFEMANOEL PICANÇO COSTA· OAB AP 1487

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRA DO SOCORRO DO CARMO OLIVEIRA MARTINS· OAB AP 364· CPF 341.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (19/08/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

ESTADO DO AMAPACNPJ

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

+ 2 outros

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI-AP

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI-AP

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPACNPJ

+ 15 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (09/09/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não RecolhidasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 5.145.734,02

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARICNPJ

Advogados

Reu:

ROSICLEI MENDONCA FERREIRA· OAB AP 1732· CPF 388.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (02/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 1.680.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARICNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Reu

GENIVAL GEMAQUE SANTANACPF

Advogados

Autor:

ROSICLEI MENDONCA FERREIRA· OAB AP 1732· CPF 388.***.***-20

Reu:

ANA MARGARIDA FASCIO COSTA· CPF 626.***.***-68

Reu:

MARIANA CHAVES FASCIO· OAB AP 3684· CPF 000.***.***-22

Outros

ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO· OAB SP 168510

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal (24/08/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 1.680.000,00

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARICNPJ

Reu

GENIVAL GEMAQUE SANTANACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (21/10/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

R$ 644.990,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARICNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (26/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

R$ 3.041.874,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARICNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (13/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

04/12/2015

Valor

R$ 1.235.730,82

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARICNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

R$ 1.422,47

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARICNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

25/04/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/10/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal