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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NILZA MODESTO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NILZA MODESTO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIZ PEREIRA PARDIN· OAB MT 4776· CPF 568.***.***-72

Reu:

LUIZ PEREIRA PARDIN· OAB MT 4776· CPF 568.***.***-72

Último movimento: Documento (17/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 244.671,17

Autor

MELBRAS IMPORTADORA E EXPORTADORA AGROINDUSTRIA LTDACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

MODESTO JOAO DA SILVA· OAB MG 62549· CPF 168.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 565.522,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

VAMTEC S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES· OAB MG 78203· CPF 331.***.***-30

Reu:

MODESTO JOAO DA SILVA· CPF 168.***.***-59

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (23/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 1.402,95

Autor

CREA MG CONSELHO REGIONAL ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS

Reu

SEBASTIAO MOACIR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SARAH MONTEIRO BARBOSA RIBEIRO· CPF 086.***.***-95

Autor:

MARIA DE FATIMA AMARAL· OAB MG 78712· CPF 482.***.***-49

Reu:

MODESTO JOAO DA SILVA· CPF 168.***.***-59

Reu:

ANDRE LUIZ VIEIRA BAESSO· OAB MG 35592· CPF 283.***.***-91

Reu:

VICENTE DA SILVA VIEIRA· OAB MG 63984· CPF 593.***.***-72

Outros

JESUS VICENTE MOREIRA DE SOUZA· OAB MG 27996

AMANDA SANTOS ALVES COSTA REIS· OAB MG 28962

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

27/08/2014

Valor

R$ 1.546.051,09

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

HARSCO MINERAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MODESTO JOAO DA SILVA· CPF 168.***.***-59

Reu:

ENRICO ESTEFAN MANNINO· OAB RJ 95110· CPF 025.***.***-09

Reu:

JONAS DE MATOS FERREIRA· OAB MG 136271· CPF 090.***.***-80

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (27/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MELBRAS IMPORTADORA E EXPORTADORA AGROINDUSTRIA LTDACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

MODESTO JOAO DA SILVA· OAB MG 62549· CPF 168.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (19/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

ESTADO DO PIAUI

MELBRAS IMPORTADORA E EXPORTADORA AGROINDUSTRIA LTDACPF

Advogados

Reu:

MODESTO JOAO DA SILVA· OAB MG 62549· CPF 168.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 1.645.835,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

MELBRAS IMPORTADORA E EXPORTADORA AGROINDUSTRIA LTDACPF

Advogados

Reu:

MODESTO JOAO DA SILVA· OAB MG 62549· CPF 168.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão (24/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

MELBRAS IMPORTADORA E EXPORTADORA AGROINDUSTRIA LTDA

Advogados

Autor:

MODESTO JOAO DA SILVA· OAB MG 62549· CPF 168.***.***-59

Reu:

MODESTO JOAO DA SILVA· OAB MG 62549· CPF 168.***.***-59

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

AlimentosCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MELBRAS IMPORTADORA E EXPORTADORA AGROINDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MODESTO JOAO DA SILVA· OAB MG 62549· CPF 168.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MELBRAS IMPORTADORA E EXPORTADORA AGROINDUSTRIA LTDA EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes Rua Sérgio Ferreira, Centro, SIMPLÍCIO MENDES - PI - CEP: 64700-000 PROCESSO Nº: 0801095-23.2023.8.18.0075 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) ASSUNTO: [Alimentos] Vistos. Intima-se o exequente para que, no prazo legal, requeira o que entender de direito,... (09/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 514.409,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NEWTON MARTINS PRADOCPF

SALVADOR PRADO JUNIORCPF

FILHOS DE MARIA APARECIDA MARTINS PRADO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES· CPF 068.***.***-07

Reu:

MODESTO JOAO DA SILVA· OAB MG 62549· CPF 168.***.***-59

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (13/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

25/06/2015

Valor

R$ 514.409,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NEWTON MARTINS PRADOCPF

SALVADOR PRADO JUNIORCPF

FILHOS DE MARIA APARECIDA MARTINS PRADO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

MODESTO JOAO DA SILVA· OAB MG 62549· CPF 168.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

19/06/2015

Distribuição

14/10/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

SANTOS & PRADO LTDA - EPP

Advogados

Reu:

MODESTO JOAO DA SILVA E OUTRO(A)· OAB MG 62549· CPF 168.***.***-59

Último movimento: Definitivo (04/09/2023)

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