Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/07/2016

Distribuição

14/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LAUDECIR MARIA DO NASCIMENTO MARTINSCPF

PEDRO TEIXEIRA FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO TEIXEIRA FERNANDES

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Advogados

Autor:

PEDRO TEIXEIRA FERNANDES· OAB BA 32839· CPF 840.***.***-72

Reu:

PEDRO TEIXEIRA FERNANDES· OAB BA 32839· CPF 840.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LAUDECIR MARIA DO NASCIMENTO MARTINSCPF

PEDRO TEIXEIRA FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO TEIXEIRA FERNANDES

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Advogados

Autor:

PEDRO TEIXEIRA FERNANDES· OAB BA 32839· CPF 840.***.***-72

Reu:

PEDRO TEIXEIRA FERNANDES· OAB BA 32839· CPF 840.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LAUDECIR MARIA DO NASCIMENTO MARTINS REQUERIDO: MUNICIPIO DE BARREIRAS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Nos termos do DECRETO JUDICIÁRIO N° 106, de 28 DE FEVEREIRO DE 2023, o qual dispõe sobre o processamento, organização e o pagamento de precatórios no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, ficam intimadas as partes sobre o inteiro teor dos O... (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 29.090,16

Autor

SANDRO ALVES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRAS-BAHIA

MUNICIPIO DE BARREIRASCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETO· OAB BA 28307· CPF 019.***.***-37

Autor:

PEDRO TEIXEIRA FERNANDES· OAB BA 32839· CPF 840.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRO ALVES DA SILVA em 05/09/2024 23:59. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 29.090,16

Autor

MUNICIPIO DE BARREIRAS-BAHIA

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Reu

SANDRO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PEDRO TEIXEIRA FERNANDES· OAB BA 32839· CPF 840.***.***-72

Reu:

FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETO

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/09/2022 (27/09/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETOCPF

PEDRO TEIXEIRA FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO TEIXEIRA FERNANDES

SANDRO ALVES DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRAS

MUNICIPIO DE BARREIRAS-BAHIA

Advogados

Autor:

PEDRO TEIXEIRA FERNANDES· OAB BA 32839· CPF 840.***.***-72

Autor:

FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETO· OAB BA 28307· CPF 019.***.***-37

Reu:

PEDRO TEIXEIRA FERNANDES· OAB BA 32839· CPF 840.***.***-72

Reu:

FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETO· OAB BA 28307· CPF 019.***.***-37

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETOCPF

PEDRO TEIXEIRA FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO TEIXEIRA FERNANDES

SANDRO ALVES DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRAS

MUNICIPIO DE BARREIRAS-BAHIA

Advogados

Autor:

PEDRO TEIXEIRA FERNANDES· OAB BA 32839· CPF 840.***.***-72

Autor:

FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETO· OAB BA 28307· CPF 019.***.***-37

Reu:

PEDRO TEIXEIRA FERNANDES· OAB BA 32839· CPF 840.***.***-72

Reu:

FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETO· OAB BA 28307· CPF 019.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: SANDRO ALVES DA SILVA Advogado(s): PEDRO TEIXEIRA FERNANDES registrado(a) civilmente como PEDRO TEIXEIRA FERNANDES (OAB:BA32839), FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETO (OAB:BA28307) REQUERIDO: MUNICIPIO DE BARREIRAS e outros Advogado(s): DECISÃO Compulsando-se os autos, verifica-se tratar de cumprimento de sentença com ofícios requisitórios (RPV/Precatório) expedidos. Considerando o Provimento Conjunto N. 19/2023 que veda o arquivamento d... (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2016

Distribuição

15/07/2016

Valor

R$ 47.008,35

Autor

ANGELA MARIA BASTOS PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRASCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO TEIXEIRA FERNANDES· OAB BA 32839· CPF 840.***.***-72

Autor:

FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETO· OAB BA 28307· CPF 019.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de ANGELA MARIA BASTOS PEREIRA em 31/03/2025 23:59. (21/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 47.008,35

Autor

ANGELA MARIA BASTOS PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Advogados

Autor:

FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETO

Autor:

PEDRO TEIXEIRA FERNANDES· OAB BA 32839· CPF 840.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/12/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/07/2016

Distribuição

15/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA MARIA BASTOS PEREIRA

FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETOCPF

PEDRO TEIXEIRA FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO TEIXEIRA FERNANDES

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Advogados

Autor:

FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETO· OAB BA 28307· CPF 019.***.***-37

Autor:

PEDRO TEIXEIRA FERNANDES· OAB BA 32839· CPF 840.***.***-72

Reu:

FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETO· OAB BA 28307· CPF 019.***.***-37

Reu:

PEDRO TEIXEIRA FERNANDES· OAB BA 32839· CPF 840.***.***-72

Último movimento: Publicação (21/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA MARIA BASTOS PEREIRA

FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETOCPF

PEDRO TEIXEIRA FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO TEIXEIRA FERNANDES

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Advogados

Autor:

FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETO· OAB BA 28307· CPF 019.***.***-37

Autor:

PEDRO TEIXEIRA FERNANDES· OAB BA 32839· CPF 840.***.***-72

Reu:

FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETO· OAB BA 28307· CPF 019.***.***-37

Reu:

PEDRO TEIXEIRA FERNANDES· OAB BA 32839· CPF 840.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANGELA MARIA BASTOS PEREIRA Advogado(s): PEDRO TEIXEIRA FERNANDES registrado(a) civilmente como PEDRO TEIXEIRA FERNANDES (OAB:BA32839), FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETO (OAB:BA28307) REQUERIDO: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0502092-51.2016.8.05.0022 Órgão Julgador:... (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

18/07/2016

Valor

R$ 44.248,58

Autor

ELIANE ESCOBAR VILAS BOAS PORTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRASCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETO· OAB BA 28307· CPF 019.***.***-37

Autor:

PEDRO TEIXEIRA FERNANDES· OAB BA 32839· CPF 840.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ELIANE ESCOBAR VILAS BOAS PORTO em 28/03/2023 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 44.248,58

Autor

ELIANE ESCOBAR VILAS BOAS PORTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Advogados

Autor:

PEDRO TEIXEIRA FERNANDES· OAB BA 32839· CPF 840.***.***-72

Autor:

FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETO

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/12/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

18/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE ESCOBAR VILAS BOAS PORTOCPF

FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETOCPF

PEDRO TEIXEIRA FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO TEIXEIRA FERNANDES

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Advogados

Autor:

PEDRO TEIXEIRA FERNANDES· OAB BA 32839· CPF 840.***.***-72

Autor:

FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETO· OAB BA 28307· CPF 019.***.***-37

Reu:

PEDRO TEIXEIRA FERNANDES· OAB BA 32839· CPF 840.***.***-72

Reu:

FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETO· OAB BA 28307· CPF 019.***.***-37

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasApelação Cível

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE ESCOBAR VILAS BOAS PORTOCPF

FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETOCPF

PEDRO TEIXEIRA FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO TEIXEIRA FERNANDES

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Advogados

Autor:

PEDRO TEIXEIRA FERNANDES· OAB BA 32839· CPF 840.***.***-72

Autor:

FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETO· OAB BA 28307· CPF 019.***.***-37

Reu:

PEDRO TEIXEIRA FERNANDES· OAB BA 32839· CPF 840.***.***-72

Reu:

FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETO· OAB BA 28307· CPF 019.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ELIANE ESCOBAR VILAS BOAS PORTO Advogado(s): PEDRO TEIXEIRA FERNANDES registrado(a) civilmente como PEDRO TEIXEIRA FERNANDES (OAB:BA32839), FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETO (OAB:BA28307) REQUERIDO: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): DECISÃO Compulsando-se os autos, verifica-se tratar de cumprimento de sentença com ofícios requisitórios (RPV/Precatório) expedidos. Considerando o Provimento Conjunto N. 19/2023 que veda o arquivamento... (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

09/06/2016

Valor

R$ 46.858,91

Autor

MARIA DIVINA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRASCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO TEIXEIRA FERNANDES· OAB BA 32839· CPF 840.***.***-72

Autor:

FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETO· OAB BA 28307· CPF 019.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DIVINA DA SILVA em 10/02/2026 23:59. (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 46.858,91

Autor

MARIA DIVINA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 27/09/2024 23:59. (28/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 46.858,91

Autor

MARIA DIVINA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/10/2024 (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imputação do PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

09/06/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

R$ 24.058,96

Autor

GILMARIA VIEIRA NUNESCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRASCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO TEIXEIRA FERNANDES· OAB BA 32839· CPF 840.***.***-72

Autor:

FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETO· OAB BA 28307· CPF 019.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 24.058,96

Autor

VERA LUCIA TRAVASSOS DE CARVALHO CAMERACPF

GILMARIA VIEIRA NUNES

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Advogados

Autor:

PEDRO TEIXEIRA FERNANDES· OAB BA 32839· CPF 840.***.***-72

Autor:

FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETO

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (14/12/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/07/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasApelação Cível

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/12/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

15/08/2016

Valor

R$ 49.368,58

Autor

CLEIDE MONTEIRO DE ANDRADE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRASCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETO· OAB BA 28307· CPF 019.***.***-37

Autor:

PEDRO TEIXEIRA FERNANDES· OAB BA 32839· CPF 840.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CLEIDE MONTEIRO DE ANDRADE SOUSA em 13/06/2024 23:59. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações Municipais EspecíficasCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

15/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDE MONTEIRO DE ANDRADE SOUSACPF

FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETOCPF

PEDRO TEIXEIRA FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO TEIXEIRA FERNANDES

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRASCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETO· OAB BA 28307· CPF 019.***.***-37

Autor:

PEDRO TEIXEIRA FERNANDES· OAB BA 32839· CPF 840.***.***-72

Reu:

FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETO· OAB BA 28307· CPF 019.***.***-37

Reu:

PEDRO TEIXEIRA FERNANDES· OAB BA 32839· CPF 840.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações Municipais EspecíficasCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

29/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETOCPF

MARAIZA CARNEIRO DOS SANTOSCPF

PEDRO TEIXEIRA FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO TEIXEIRA FERNANDES

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRASCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO TEIXEIRA FERNANDES· OAB BA 32839· CPF 840.***.***-72

Autor:

FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETO· OAB BA 28307· CPF 019.***.***-37

Reu:

PEDRO TEIXEIRA FERNANDES· OAB BA 32839· CPF 840.***.***-72

Reu:

FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETO· OAB BA 28307· CPF 019.***.***-37

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETOCPF

MARIA DO SOCORRO SOUSA ALENCAR

PEDRO TEIXEIRA FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO TEIXEIRA FERNANDES

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRASCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETO· OAB BA 28307· CPF 019.***.***-37

Autor:

PEDRO TEIXEIRA FERNANDES· OAB BA 32839· CPF 840.***.***-72

Reu:

FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETO· OAB BA 28307· CPF 019.***.***-37

Reu:

PEDRO TEIXEIRA FERNANDES· OAB BA 32839· CPF 840.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2026

Distribuição

28/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMARIA PASSOS COQUEIRO DA SILVACPF

ANGELA TATHIANI RIBEIRO SOARES

PEDRO TEIXEIRA FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO TEIXEIRA FERNANDES

Reu

MUNICIPIO DE CRISTOPOLISCNPJ

NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA NETOCPF

Advogados

Autor:

NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 34781· CPF 022.***.***-01

Autor:

ANGELA TATHIANI RIBEIRO SOARES· OAB BA 32486· CPF 006.***.***-10

Autor:

PEDRO TEIXEIRA FERNANDES· OAB BA 32839· CPF 840.***.***-72

Reu:

NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 34781· CPF 022.***.***-01

Reu:

ANGELA TATHIANI RIBEIRO SOARES· OAB BA 32486· CPF 006.***.***-10

Reu:

PEDRO TEIXEIRA FERNANDES· OAB BA 32839· CPF 840.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMARIA PASSOS COQUEIRO DA SILVACPF

ANGELA TATHIANI RIBEIRO SOARES

PEDRO TEIXEIRA FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO TEIXEIRA FERNANDES

Reu

MUNICIPIO DE CRISTOPOLISCNPJ

NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA NETOCPF

Advogados

Autor:

NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 34781· CPF 022.***.***-01

Autor:

ANGELA TATHIANI RIBEIRO SOARES· OAB BA 32486· CPF 006.***.***-10

Autor:

PEDRO TEIXEIRA FERNANDES· OAB BA 32839· CPF 840.***.***-72

Reu:

NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 34781· CPF 022.***.***-01

Reu:

ANGELA TATHIANI RIBEIRO SOARES· OAB BA 32486· CPF 006.***.***-10

Reu:

PEDRO TEIXEIRA FERNANDES· OAB BA 32839· CPF 840.***.***-72

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal