AC VALLE & OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (25/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ANGELO PEDROSACPF

ALEXANDRE DE MOURA CREMA

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (01/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Reu

ANGELO PEDROSACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS MATTOS FELICIO

Autor:

GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE· OAB MG 80688

Autor:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA E CASTRO· OAB MG 115882

Reu:

WILSON TAVARES BASTOS· OAB MG 101899

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (23/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/12/2010

Distribuição

30/12/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoRecurso Especial

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 22.531,54

Autor

AC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG

Outros

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293· CPF 364.***.***-04

LUCIENNE PITCHON· OAB MG 59494· CPF 727.***.***-49

ALINE ANDRADE DA SILVEIRA TITO· OAB MG 134157

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037· CPF 907.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 (25/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

AC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO· OAB MG 112737

Reu:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293

Reu:

ALINE ANDRADE DA SILVEIRA

Reu:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (27/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

AC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO· OAB MG 112737

Reu:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037

Reu:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293

Reu:

ALINE ANDRADE DA SILVEIRA

Último movimento: Remetidos os autos (11/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

AC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIENNE PITCHON· OAB MG 59494

Autor:

PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO· OAB MG 112737

Reu:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037

Reu:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293

Reu:

ALINE ANDRADE DA SILVEIRA

Último movimento: Remetidos os autos (11/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG

Reu

AC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIENNE PITCHON· OAB MG 59494

Reu:

ALINE ANDRADE DA SILVEIRA

Reu:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037

Reu:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293

Último movimento: Remetidos os autos (11/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisRecurso Especial

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

AC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG

Advogados

Autor:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293· CPF 364.***.***-04

Autor:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037· CPF 907.***.***-20

Autor:

ALINE ANDRADE DA SILVEIRA TITO· OAB MG 134157

Autor:

LUCIENNE PITCHON· OAB MG 59494· CPF 727.***.***-49

Autor:

PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO· OAB MG 112737· CPF 066.***.***-52

Reu:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293· CPF 364.***.***-04

Reu:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037· CPF 907.***.***-20

Reu:

ALINE ANDRADE DA SILVEIRA TITO· OAB MG 134157

Reu:

LUCIENNE PITCHON· OAB MG 59494· CPF 727.***.***-49

Reu:

PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO· OAB MG 112737· CPF 066.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Por ordem do M.M.JUIZ DE DIREITO desta Secretaria, intime-se o Autor, cientificando-o de que a petição ID nº 10326134514 - Contrarrazões deverá ser protocolada no TJMG, no recurso em análise perante a 2ª instância. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. (03/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

14/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

AC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

AC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG

Advogados

Autor:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293· CPF 364.***.***-04

Autor:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037· CPF 907.***.***-20

Autor:

ALINE ANDRADE DA SILVEIRA TITO· OAB MG 134157

Autor:

LUCIENNE PITCHON· OAB MG 59494· CPF 727.***.***-49

Autor:

PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO· OAB MG 112737· CPF 066.***.***-52

Reu:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293· CPF 364.***.***-04

Reu:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037· CPF 907.***.***-20

Reu:

ALINE ANDRADE DA SILVEIRA TITO· OAB MG 134157

Reu:

LUCIENNE PITCHON· OAB MG 59494· CPF 727.***.***-49

Reu:

PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO· OAB MG 112737· CPF 066.***.***-52

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2015

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 22.531,54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (22/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

Reu

AC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO RUAS JUNIOR· OAB MG 102667

Autor:

LUIZ GUSTAVO LEVATE· OAB MG 89229

Reu:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037

Reu:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293

Reu:

ALINE ANDRADE DA SILVEIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (14/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

AC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

AC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO RUAS JUNIOR· OAB MG 102667

Autor:

LUIZ GUSTAVO LEVATE· OAB MG 89229

Reu:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037

Reu:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293

Reu:

ALINE ANDRADE DA SILVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037

Autor:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293

Autor:

ALINE ANDRADE DA SILVEIRA

Reu:

CARLOS AUGUSTO RUAS JUNIOR· OAB MG 102667

Último movimento: Recebidos os autos (01/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037

Autor:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293

Autor:

ALINE ANDRADE DA SILVEIRA

Reu:

CARLOS AUGUSTO RUAS JUNIOR· OAB MG 102667

Reu:

JUNIA FRANCO BRENER· OAB MG 62396

Último movimento: Recebidos os autos (01/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

16/09/2015

Distribuição

16/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE (AGRAVANTE)

Reu

2. AC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 053293· CPF 364.***.***-04

Autor:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 087037· CPF 907.***.***-20

Autor:

ALINE ANDRADE DA SILVEIRA TITO· OAB MG 134157

Autor:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037· CPF 907.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 053293· CPF 364.***.***-04

Reu:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 087037· CPF 907.***.***-20

Reu:

ALINE ANDRADE DA SILVEIRA TITO· OAB MG 134157

Reu:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037· CPF 907.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2592294/MG (2024/0084463-6) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO RUAS JÚNIOR - MG102667 AGRAVADO: AC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADOS: VINICIOS LEONCIO - MG053293 MARIA CLEUSA DE ANDRADE - MG087037 ALINE ANDRADE DA SILVEIRA - MG134157 DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, contra inadmissão, na origem, de... (12/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE (AGRAVANTE)

Reu

2. AC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 053293· CPF 364.***.***-04

Autor:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 087037· CPF 907.***.***-20

Autor:

ALINE ANDRADE DA SILVEIRA TITO· OAB MG 134157

Autor:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037· CPF 907.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 053293· CPF 364.***.***-04

Reu:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 087037· CPF 907.***.***-20

Reu:

ALINE ANDRADE DA SILVEIRA TITO· OAB MG 134157

Reu:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037· CPF 907.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2592294/MG (2024/0084463-6) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO RUAS JÚNIOR - MG102667 AGRAVADO: AC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADOS: VINICIOS LEONCIO - MG053293 MARIA CLEUSA DE ANDRADE - MG087037 ALINE ANDRADE DA SILVEIRA - MG134157 DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, contra inadmissão, na origem, de... (12/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoRecurso Especial

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE (AGRAVANTE)

Reu

2. AC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 053293· CPF 364.***.***-04

Autor:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 087037· CPF 907.***.***-20

Autor:

ALINE ANDRADE DA SILVEIRA TITO· OAB MG 134157

Autor:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037· CPF 907.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 053293· CPF 364.***.***-04

Reu:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 087037· CPF 907.***.***-20

Reu:

ALINE ANDRADE DA SILVEIRA TITO· OAB MG 134157

Reu:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037· CPF 907.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2592294/MG (2024/0084463-6) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO RUAS JÚNIOR - MG102667 AGRAVADO: AC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADOS: VINICIOS LEONCIO - MG053293 MARIA CLEUSA DE ANDRADE - MG087037 ALINE ANDRADE DA SILVEIRA - MG134157 DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, contra inadmissão, na origem, de... (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE (AGRAVANTE)

Reu

2. AC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 053293· CPF 364.***.***-04

Autor:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 087037· CPF 907.***.***-20

Autor:

ALINE ANDRADE DA SILVEIRA TITO· OAB MG 134157

Autor:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037· CPF 907.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 053293· CPF 364.***.***-04

Reu:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 087037· CPF 907.***.***-20

Reu:

ALINE ANDRADE DA SILVEIRA TITO· OAB MG 134157

Reu:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037· CPF 907.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2592294/MG (2024/0084463-6) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO RUAS JÚNIOR - MG102667 AGRAVADO: AC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADOS: VINICIOS LEONCIO - MG053293 MARIA CLEUSA DE ANDRADE - MG087037 ALINE ANDRADE DA SILVEIRA - MG134157 DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, contra inadmissão, na origem, de... (12/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE (AGRAVANTE)

Reu

2. AC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 053293· CPF 364.***.***-04

Autor:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 087037· CPF 907.***.***-20

Autor:

ALINE ANDRADE DA SILVEIRA TITO· OAB MG 134157

Autor:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037· CPF 907.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 053293· CPF 364.***.***-04

Reu:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 087037· CPF 907.***.***-20

Reu:

ALINE ANDRADE DA SILVEIRA TITO· OAB MG 134157

Reu:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037· CPF 907.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2592294/MG (2024/0084463-6) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO RUAS JÚNIOR - MG102667 AGRAVADO: AC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADOS: VINICIOS LEONCIO - MG053293 MARIA CLEUSA DE ANDRADE - MG087037 ALINE ANDRADE DA SILVEIRA - MG134157 DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, contra inadmissão, na origem, de... (12/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2011

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 3.903,34

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 3.903,34

Autor

MUNICÍPIO DE JOINVILLECNPJ

Reu

VALLE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0 (07/03/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2007

Distribuição

18/01/2011

Valor

R$ 18.404,19

Autor

VALLE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

NOVABRESSO REMOLDAGEM DE PNEUS LTDA - MECNPJ

ROTILIO ALBERTO ROMITICPF

ADELIA MAURA VALESI ROMITICPF

Advogados

Autor:

PAULO SOARES· OAB SC 007208· CPF 382.***.***-04

Reu:

HERMES HENRIQUE BRAGA· CPF 020.***.***-05

Reu:

NOBUYUKI HAYASHI· CPF 221.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 140.000,00

Autor

NOEMIA CHAVIER POTRATZCPF

NELSON JOSE HANSEN POTRATZCPF

Reu

VALLE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

INDIANARA HUGEN· OAB SC 039724· CPF 044.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VALLE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ENTRELACOS EVENTOS COMERCIAIS LTDACNPJ

Reu

FLOR DO GRAO COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 012003· CPF 888.***.***-20

Autor:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

Autor:

LUANA REGINA DEBATIN TOMASI· OAB SC 028524· CPF 006.***.***-16

Reu:

SCHÉROON CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS· OAB SC 013356· CPF 016.***.***-85

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001797-52.2016.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 28, 54, 63 (30/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ENTRELACOS EVENTOS COMERCIAIS LTDA

VALLE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

FLOR DO GRAO COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

Autor:

LUANA REGINA DEBATIN TOMASI· OAB SC 028524· CPF 006.***.***-16

Autor:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 012003· CPF 888.***.***-20

Autor:

SCHÉROON CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS· OAB SC 013356· CPF 016.***.***-85

Reu:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

Reu:

LUANA REGINA DEBATIN TOMASI· OAB SC 028524· CPF 006.***.***-16

Reu:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 012003· CPF 888.***.***-20

Reu:

SCHÉROON CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS· OAB SC 013356· CPF 016.***.***-85

Último movimento: Documento (Certidão) (30/09/2024)

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