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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

183 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIOS DE AGESILAO BATISTA MARTINS SOARES E MARIA HELENA BROTAS MARTINS SOARESCPF

Reu

GERALDO ROMEU FREIRE GOMESCPF

AGRO INDUSTRIAL GRANDE VALE

MARIO BARRETO ALVESCPF

ESPOLIO DE OSVALDO TOJAL DANTASCPF

Outros

DANIEL PINCHEMEL FONSECA· OAB SE 005662

JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO· OAB SE 000821

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 016477· CPF 872.***.***-97

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

LAÍS AZEVEDO BARRETO MARQUES· OAB SE 000727· CPF 063.***.***-07

+ outros representantes

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/04/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA HELENA BROTAS MARTINS SOARES

AGESILAO BAPTISTA MARTINS SOARES

Reu

GERALDO ROMEU FREIRE GOMESCPF

MARIO BARRETO ALVESCPF

ESPOLIO DE OSVALDO TOJAL DANTASCPF

AGRO INDUSTRIAL GRANDE VALE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (12/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pronunciamento Explícito (Prequestionamento)Ação RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIOS DE AGESILAO BATISTA MARTINS SOARES E MARIA HELENA BROTAS MARTINS SOARESCPF

Reu

GERALDO ROMEU FREIRE GOMESCPF

AGRO INDUSTRIAL GRANDE VALE

MARIO BARRETO ALVESCPF

ESPOLIO DE OSVALDO TOJAL DANTASCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/10/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO BARRETO ALVESCPF

ESPOLIO DE OSVALDO TOJAL DANTASCPF

MARIA ANTONITA BARROSO DANTAS

Reu

GERALDO ROMEU FREIRE GOMESCPF

AGRO INDUSTRIAL GRANDE VALE

ESPOLIOS DE AGESILAO BATISTA MARTINS SOARES E MARIA HELENA BROTAS MARTINS SOARESCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (12/08/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIOS DE AGESILAO BATISTA MARTINS SOARES E MARIA HELENA BROTAS MARTINS SOARESCPF

Reu

GERALDO ROMEU FREIRE GOMESCPF

AGRO INDUSTRIAL GRANDE VALE

MARIO BARRETO ALVESCPF

ESPOLIO DE OSVALDO TOJAL DANTASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (11/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS DORIA ANDRADECPF

Reu

GRAMADO BV RESORT INCORPORACOES SPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

IRENE DO CARMO ALVES FERREIRA· OAB SE 009610· CPF 585.***.***-00

Reu:

RACHEL BROCK· OAB RS 049636· CPF 818.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (25/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS DORIA ANDRADECPF

Reu

GRAMADO BV RESORT INCORPORACOES SPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

IRENE DO CARMO ALVES FERREIRA· OAB SE 009610· CPF 585.***.***-00

Reu:

RACHEL BROCK· OAB RS 049636· CPF 818.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS DORIA ANDRADECPF

Reu

GRAMADO BV RESORT E INCORPORAÇÕES LTDA.

Advogados

Autor:

IRENE DO CARMO ALVES FERREIRA· OAB SE 9610· CPF 585.***.***-00

Autor:

RACHEL BROCK· OAB RS 49636· CPF 818.***.***-49

Autor:

JOABY GOMES FERREIRA· OAB SE 1977· CPF 458.***.***-00

Autor:

RACHEL BROCK· OAB RS 049636· CPF 818.***.***-49

Autor:

JOABY GOMES FERREIRA· OAB SE 001977· CPF 458.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

IRENE DO CARMO ALVES FERREIRA· OAB SE 9610· CPF 585.***.***-00

Reu:

RACHEL BROCK· OAB RS 49636· CPF 818.***.***-49

Reu:

JOABY GOMES FERREIRA· OAB SE 1977· CPF 458.***.***-00

Reu:

RACHEL BROCK· OAB RS 049636· CPF 818.***.***-49

Reu:

JOABY GOMES FERREIRA· OAB SE 001977· CPF 458.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARCUS DORIA ANDRADE ADV.: IRENE DO CARMO ALVES FERREIRA - OAB: 9610-SE REQUERIDO: GRAMADO BV RESORT E INCORPORAÇÕES LTDA. ATO ORDINATÓRIO....: CONSIDERANDO O NÃO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, LANCE O NOME DO REQUERENTE NO CADASTRO DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL - CDA. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202290001239 NÚMERO ÚNICO: 0002209-76.2022.8.25.0008 (12/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 99.314,64

Autor

JAEDSON CAPITO DE SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE RECIFE

INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADECNPJ

Advogados

Autor:

JOABY GOMES FERREIRA· OAB SE 1977· CPF 458.***.***-00

Reu:

MARILIA DE SOUSA FIGUEIROA· OAB PE 42640· CPF 054.***.***-27

Reu:

THIAGO MAGACHO MESQUITA· OAB RJ 146180· CPF 096.***.***-67

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ASCENDINO PRATA FILHO EPPCNPJ

Reu

JOSE SOARES PINTOCPF

Advogados

Autor:

JOABY GOMES FERREIRA· OAB SE 1977· CPF 458.***.***-00

Autor:

STEPHANE GONCALVES LOUREIRO PEREIRA· OAB SE 6844· CPF 021.***.***-27

Autor:

CLAUDIA LIRA SANTANA· OAB SE 10354· CPF 033.***.***-41

Autor:

VIRGILIO FIGUEIREDO TAVARES JUNIOR· OAB SE 6850· CPF 000.***.***-31

Reu:

WHORTON LEON CRUZ DE LIMA· OAB SE 7828· CPF 029.***.***-59

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOABY GOMES FERREIRA· OAB SE 1977· CPF 458.***.***-00

Autor:

MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA· OAB SE 13414· CPF 063.***.***-18

Reu:

FABIO SOARES DA SILVA· OAB SE 10092· CPF 256.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (16/11/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SOARES DA SILVA· OAB SE 10092· CPF 256.***.***-87

Reu:

JOABY GOMES FERREIRA· OAB SE 1977· CPF 458.***.***-00

Reu:

MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA· OAB SE 13414· CPF 063.***.***-18

Último movimento: Remessa (21/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/01/2022

Distribuição

30/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

ABRAAO DOUGLAS DE SOUZA FERREIRA· OAB SE 10695· CPF 052.***.***-93

Autor:

JOABY GOMES FERREIRA· OAB SE 1977· CPF 458.***.***-00

Autor:

FABIO SOARES DA SILVA· OAB SE 10092· CPF 256.***.***-87

Autor:

CLAUDIA LIRA SANTANA· OAB SE 10354· CPF 033.***.***-41

Autor:

KADJA KARINE AGUIAR DE SOUZA SILVA· OAB SE 11718· CPF 794.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ABRAAO DOUGLAS DE SOUZA FERREIRA· OAB SE 10695· CPF 052.***.***-93

Reu:

JOABY GOMES FERREIRA· OAB SE 1977· CPF 458.***.***-00

Reu:

FABIO SOARES DA SILVA· OAB SE 10092· CPF 256.***.***-87

Reu:

CLAUDIA LIRA SANTANA· OAB SE 10354· CPF 033.***.***-41

Reu:

KADJA KARINE AGUIAR DE SOUZA SILVA· OAB SE 11718· CPF 794.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (18/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

ABRAAO DOUGLAS DE SOUZA FERREIRA· OAB SE 10695· CPF 052.***.***-93

Autor:

JOABY GOMES FERREIRA· OAB SE 1977· CPF 458.***.***-00

Autor:

FABIO SOARES DA SILVA· OAB SE 10092· CPF 256.***.***-87

Autor:

CLAUDIA LIRA SANTANA· OAB SE 10354· CPF 033.***.***-41

Autor:

KADJA KARINE AGUIAR DE SOUZA SILVA· OAB SE 11718· CPF 794.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ABRAAO DOUGLAS DE SOUZA FERREIRA· OAB SE 10695· CPF 052.***.***-93

Reu:

JOABY GOMES FERREIRA· OAB SE 1977· CPF 458.***.***-00

Reu:

FABIO SOARES DA SILVA· OAB SE 10092· CPF 256.***.***-87

Reu:

CLAUDIA LIRA SANTANA· OAB SE 10354· CPF 033.***.***-41

Reu:

KADJA KARINE AGUIAR DE SOUZA SILVA· OAB SE 11718· CPF 794.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ADV.: FABIO SOARES DA SILVA - OAB: 10092-SE ADV.: ABRAAO DOUGLAS DE SOUZA FERREIRA - OAB: 10695-SE ADV.: KADJA KARINE AGUIAR DE SOUZA SILVA - OAB: 11718-SE REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO ADV.: JOABY GOMES FERREIRA - OAB: 1977-SE ADV.: CLAUDIA LIRA SANTANA - OAB: 10354-SE ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202264000263 NÚMERO... (23/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/08/2021

Distribuição

14/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202301138606 NÚMERO ÚNICO: 0001910-18.2021.8.25.0014 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 1º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) DATA... (13/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/08/2021

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VAL CARNEIRO BARBOSA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SOARES DA SILVA· OAB SE 10092· CPF 256.***.***-87

Autor:

ABRAAO DOUGLAS DE SOUZA FERREIRA· OAB SE 10695· CPF 052.***.***-93

Autor:

KADJA KARINE AGUIAR DE SOUZA SILVA· OAB SE 11718· CPF 794.***.***-68

Reu:

JOABY GOMES FERREIRA· OAB SE 1977· CPF 458.***.***-00

Reu:

CLAUDIA LIRA SANTANA· OAB SE 10354· CPF 033.***.***-41

Reu:

MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA· OAB SE 13414· CPF 063.***.***-18

Reu:

SOLINY MARIANE TAVARES ARAÚJO· OAB PE 30558· CPF 057.***.***-44

Reu:

FÁBIO ALVES DE ALMEIDA· OAB BA 27016· CPF 929.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (05/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VAL CARNEIRO BARBOSA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

ABRAAO DOUGLAS DE SOUZA FERREIRA· OAB SE 10695· CPF 052.***.***-93

Autor:

FABIO SOARES DA SILVA· OAB SE 10092· CPF 256.***.***-87

Autor:

JOABY GOMES FERREIRA· OAB SE 1977· CPF 458.***.***-00

Autor:

MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA· OAB SE 13414· CPF 063.***.***-18

Autor:

CLAUDIA LIRA SANTANA· OAB SE 10354· CPF 033.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

ABRAAO DOUGLAS DE SOUZA FERREIRA· OAB SE 10695· CPF 052.***.***-93

Reu:

FABIO SOARES DA SILVA· OAB SE 10092· CPF 256.***.***-87

Reu:

JOABY GOMES FERREIRA· OAB SE 1977· CPF 458.***.***-00

Reu:

MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA· OAB SE 13414· CPF 063.***.***-18

Reu:

CLAUDIA LIRA SANTANA· OAB SE 10354· CPF 033.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (05/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/08/2021

Distribuição

14/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VAL CARNEIRO BARBOSA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

ABRAAO DOUGLAS DE SOUZA FERREIRA· OAB SE 10695· CPF 052.***.***-93

Autor:

FABIO SOARES DA SILVA· OAB SE 10092· CPF 256.***.***-87

Autor:

JOABY GOMES FERREIRA· OAB SE 1977· CPF 458.***.***-00

Autor:

MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA· OAB SE 13414· CPF 063.***.***-18

Autor:

CLAUDIA LIRA SANTANA· OAB SE 10354· CPF 033.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

ABRAAO DOUGLAS DE SOUZA FERREIRA· OAB SE 10695· CPF 052.***.***-93

Reu:

FABIO SOARES DA SILVA· OAB SE 10092· CPF 256.***.***-87

Reu:

JOABY GOMES FERREIRA· OAB SE 1977· CPF 458.***.***-00

Reu:

MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA· OAB SE 13414· CPF 063.***.***-18

Reu:

CLAUDIA LIRA SANTANA· OAB SE 10354· CPF 033.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202301138606 NÚMERO ÚNICO: 0001910-18.2021.8.25.0014 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 1º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) DATA DIST...... (22/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Salário por Equiparação / IsonomiaSalário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/09/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

NATHALIA PEREIRA LEITE MOURACPF

NECIVAL LISBOA FEITOSACPF

GILENO FEITOZA GRACACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Salário por Equiparação / IsonomiaSalário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GILENO FEITOZA GRACACPF

NATHALIA PEREIRA LEITE MOURACPF

NECIVAL LISBOA FEITOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

HIAGO RODRIGUES RITIR· OAB SE 11427· CPF 055.***.***-71

Reu:

JOABY GOMES FERREIRA· OAB SE 1977· CPF 458.***.***-00

Reu:

KAMILA MERGULHÃO ALVES SCHWEINLE· OAB BA 48025· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/11/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FELISBELA SILVA FERREIRA VASCONCELOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SOARES DA SILVA· OAB SE 10092· CPF 256.***.***-87

Autor:

ABRAAO DOUGLAS DE SOUZA FERREIRA· OAB SE 10695· CPF 052.***.***-93

Autor:

KADJA KARINE AGUIAR DE SOUZA SILVA· OAB SE 11718· CPF 794.***.***-68

Reu:

JOABY GOMES FERREIRA· OAB SE 1977· CPF 458.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FELISBELA SILVA FERREIRA VASCONCELOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCOCNPJ

Último movimento: Remessa (28/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE CARLOS DOS SANTOSCPF

JOAN DIEGO NASCIMENTO SILVEIRACPF

ANIBAL JOSE LEITE DA SILVA MONTEIROCPF

HERCULANO DE OLIVEIRA SOUZACPF

MOISES BARBOSA FILHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 5413· CPF 695.***.***-91

Reu:

ALVARO JOAQUIM FRAGA· OAB SE 1829· CPF 103.***.***-15

Reu:

JOABY GOMES FERREIRA· OAB SE 1977· CPF 458.***.***-00

Reu:

FÁBIO BRITO FRAGA· OAB SE 4177· CPF 976.***.***-72

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (07/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IRIS REGINA CAETANO DE SOUZACPF

JOAO LUCAS CAETANO TOBIASCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

PÉRICLES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 13774· CPF 065.***.***-25

Reu:

TIAGO BOCKIE DE ALMEIDA· OAB SE 195· CPF 791.***.***-91

Reu:

JOABY GOMES FERREIRA· OAB SE 1977· CPF 458.***.***-00

Reu:

KAMILA MERGULHÃO ALVES SCHWEINLE· OAB BA 48025· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCOCNPJ

IRIS REGINA CAETANO DE SOUZACPF

JOAO LUCAS CAETANO TOBIASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2023)

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