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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

71 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2009

Distribuição

02/09/2009

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ELANY PEREIRA DE ALMEIDACPF

NATANAEL PEREIRA DE ALMEIDACPF

ACRISIO MADEIRO DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

MARCELO PINHEIRO DE ARAUJO· OAB RN 6364· CPF 025.***.***-09

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO PINHEIRO DE ARAUJO em 02/05/2024 23:59. (03/05/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELINALDO CAVALCANTE DO NASCIMENTOCPF

Reu

MARIA DO SOCORRO PATRICIO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDRE FERRAZ DE MOURA· OAB PB 8850· CPF 789.***.***-06

Reu:

ACRÍSIO ALVES DE ALMEIDA· OAB PB 4718· CPF 467.***.***-49

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOSEFA MARIA FERNANDES DE LIMACPF

Reu

JULIO CESAR DA SILVA

ALESSANDRA FERNANDES DE LIMA

Advogados

Reu:

ACRÍSIO ALVES DE ALMEIDA· OAB PB 4718· CPF 467.***.***-49

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

LUIZ DOS SANTOS HONORATOCPF

Reu

INVASORES NAO IDENTIFICADOS

Advogados

Autor:

ACRÍSIO ALVES DE ALMEIDA· OAB PB 4718· CPF 467.***.***-49

Reu:

LYCIA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB PB 5594· CPF 251.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDMILSON DOMINGOS DE AGUIARCPF

RITA ARAUJO DE AGUIARCPF

Reu

REUS DESCONHECIDOS

SEBASTIAO ROBERTO DE ALMEIDA SOUZA (CONFINANTE)

JOSE ROBERTO DOS SANTOS (CONFINANTE)

VANAMARIA FREITAS DOS SANTOS (CONFINANTE)

Advogados

Autor:

ACRÍSIO ALVES DE ALMEIDA· OAB PB 4718· CPF 467.***.***-49

Último movimento: Expedição de Mandado. (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GIRLANE COSTA CHAVES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

EDINALDO DA COSTA ROCHACPF

Outros

ACRÍSIO ALVES DE ALMEIDA· OAB PB 4718· CPF 467.***.***-49

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE BAYEUX

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

KARINA LINS DA COSTA

Reu

GENIVALDO DA SILVACPF

SISTEMA EJUSCPF

Outros

ACRÍSIO ALVES DE ALMEIDA· OAB PB 4718· CPF 467.***.***-49

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DAS NEVES RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

RISOLENE MARIA DE ARAUJO FLORENCIO (CONFINANTE)

MARIA DO CARMO DA SILVA (CONFINANTE)

CECILIA ISABEL DA CUNHA CARNEIRO (CONFINANTE)

MARIA GISELDA PEDROSA GOMESCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES DA SILVA OLIVEIRACPF

SEVERINO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

DEMAIS INTERESSADOS INCERTOS E DESCONHECIDOS

EUCLIDES PHILIPE ALVES COSTA (CONFINANTE)

DIOCLECIO RAMALHO DA FONSECACPF

FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ROGERIO DE FARIAS FONSECACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ACRÍSIO ALVES DE ALMEIDA· OAB PB 4718· CPF 467.***.***-49

Reu:

ÉRICA CRISTINA PAIVA CAVALCANTE MOREIRA· OAB PB 13002· CPF 041.***.***-47

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/11/2022

Distribuição

05/11/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIO DA SILVA PEREIRA

MARGARIDA MARIA DE FATIMA PEREIRA MONTEIROCPF

IVONETE PEREIRA DE OLIVEIRACPF

JOSE INACIO DA SILVA NETOCPF

ELIAS DA SILVA PEREIRACPF

Reu

ADEMIR EMILIANO DE OLIVEIRA (CONFINANTE)

MARIA DO CARMO DE LIMA CASSIANO (CONFINANTE)

PATRICIA DA SILVA CARDOSO (CONFINANTE)

FILOMENA MORAES

JANETE TOSCANO DE BRITTO

Advogados

Autor:

ACRÍSIO ALVES DE ALMEIDA· OAB PB 4718· CPF 467.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA DEFENSORIA PUBLICA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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